balanço geral df
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Acórdão Nº 1362061 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2023
Supremo Tribunal Federal ... Decisão sobre Repercussão Geral ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 14 ... 22/09/2023 ... BALANÇO GERAL DA UNIÃO ... (BGU) COM AS PORTARIAS DA SECRETARIA DO TESOURO ...
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Processo Nº 2117/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Septiembre de 2004
... Hospital E Maternidade De Cordeiropolis $$ Assunto: ... Balan$o Geral Do Exercicio De 1999 $$ Dirigente: ... Adriana Boteon De Oliveira - ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... : CONGRESSO NACIONAL ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... que há de encetar um balanço com as liberdades de expressão, de opinião ... e de comunicação, em ...
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Acordão da Quarta Turma, 25-10-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃOPARCIAL E APURAÇÃO DE HAVERES - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOUPROVIMENTO AO RECLAMO.INSURGÊNCIA RECURSAL DOS DEMANDADOS.1. Não se constata a alegada violação ao artigo 1.022, do CPC/15,porquanto todos os argumentos expostos pela parte, na petição dosembargos de declaração, foram apreciados, com fundamentação clara,coerente e...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO SECEX N° 042021
... balanço patrimonial do exercício de 2020, de acordo com Anexo I desta ... GERAL - 2020 ... CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL ... DF - GO - MA - MT - MS - RO - ...
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Acordao N° 1606049 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Ação de direito de resposta. Preliminar de sentença citra petita rejeitada. Matéria jornalistica. Compra e venda de veículos seminovos. Falha na prestação de serviços. Defeitos incontroversos. Liberdades de comunicação e de expressão. Atuação regular dos profissionais de imprensa. Tempo de resposta concedido pela apelada nos respectivos programas de televisão que informaram o caso
... para alertar os consumidores, de forma geral e genérica, acerca dos cuidados que se deve adotar ao ... adquirir ... e 26 de agosto de 2021 nos programas “Balanço Geral Manhã”, “Balanço Geral Tarde” e “Cidade ... Alerta”, ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... colapso no sistema de saúde. De acordo com o último balanço da ... Secretaria Estadual da Saúde, divulgado na quarta-feira (31), ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... suas informações, por intermédio da Consultoria-Geral do Ministério da Justiça e da ... queria saber como as empresas lançam isso em seu balanço, porque empresa é para gerar lucro, e lucro é para ser divido entre ...
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Decisão monocrática Nº 1299200 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-12-2020
... porque específico e com periodicidade própria (LC nº 62/89), o Balanço Geral da União em relação aos balancetes das Portarias da Secretaria do ...
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Crise do capital e orçamento público da habitação social no Brasil
O presente estudo trata do financiamento da habitação social no Brasil no período de 2006 a 2012. Para isso, a metodologia envolveu a pesquisa teórica e do orçamento público da União. A institucionalização da política habitacional se desenvolveu num contexto de tomada do Estado como indutor de uma macroeconomia sob o ideário do social-liberalismo. Nessa perspectiva, ocorreu a reestruturação do...
... percentual mínimo do orçamento geral. Por ser ... um fundo de natureza contábil 7 (BRASIL, 2006, ... art. 7), ... Presidência da República ... Controladoria-Geral da União. Balanço Geral ... da União: prestação de contas da Presidência ... da ... - Processo Nº 14461/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Diciembre de 1994
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , a estratégia da Administração Tributária para cumprimento geral das obrigações, deve ser colocar a pressão para baixo da pirâmide, ... tinha registrado lucro e recolhido o IR ao Estado, re- faz-se o balanço retroativamente e, agora, zerados os lucros, a empresa tem crédito ...
- Processo Nº 4122/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 7 de Julio de 1995
- Processo Nº 18930/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Julio de 1996
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Acordao N° 1605841 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação. Direito civil e constitucional. Ação de conhecimento. Matéria jornalística. Cunho informativo. Animus narrandi. Ato ilícito não constatado. Dever de compensar danos morais. Não configurado. Recurso conhecido e desprovido. Honorários advocatícios sucumbenciais majorados. 1. A matéria jornalística de cunho meramente informativo não enseja responsabilidade civil. Deve ser preservada a...
... 20h42min e 12h, nos programas Cidade Alerta/DF e Balanço Geral/DF, respectivamente, foram ... veiculadas notícias atribuindo-lhe ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Viu-se nos itens 158 e 161 que a Parte Geral do Código veio dividida em seis Livros: Livro I - Das Normas Processuais ... ério de apuração de haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... In: SARMENTO, Daniel; SARLET, Ingo Wolfgang (coord.). Direitos Fundamentais no Supremo Tribunal Federal: Balanço e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 ... 45. Proposto por James Madison, o IX aditamento surgiu na busca de se superar as objeções de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ÚNICO Das Normas ... data da resolução da sociedade para a apuração dos haveres em balanço especial: ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONDENATÓRIA ...
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Acórdão nº 607100 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
Agte.(s) : UniÃo ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... agdo.(a/S) : Municipio de Pedreiras e Outro(a/S) ...
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DECRETO Nº 81871, DE 29 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.530, de 12 de Maio de 1978, que da Nova Regulamentação a Profissão de Corretor de Imoveis, Disciplina o Funcionamento de Seus Orgãos de Fiscalização e da Outras Providencias.
... VI - aprovar o relatório anual, o balanço e as contas de sua Diretoria, bem como elaborar a previsão orçamentária ... , eleitos 2/3 (dois terços) por votação secreta em Assembléia Geral especialmente convocada para esse fim, e 1/3 (um terço) integrado por ...
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Decisão monocrática Nº 1349883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE N. 572.762. COMPARATIVO DOS DADOS DO BALANÇO GERAL DA ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... de notório conhecimento na área para exercer a função de Ouvidor-Geral da Seguridade Social, cujo mandato é de dois anos, vedada sua ... a) cópias do Balanço Geral e do Demonstrativo de Receita e Despesa do exercício anterior; ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O então Procurador-Geral da República, Cláudio Lemos Fonteles, emitiu parecer assim ... considerar os meios a serem utilizados, deve levar em conta o balanço entre as vantagens possíveis para o doente e, de outro lado, os riscos ...
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Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECURSO ESPECIAL. APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AOS ARTS. 165, 458, II, e 535, I e II, do CPC/1973. FALÊNCIA. REPARAÇÃO. ATO DE SÓCIO ADMINISTRADOR. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 177 DO CC/1916 E ART. 205 DO CC/2002.1. Inexiste afronta aos arts. 165, 458, II, e 535, I e