Balanço financeiro
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LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2007, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso I, e 2º, da Lei nº 4.320, de 1964; ... IV - ao atendimento de ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de depreciação, atualizados monetariamente até a data do balanço, relativos a veículos utilizados no transporte dessas pessoas e imóveis ... ao garimpeiro pela empresa compradora, no caso de ouro, ativo financeiro, ou outro documento fiscal emitido pela empresa compradora, nos demais ...
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ACÓRDÃO Nº 3422/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-12-2014
ACOMPANHAMENTO. RELATÓRIO CONSOLIDADO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES PREVISTAS NA MATRIZ DE RESPONSABILIDADE PARA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 E OUTROS PROJETOS RELACIONADOS. BALANÇO DOS ESTÁGIOS FÍSICO E FINANCEIRO DAS OBRAS E PROJETOS REFERENTES À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ESTÁDIOS, MOBILIDADE URBANA, PORTOS E AEROPORTOS, TELECOMUNICAÇÕES, SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA. PENDÊNCIAS...
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LEI 13338 de 19/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. FAÇO SABER QUE O CONGRESSO NACIONAL DECRETOU, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 66 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SANCIONOU TACITAMENTE, E EU, RENAN CALHEIROS, PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, NOS TERMOS DO § 7º DO MESMO ARTIGO, PROMULGO A SEGUINTE
... 1º decorrem de: ... I - superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015, relativo à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12240, DE 20 DE MAIO DE 2010. Abre Credito Extraordinario, em Favor de Diversos Orgãos e Entidades do Poder Executivo, No Valor Global de R$ 18.191.723.573,00 (dezoito Bilhões, Cento e Noventa e Um Milhões, Setecentos e Vinte e Tres Mil, Quinhentos e Setenta e Tres Reais), e Reduz o Orçamento de Investimento de Diversas Empresas No Valor Global de R$ 5.736.743.280,00 (cinco Bilhões, Setecentos e Trinta e Seis Milhões, Setecentos e Quarenta e Tres Mil, Duzentos e Oitenta Reais), para os Fins que Especifica.
... 1o decorrem de: ... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2008, relativo ...
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DECRETO Nº 825, DE 28 DE MAIO DE 1993. Estabelece Normas para a Programação e Execução Orçamentaria e Financeira Dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, Aprova Quadro de Cotas Trimestrais de Despesa para o Poder Executivo e da Outras Providencias.
... seguridade social, mas que executarem as atividades de agente financeiro governamental, poderão receber créditos em descentralização, para ... financeiros oriundos de superávit financeiro, apurado no balanço patrimonial, ou de cancelamento de Restos a Pagar no exercício ... Art ...
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O fair play financeiro: um estudo partindo da análise conceitual aos casos concretos
... ção desde que o aporte não seja maior do que 30% sobre a receita bruta; භ A auditoria externa precisa concluir, em seu parecer sobre o balanço financeiro, que não existe risco de descontinuidade operacional; භ O patrimônio líquido deve ser positivo. Ou seja, o clube precisa ter mais ...
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Acordão nº 2743 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Septiembre de 2010
... PROCEDÊNCR sÃo PAULO-SP ... : ~ ... * * ** EMENTA: BALANÇO P!NIANCEIRO : ANUÁL IDO DIRETÕÁIc$ ... : * *. `~ * ~* : ~ *` ESTADUAL ...
- Acórdão nº0003981-28.2018.8.17.9000 de Gabinete do Des. Josué Antônio Fonseca de Sena (4ª CDP), 14-12-2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 12911, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Ciencia, Tecnologia e Inovação, da Educação e do Esporte e de Operações Oficiais de Credito, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.389.085.155,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
... 1o decorrem de: ... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2012, no valor ...
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LEI 13350 de 20/10/2016 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
... 1º decorrem de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015, sendo: ... I - R$ ...
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LEI 13382 de 20/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DAS MULHERES, DA IGUALDADE RACIAL, DA JUVENTUDE E DOS DIREITOS HUMANOS, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO E DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.218.503,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
... 1º decorrem de: ... I - superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015, referente a ...
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LEI 13393 de 20/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 399.755.495,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... 1º decorrem de: ... I - superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015, no valor de R$ ...
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LEI 13384 de 20/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.401.433.101,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
... 1º decorrem de: ... I - superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015, relativo a Recursos ...
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LEI 13399 de 21/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DO TURISMO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 810.015.821,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
... 1º decorrem de: ... I - superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015, no valor de R$ ...
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Lei nº 13.953 de 16/12/2019. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Defesa e da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 490.491.903,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 1º decorrem de: ... I – superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2018, no valor ...
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Lei nº 13.951 de 13/12/2019. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 5.320.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 1º decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2018, sendo: ...
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Lei nº 14.481 de 21/12/2022. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 524.002.223,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
... 194, de 20 de agosto de 2021, fica substituída por superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021 da fonte "88 - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12525-0, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor da JustiÇa Eleitoral, Credito Suplementar No Valor de R$ 8.000.000,00, para ReforÇo de DotaÇÃo Constante da Lei OrÇamentaria Vigente.
... 1º decorrem de superávit financeiro" apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, relativo \xC3" ...
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Lei nº 14.103 de 19/11/2020. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 3.844.052.009,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 1º decorrem de: ... I – incorporação de superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, no valor de R$ ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12556, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Abre ao OrÇamento Fiscal da UniÃo, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Especial No Valor de R$ 135.458.800,00, para o Fim que Especifica.
... 1° decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2010, referente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12746, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios da JustiÇa e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 802.197.850,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
... 1º decorrem de: ... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, no valor ...
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Lei nº 13.904 de 19/11/2019. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 178.229.045,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 1º decorrem de: ... I – superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2018, no valor ...
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Lei nº 14.105 de 24/11/2020. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 6.245.544.242,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 1º decorrem de: ... I – superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, relativo a Recursos ...
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Lei nº 14.209 de 30/09/2021. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 2.993.097.348,00, para os fins que especifica.
... 1º decorrem de: ... I – incorporação de superavit financeiro apurado no balanço patrimonial da União do exercício de 2020, no valor ...