balancete de verificação
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Acórdão Nº 5029895-09.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-07-2022
... que no houve faturamento na empresa nos ltimos 12 meses e o balancete demonstra a ausncia de disponibilidade financeira.J em relao as pessoas ...
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Acórdão Nº 0020078-80.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. CONCESSÃO . Com a edição da Súmula 463 do TST, entende-se que é possível conceder o benefício da Justiça Gratuita à pessoa jurídica nesta Justiça Especializada, desde que demonstrada, de forma cabal, a impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo, ônus do qual se desincumbiu a federação...
... 4c659bf, 99c3067 e 30abd38), mas também no próprio balancete referente ao período de 01/01/2018 a 31/05/2018 demonstrando a ... , do TST, pois comprovada mediante a juntada de Balancete de Verificação (demonstrativo contábil) do primeiro semestre de 2018, que evidencia ... -
Acórdão Nº 0021936-08.2016.5.04.0512 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-06-2020
... a relação de bens pertencentes aos sócios da executada e um "balancete prévio de verificação", sem qualquer menção à existência dos ...
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Acórdão nº 1.0596.15.001796-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - NULIDADE DA DECISÃO POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - SEGURADORA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - INCAPACIDADE FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - HIPOSSUFICIÊNCIA QUE NÃO SE PRESUME. 1. "A exigência do art. 93, IX, da Constituição, não impõe seja a decisão exaustivamente fundamentada. O que se busca é que o julgador informe de forma clara e...
... a atual situao econmica da Apelante e, aps verificao do ltimo balancete do ano de 2016, balano patrimonial, demonstrativo de movimentao, e outros ... -
Acórdão Nº 0020709-97.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-04-2021
... No caso em tela, a FESISMERS juntou aos autos balancete de verificação contábil do período de 01-01-2018 a 31-12-2018 (fls ...
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Acórdão Nº 4030669-61.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
... A APLICAÇÃO DO VPA DA ÉPOCA DA INTEGRALIZAÇÃO, OBSERVADO O BALANCETE MENSAL. CASO CONCRETO. PARÂMETRO CORRETO EMPREGADO PELA MAGISTRADA ... VERIFICAÇÃO, CONTUDO, DE AUSÊNCIA DE TRABALHO ADICIONAL EM GRAU RECURSAL POR ...
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Acórdão Nº 0303310-75.2015.8.24.0064 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2022
... vem trabalhando no prejuzo a longa data.Acrescentou que o balancete de 2018 apresenta dbito de R$ 157.339,77 (cento e cinquenta e sete mil ...
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Acórdão nº 2010/0159996-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. A controvérsia no presente recurso consiste na verificação se a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 213, de 07 ... controlada será determinado com base em balanço patrimonial ou balancete de verificação levantado, com observância das normas desta Lei, na ...
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Acórdãos nº 2015221-28.2019.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2019
... 249/251, o balanço e balancete de verificação, correspondente a 01/01/2017 a 31/12/2017, ...
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Acórdão Nº 4016185-41.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 11-02-2020
... judice", infere-se da documentação acostada (Balanço de Verificação e Demonstração de Resultado do Exercício - DRE) a impossibilidade de a ... No entanto, foram colacionados "Balancete de Verificação Levantado em 31/10/2018" (fls. 41/44) e "Demonstração ...
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Acórdão Nº 0000333-36.2006.8.24.0021 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. SEGUNDA FASE. SENTENÇA QUE HOMOLOGA CÁLCULO PERICIAL. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. QUESTIONAMENTOS AO LAUDO PERICIAL NÃO RESPONDIDOS E QUE, ANALISADOS, SÃO APTOS A, EM TESE, PROMOVER ALTERAÇÃO NOS TERMOS DA CONDENAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 489, § 1º, DO CPC. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO PARA CASSAR A SENTENÇA.
... 288-302 e identificação no Balancete de fls. 222-258;c) O perito considerou pagamentos efetuados no ano de 2006 ... ão de obra, transporte), todos identificados no Balancete de Verificação Levantado em 31/12/2005 (fls. 222-324);e) O perito deixou de atualizar o ... -
Decisão Monocrática Nº 0301885-26.2018.8.24.0058 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-05-2020
... /SC, autos n. 0300962-68.2016.8.24.0058 (evento 56/59); b) balancete mensal de verificação, referente à julho e agosto de 2019 (evento ...
