balancete de verificação
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Acórdão Nº 5000043-64.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2020
... NÃO DISPÕE DAS INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA A VERIFICAÇÃO DO DIREITO ACIONÁRIO A SER COMPLEMENTADO/INDENIZADO À PARTE. DECISÃO ... era de $ 14,053000, conforme balancete divulgado em junho/1991, valor que veio a ser utilizado pelo perito e ...
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Acórdão Nº 0020171-98.2018.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-04-2020
EMENTA JUSTIÇA GRATUITA. ENTIDADE SINDICAL. Comprovada nos autos a insuficiência econômica da entidade sindical para suportar as despesas processuais, faz jus a Federação recorrente à concessão do benefício da justiça gratuita.
... pelos Municípios anualmente, anexa documento intitulado balancete de verificação (ID. 057b952), relativo ao período de janeiro a maio de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.003250-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO- DIREITO PROCESSUAL CIVIL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS - SÚMULA 481 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECURSO PROVIDO. De acordo com entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de justiça, a pessoa jurídica que comprovar a impossibilidade de arcar com custas processuais tem direito à gratuidade da justiça
... verifico que as provas juntadas pela parte agravante, a saber, o balancete de verificao, referente aos meses de janeiro, julho e novembro de 2018, so ... -
Acórdão nº 1.0390.14.001962-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - INEXISTÊNCIA - COMPROVAÇÃO DA PRECÁRIA SITUAÇAO FINANCEIRA - DEFERIMENTO DA BENESSE. O fato de a pessoa jurídica encontrar-se em liquidação extrajudicial, por si só, não significa que ela não tenha condições de arcar com as despesas
... Conforme "Balancete de Verificao" juntado a f. 205/215-TJMG, a situao financeira da agravante, ... -
Acórdão nº 1.0003.16.002792-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-07-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DEMONSTRADA - DEFERIMENTO. Havendo prova da hipossuficiência financeira da empresa requerente do benefício previsto na Lei 1.060/50 e no art. 98 do Código de Processo Civil de 2015, uma vez que a mesma se encontra inativa, dada a decretação
... 69/70-TJ) e o balancete de verificao referente o ms de janeiro de 2018 demonstra um prejuzo de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.237266-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - REDISCUSSÃO DO JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - REJEIÇÃO.- Os embargos de declaração tem o escopo de suprir omissões e sanar contradições, obscuridades ou erros materiais, não sendo a via apta à revisão de decisão judicial, por serem despidos de eficácia infringente ordinária.
... determinao do julgador monocrtico de apresentar cpia do ltimo balancete de verificao fiscal, o que ensejou o indeferimento do pedido de assistncia ... -
Acórdão Nº 0020284-59.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-09-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DESPESAS DO PROCESSO . Para a concessão do benefício da justiça gratuita, no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração de hipossuficiência, sendo necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo. Aplicação do item II da Súmula 463 do TST.
... Além disso, junta balancete" de verificação apurado em 30.11.2020, onde se pode ver, à época, Preju\xC3" ... -
Acórdão Nº 5038505-97.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
... INSURGNCIA QUE NO MERECE PROSPERAR. EMPRESA TELEBRS. BALANCETE TRIMESTRAL. CONTADORIA QUE EMPREGOU, ACERTADAMENTE, O VALOR VIGENTE NO MS ...
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Acórdão Nº 5019970-86.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-06-2022
... acionria nos casos de PCT; b) que apurando o VPA segundo o balancete do ms, o total devido at a data de 20-6-2016 de R$ 278,48; c) o excesso ...
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Resolução Nº 1402-001.681 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 16/11/2022
... bem como os balancetes de verificação que comprovariam a planilha de apuração ... A Delegacia da Receita ... DCTF, tais como o balancete de verificação (doc. 5), a planilha de apuração (doc. 6) e o razão ...
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Acórdão Nº 5063853-20.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
... NO CLCULO ACOLHIDO.VALOR PATRIMONIAL DA AO.ESTIPULAOCOM BASE NO BALANCETE MENSAL DA DATA DA INTEGRALIZAO DO CAPITAL, O QUAL, PARA FINS DE CLCULO, NA ...
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Acórdão Nº 0000004-68.2019.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-05-2021
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. LEGITIMIDADE PARA O RECEBIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS. FEMERGS. FESISMERS. Na hipótese de existência de duas entidades sindicais representativas da mesma categoria, na mesma base territorial, o conflito de representação sindical deve ser solucionado com a aplicação do princípio da anterioridade. No caso, a anterioridade do registro sindical legitima a...
... que justifica o deferimento do benefício pretendido, tais como: balancete de verificação de janeiro a dezembro de 2018, que demonstra a ... -
Acórdão nº 1.0000.19.098733-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DECISAO MANTIDA. 1- Deve ser mantida a decisão que indeferiu o benefício da gratuidade judiciária, quando não há comprovação de incapacidade financeira da parte para arcar com as custas processuais.
