balanceamento
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Acórdão nº 1000722-06.2022.8.11.0053 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 14-11-2023
E M E N T ARECURSO INOMINADO – DEFEITO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO – DEFEITO APRESENTADO APÓS TROCA DE PNEU, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO – VÁRIAS RECLAMAÇÕES ADMINISTRATIVAS E ENCAMINHAMENTO DO VEÍCULO PARA ASSISTÊNCIA MECÂNICA – PERSISTÊNCIA NO DEFEITO - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DANO MORAL CONFIGURADO – FIXAÇÃO EM QUANTUM RAZOÁVEL – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E...
... RECURSO INOMINADO - DEFEITO NA DIRECÁO DE VEÍCULO - ... DEFEITO APRESENTADO APÓS TROCA DE PNEU, ALINHAMENTO ... E BALANCEAMENTO —- VÁRIAS RECLAMACOES ... ADMINISTRATIVAS E ENCAMINHAMENTO DO VEÍCULO PARA ... ASSISTÉNCIA MECÁNICA — PERSISTÉNCIA NO DEFENTO - FALHA ... -
Acórdão nº 0021491-58.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 10 de Noviembre de 2017
... Nessa investigação, policiais ... monitoraram os suspeitos e realizaram a prisão. Em sendo assim, exige-se o ... balanceamento de valores em oposição: de um lado o jus libertatis do indivíduo, ... que se revela, à primeira vista, perigoso, intranquilizando a comunidade; ...
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Acórdão nº 0011607-39.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Julio de 2016
... 42 (quarenta e dois) sacos de maconha e 97 (noventa e sete) papelotes ... de cocaína, e, em sendo assim, exige-se o balanceamento de valores em ... oposição: de um lado o jus libertatis do indivíduo, que se revela, à ... primeira vista, perigoso, intranquilizando a ...
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Processo nº 0058482-40.2017.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 5 de Junio de 2018
Ementa: Apelação. Penal e Processual Penal. Crime Contra O Patrimônio. Furto Tentado. Estabelecimento Comercial. Confissão Judicial. Prova Oral Segura. Sentença Condenatória. Recurso Defensivo. Pleito de Absolvição. Tese de Crime Impossível. Improcedência Do Argumento. a Presença de Vigias No Estabelecimento Comercial Não Importa Impossibilidade Quanto À Prática Do Furto. Súmula N. 567 Do...
... balanceamento dos ... valores colocados em confronto, verifique-se ... prontamente que a conduta do indivíduo, lesiva do ... -
Acórdão Nº 5007716-46.2021.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL - CITAÇÃO POR EDITAL - REQUISITOS SATISFEITOS - CPC, ART. 257 - DEFESA POR CURADOR ESPECIAL - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO - NULIDADE AFASTADA Demonstrado nos autos que antes da citação por edital foram satisfatoriamente atendidas as exigências para tentar apurar a localização da parte demandada, e garantido o princípio da ampla defesa e do contraditório por defensor público, não
- Acórdão Nº 5011512-54.2021.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 11-10-2022
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Julgamento 7000333-73.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-02-2020
EMENTA: APELAÇÕES. FURTO DE MUNIÇÃO. RECEPTAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NÃO APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE PERDÃO JUDICIAL. REJEIÇÃO. ARROMBAMENTO DE PAIOL MILITAR POR MAIS DE UMA VEZ DURANTE SERVIÇO DE GUARDA. NEGOCIAÇÃO E VENDA DOS BENS A CONDENADO DA JUSTIÇA COMUM. INTERMEDIAÇÃO POR CIVIS. FIXAÇÃO DA PENA. NÃO CONFIGURAÇÃO DA ATENUANTE DE DEVOLUÇÃO DE BENS FURTADOS....
... , execução por meio de escalada, no período noturno e em concurso de pessoas, entre outras) que demostraram, após o balanceamento das condições sub judice , o perfeito sancionamento do apelante. Ademais, no tocante à atenuante do art. 72, inciso III, alínea ... - Acórdão Nº 5001331-59.2020.8.24.0042 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
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Acórdão Nº 0032103-31.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 03-07-2023
... ART. 31, CDC ... OFERTA NÃO CUMPRIDA. ART. 30, CDC. NEGATIVA DE ... ENTREGA DO PNEU SEM A REALIZAÇÃO DE ALINHAMENTO ... E BALANCEAMENTO. VENDA CASADA. ART. 39, I, CDC ... SITUAÇÃO QUE EXTRAPOLOU O MERO DISSABOR ... NECESSÁRIO ATENDIMENTO POLICIAL. INDENIZAÇÃO POR ... DANOS ...