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Acórdão nº 1.0529.17.000282-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL - PROVA DESNECESSÁRIA AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA E NÃO REQUERIDA PELA PARTE NO MOMENTO OPORTUNO - REJEIÇÃO - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA À AUTORA - AUSÊNCIA DE PROVA QUE DESCONSTITUA O ACERVO DOCUMENTAL TRAZIDO PELA POSTULANTE, NO SENTIDO DE QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO -
... 227/232, 243); balancete de verificao, por meio do qual se percebe que, com a suspenso dos ... -
Acórdão nº 1.0529.17.000282-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA PELA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL - PROVA DESNECESSÁRIA AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA E NÃO REQUERIDA PELA PARTE NO MOMENTO OPORTUNO - REJEIÇÃO - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DEFERIDA À AUTORA - AUSÊNCIA DE PROVA QUE DESCONSTITUA O ACERVO DOCUMENTAL TRAZIDO PELA POSTULANTE, NO SENTIDO DE QUE FAZ JUS AO BENEFÍCIO -
... 227/232, 243); balancete de verificao, por meio do qual se percebe que, com a suspenso dos ... -
Acórdão Nº 0020072-19.2021.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-09-2021
EMENTA LIMITAÇÃO DE VALORES. EXEGESE DO § 1º DO ART. 840 DA CLT. A exigência do § 1º do art. 840 da CLT é de indicação de valor meramente estimativo para fins sucumbenciais, do que resulta não se tratar de valor limitativo da liquidação; portanto tal dispositivo legal deve ser interpretado sob o enfoque dos princípios e garantias constitucionais e próprios do processo trabalhista.
... ção do caso é necessária a apresentação de documentos como balancete de verificação, adiantamento de salários, vales, os quais não vieram ... -
Acórdão Nº 5043216-65.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-05-2022
TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS "INTER VIVOS" (ITBI). IMÓVEL TRANSFERIDO AO PATRIMÔNIO DE PESSOA JURÍDICA NO ATO DE SUA CONSTITUIÇÃO PARA INTEGRALIZAÇÃO DE COTA SOCIAL. RECEITAS RECEBIDAS A TÍTULO DE EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL QUE SE REFEREM À PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPRESA COLIGADA/CONTROLADA A QUAL, POR SUA VEZ, DESEMPENHA ATIVIDADES RELACIONADAS À...
... da controlada ser determinado com base em balano patrimonial ou balancete de verificao levantado, com observncia das normas desta Lei, na mesma ... -
Decisão Monocrática nº 50126086620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 03-03-2022
... "documentação contábeis, tal como Balanço Patrimonial, Balancete de Verificação, Fluxo de Caixa ou demais documentos que apontem a ...
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Decisão nº 795399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2010
... sem fins lucrativos, a mesma juntou aos autos cópia do seu Balancete de Verificação do Exercício de 2004, o que fica claramente demonstrado ...
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Processo nº 0021145-83.2018.8.19.0000 de Nona Câmara Cível, 17 de Mayo de 2018
... balancete ...
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Acórdão Nº 0020485-16.2019.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-05-2021
EMENTA DESVIO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. O exercício de múltiplas atividades compatíveis com a condição pessoal do trabalhador e com a função contratada não enseja o pagamento de plus salarial por desvio de funções, restando remuneradas pelo salário todas as tarefas desempenhadas dentro da jornada de trabalho.
... Com efeito, a reclamada apresenta Balancete de Verificação dos Exercícios de 2017, 2018 e parcial de 2019, todos ... -
Decisão da Presidência nº 795399 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2010
... sem fins lucrativos, a mesma juntou aos autos cópia do seu Balancete de Verificação do Exercício de 2004, o que fica claramente demonstrado ...
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Acórdão Nº 0020050-79.2020.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
... condições de arcar com as custas e despesas do processo, e o Balancete de Verificação Encerrado em 31.05.2019 (ID 50f10cb), mantenho a decisão ...
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Acórdãos nº 2158712-98.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 12 de Septiembre de 2016
... No balancete de verificação de 2015, prejuízos acumulados de R$ ...
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Decisão Monocrática Nº 4015238-84.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-06-2019
... Des. Selso de Oliveira, j. 17.06.2019, in verbis: ... O balancete de verificação do período de 1º/2/2018 a 28/2/2018 dá conta que a ...