... , sustenta que os documentos juntados aos autos, tai como balancete mensal e o relatrio mensal de inadimplentes, demonstram a necessidade de ... -
Decisao Nº 8035444-45.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 14-05-2021
... 159, do ID nº 11946048), Balancete Patrimonial da FHUMANI, de onde se extrai o recebimento da quantia paga ... categorias de despesa orçamentária como critério para a verificação da possibilidade de dispensa de licitação com base no inciso XIII do ...
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Acórdão Nº 0020348-76.2017.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-10-2017
EMENTA EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RECURSO SEM O DEVIDO PREPARO. DESERÇÃO. Não se aplica à empresa em recuperação judicial o entendimento da Súmula n.º 86 do C. TST, que dispensa a massa falida de custas e de depósito recursal para interposição de recurso. O entendimento em comento é específico para a massa falida, não alcançando a empresa em recuperação judicial. O depósito recursal é exigên
... Apresenta declaração de situação econômica e balancete do mês de maio de 2017 e requer a isenção das custas e do depósito ... A reclamada junta documento de balancete de verificação da situação financeira da empresa do mês de maio/2017 no ID. 4dce462 ... -
Acordao N° 1238251 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Direito civil. Ação de cobrança de aluguéis e encargos da locação. Cerceamento de defesa. Não configurado. Aluguéis, taxas condominiais e de ocupação da área comum e iptu/tlp. Inadimplemento. Pagamento devido. Entrega das chaves não comprovada. Art. 373, inciso ii, ncpc. Sentença mantida. 1. Não há cerceamento de defesa, quando o julgador entende desnecessária a produção de prova testemunhal para
... testemunhal para a verificação da situação fática cogitada, mormente quando já existentes nos autos ... de cobrança das taxas condominiais com o quadro de receitas do balancete no qual consta a ... rubrica “aluguel de área comum” comprova o ... -
Acórdão Nº 0020034-64.2015.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 29-09-2020
EMENTA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. A certidão de registro sindical confere à primeira consignada, FESISMERS, legitimidade para o recebimento da contribuição sindical instituída pelo art. 578 e seguintes da CLT.
... Junta aos autos "Balancete de Verificação" referente ao período de janeiro a maio de 2018 ... Com ... -
Acórdão Nº 0020793-75.2017.5.04.0341 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-05-2021
EMENTA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA. A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica ocorre apenas em casos extremos, quando comprovada a situação financeira precária, o que não é a hipótese do feito.
... A juntada de um balancete do período de janeiro a maio de 2018 não se presta a comprovar a ... federação executada apresentou declaração e balancete de verificação contábil do período de 01-01-2018 a 31-05-2018 com resultado negativo, ... -
Acórdão Nº 5000301-56.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-02-2024
... Nos meses em que não houve a publicação do balancete deve ser utilizado o VPA constante do balancete anterior. Com efeito, ... PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO. CONTRATO PEX N. 360816. VERIFICAÇÃO DE QUE O CREDOR RECEBEU AÇÕES DA TELEBRÁS S.A., COMPANHIA QUE, NO ...
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Acórdão Nº 5000204-90.2013.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... da Ao (VPA) no valor de Cr$22,31, VPA esse referente ao balancete do ms anterior (outubro/1991) a data da assinatura (novembro/1991), ou ...
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Acórdão Nº 5038004-80.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO MONITÓRIA EM FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA. SINGELA ALEGAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO RECLAMADO. RESOLUÇÃO N. 11/2018-CM E SÚMULA N. 481 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS NO CASO CONCRETO. INTIMAÇÃO PARA O PAGAMENTO ESPONTÂN
... vinte e três reais e vinte e um centavos) (comprovante 5); b) o balancete de verificação relativo ao período de 1.1.2020 a 31.7.2020 e o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.101338-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - PROVA DA NECESSIDADE - ELEMENTOS QUE CORROBORAM ALEGADA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DEFERIMENTO. - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, que demonstrar impossibilidade de arcar com encargos processuais.
... benefcios da justia gratuita.Com efeito, a parte autora juntou balancete de verificao relativo ao 1 semestre de 2021 e, quanto ao extrato bancrio, ... -
Decisão Monocrática Nº 4001420-31.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-04-2020
... a alegada hipossuficiência financeira, acostou aos autos o balancete de verificação (p. 19), o demonstrativo contábil exercício de 2018 (p ...
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Acórdão Nº 0020340-31.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-10-2020
... ça gratuita com a juntada de documentos contábeis, no caso, o balancete de verificação encerrado em 31.5.2019. O saldo do seu resultado líquido ...