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Acórdãos nº 1000711-47.2016.8.26.0286 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... EPP. Apelado (a)(s) : Andreta Motors Ltda. P RESTAÇÃO DE SERVIÇOS ( alinhamento e balanceamento de rodas). A ÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... E NTREGA DE VEÍCULO AUTOMOTOR À RÉ , PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS ...
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Acórdão Nº 0302471-58.2014.8.24.0008 do Segunda Turma de Recursos - Blumenau, 25-03-2019
... PROVA PERICIAL. DESNECESSIDADE E INUTILIDADE NO CASO CONCRETO. REALIZAÇÃO DE REVISÃO VEICULAR PERIÓDICA. ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUTOMÓVEL QUE PASSOU A APRESENTAR PROBLEMAS DE DIREÇÃO APÓS REVISÃO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVOS ...
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Processo Nº 1765/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Agosto de 2016
Objeto: PREGAO PRESENCIAL 73/2012. AQUISICAO DE VARIADOS TIPOS DE PNEUS E SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DESTINADOS A FROTA DE VEICU LOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE OLIMPIA.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... aquisição de variados tipos de pneus e ... serviços de alinhamento e balanceamento ... destinados à frota de veículos automotores de ... propriedade do Município. ... Responsável: Eugênio José ... -
Processo Nº 1765/008/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Diciembre de 2015
Objeto: PREGAO PRESENCIAL 73/2012. AQUISICAO DE VARIADOS TIPOS DE PNEUS E SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DESTINADOS A FROTA DE VEICU LOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE OLIMPIA.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: DEVOLUCAORemetente: CARTORIO DR. EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... Objeto: Registro de preços para aquisição de variados tipos ... de pneus e serviços de alinhamento e balanceamento ... destinados à frota de veículos automotores de propriedade ... do Município. ... -
Acórdãos nº 1014792-36.2017.8.26.0554 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
... SILVEIRA MORALES AUGUSTINI Embargado: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CONTRADIÇÃO INSUBSISTENTE - BALANCEAMENTO - CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE - AFASTAMENTO DA MORA, A QUAL NÃO INFIRMA A RESPONSABILIDADE DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS ...
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Acórdão nº 1050169-90.2020.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-11-2021
Recurso Inominado: 1050169-90.2020.8.11.0001Origem: OITAVO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁRecorrente(s): ARIELSON RODRIGUES MELLORecorrido(s): CIELO S.A.Juíza Relatora: LÚCIA PERUFFOData do Julgamento: 25/11/2021 EMENTARECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO –...
... MÁQUINA DE CARTÃO DE CRÉDITO – ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS ACIMA DO VALOR CONTRATADO – COBRANÇAS REFERENTES À ALUGUEL E BALANCEAMENTO DE SALDO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – INSURGÊNCIA DA PARTE PROMOVENTE – PLEITO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO E DANO MORAL – CONTRATAÇÃO ... -
Acordao N° 1431153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Constitucional. Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Crítica veiculada em rede social. Liberdade de pensamento e de expressão. Direito à crítica. Representatividade política. Uso de metáfora. Emoji de roedor. Figura de linguagem. Regionalismo. Inexistência de abuso de direito. Ato ilícito não caracterizado. Improcedência do pedido inicial. 1. Estando em...
... deve observar juízo de ponderação, balanceamento ou sopesamento em relação aos princípios ... colidentes ... 2. O parlamentar, em razão do exercício de mandato outorgado por seus eleitores, ... -
Acordao N° 1631565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022
Embargos de declaração. Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Alimentanda menor púbere. Composição passiva. Genitor. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Proventos percebidos. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Subsistência. Alimentos. Mensuração. Variáveis da equação que norteia a fixação da obrigação alimentar. Necessidade,...
... MODULAÇÃO. NECESSIDADE. ALIMENTOS ... MENSURAÇÃO SEGUNDO O APURADO. ADEQUAÇÃO E RAZOABILIDADE ... MAJORAÇÃO. BALANCEAMENTO. IMPERIOSIDADE. ENDIVIDAMENTO ... VOLUNTÁRIO. INAPTIDÃO PARA AFETAR A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ... HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADOS. APELO ... -
Acordao N° 1274715 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Apelação cível. Civil e processual civil. Compra e venda de veículo automotor. Vícios ocultos. Ausência de demonstração. Despesas com serviços de manutenção. Compensação não admitida. Transferência do veículo junto ao órgão de trânsito. Dever do adquirente. Obrigação contratual e legal. Na compra e venda de veículo usado não é oculto o vício facilmente percebido pelo comprador poucos dias após a...
... requerer posterior substituição de pneus, troca de óleo, filtros, correias, alinhamento, balanceamento e ... substituição de outros itens que, por simples observação do estado do automóvel no momento da ... compra, bem como da quilometragem rodada ... -
Acórdão Nº 0014057-36.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-07-2022
... (QUATORZE) ANOS SEM SATISFAÇÃO DO CRÉDITO – NECESSIDADE DE ... BALANCEAMENTO ENTRE A EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA E A ... PROTEÇÃO SALARIAL – DEFERIDA PENHORA DE 30% SOBRE O VALOR ... BLOQUEADO – DECISÃO AGRAVADA ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... 8 ... Para a coexistência das normas constitucionais dos incs. IV, IX e ... X do art. 5º, há de se acolher o balanceamento de direitos, ... conjugando-se o direito às liberdades com a inviolabilidade da ... intimidade, da privacidade, da honra e da imagem da pessoa ...
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Acórdão Nº 0028262-36.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 31-07-2023
... BALANCEAMENTO ENTRE A ... EFETIVIDADE DA TUTELA EXECUTIVA E A PROTEÇÃO SALARIAL. MANTIDA ... PENHORA DE 20% SOBRE OS RENDIMENTOS. DECISÃO MANTIDA ... Recurso ...
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Acordao N° 1321762 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de alimentos. Binômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Necessidade presumida da menor. Gastos evidenciados. Renda do alimentante. Não comprovada. Balanceamento da prova dos autos. Recursos não providos. 1. É certo que o dever de sustento dos filhos decorre do poder familiar, como bem inscrito nos artigos 1. 566, inciso iv, e 1.
... NECESSIDADE ... PRESUMIDA DA MENOR. GASTOS EVIDENCIADOS. RENDA DO ALIMENTANTE. NÃO ... COMPROVADA. BALANCEAMENTO DA PROVA DOS AUTOS. RECURSOS NÃO PROVIDOS ... 1. É certo que o dever de sustento dos filhos decorre do poder familiar, como bem inscrito nos ... -
Acórdãos nº 1005537-68.2017.8.26.0032 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... dos defeitos é a utilização com pressão dos pneus indevida (calibragem), problemas de alinhamento e balanceamento, falta de rodízio dos mesmos, aliado a possíveis problemas na suspensão do veículo” Não comprovado o pretenso ...
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Acordao N° 1380906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço: conserto de veículo automotivo. Apresentação de orçamento prévio pela fornecedora de serviços. Expressa autorização do consumidor. Inexistência de vício de consentimento. Ausente comprovação de prática abusiva. Cobrança da dívida em consonância às condições ajustadas (princípio ?pacta sunt servanda?). Revisão contratual inconsistente. Recurso provido. I. Aç
... sendo que o alinhamento e o balanceamento seriam gratuitos”; (b) “a cada momento os funcionários ... alegavam que havia alguma peça para substituir, um serviço a ser feito, sem ... -
Acordao N° 1694367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Agravo de instrumento. Empréstimos bancários. Tutela antecipada para limitar desconto em conta corrente. Indeferimento. Ausência dos requisitos legais. Livre manifestação do mutuário. 1. Para a concessão de tutela antecipada, faz-se necessário o preenchimento, concomitante, dos requisitos expostos no artigo 300 do código de processo civil, quais sejam, probabilidade do direito e perigo de dano ou
... entre as partes, com negociação de propostas de pagamento entre credor e devedor, bem como o ... balanceamento entre o mínimo existencial do devedor e a preservação das garantias originais da ... obrigação (art. 104-A do CDC), a jurisprudência tem ...