balanço geral df
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... Logo, é importante salientar que no Brasil não há um “registro geral” de pessoas jurídicas de direito privado. No nosso país, o registro é ... , fixação do exercício social e da data do levantamento do balanço geral; II. os direitos e deveres dos associados, natureza de suas ...
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Direito Constitucional
... Emenda por se tratar (a Revisão) de possibilidade de modificação geral do texto constitucional, bem como por ser um processo extraordinário, ... , contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço ...
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Direito bancário: noções gerais
... das instituições financeiras e das atividades bancárias em geral. A inserção dessa disciplina como ramo do Direito Empresarial remonta ao ... : a exposição a risco de crédito dos ativos (dentro e fora do balanço) é ponderada por diferentes pesos estabelecidos, considerando, ...
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Artigos 511 a 610
... , na prática, a organização sindical brasileira manteve-se, em geral, pelos mesmos critérios previstos neste artigo, que priorizam a ... 6.386, de 9.12.1976) ... a) o superavit financeiro apurado em balanço do exercício anterior; (Incluída pela Lei n. 6.386, de 9.12.1976) ... b) ...
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Direito tributário e processual tributário
... sobre circulação de mercadorias os "produtos industrializados", em geral, destinados à exportação, além de outros, com a mesma destinação, ... ário, incluem-se no capital as reservas do ano-base, apuradas em balanço ... Data: 13/12/1963 ... Súmula SEM APLICABILIDADE ... @@@5ª ETAPA: ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
... CASTRO CAMPOS (OAB/SP 336.153). Assunto: Balanço Geral - ... Contas do Exercício de 2021. Exercício: 2021. INSTRUÇÃO ...
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Processo Nº 2209/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21 de Mayo de 2012
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 2ª DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Balanço Geral do exercício de 2009 ... Município: ... Em exame: ... -
Processo Nº 1449/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Julio de 2013
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 4 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... 15/01/2010 ... 31/12/2010). ... Presidentes. ... BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2010. ... INSTRUÇÃO: ... 5ª DIRETORIA DE ... -
Acordão da Segunda Turma, 12-04-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSOESPECIAL. PREMISSA FÁTICA EQUIVOCADA, DECORRENTE DE ERRO MATERIAL,OMISSÃO E JULGAMENTO EXTRA PETITA, QUANTO À QUESTÃO DA PRESCRIÇÃO.VÍCIOS CONFIGURADOS, NA ESPÉCIE. AÇÃO ORDINÁRIA, AJUIZADA EM27/03/1996, NA QUAL SE PLEITEOU O RECONHECIMENTO DO ALEGADO DIREITOÀ EXCLUSÃO DA DESPESA ADICIONAL DECORRENTE DA DIFERENÇA DE CORREÇÃOMONETÁRIA,
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Alguns julgados relevantes do Tribunal Superior Eleitoral no ano de 2021
Retrospectiva: Julgados relevantes do TSE no ano de 2021
... relevantes e históricos que, neste momento de reflexão e balanço, buscamos apresentar ... Vale conferir o resumo de algumas das ... pela Lei 14.208/2021 à Lei dos Partidos Políticos e à Lei Geral das Eleições e que demandou detalhado estudo e regulamentação ... -
Processo Nº 2500/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Julio de 2013
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: 4 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... MARCO ANTONIO ESPÓSITO – Presidente à época. ... BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2009. ... INSTRUÇÃO: ... 5ª DIRETORIA DE ... -
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e) do Procurador-Geral da República; e ... f) dos Comandantes da Marinha, do Exército e da ... a esta finalidade, não sejam superiores àqueles verificados no balanço de 1989, atualizados pelo IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas ... Art ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... a si mesmos, isto é, a ‘dar a volta por cima’ numa competição geral que não é questionada em si mesma ... A natureza do projeto ... balanço de pagamentos e inúmeros outros indicadores, o resultado do período é ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... PARTE GERAL LIVRO I DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS ... TÍTULO ÚNICO DAS NORMAS ... ério de apuração de haveres, o valor patrimonial apurado em balanço de determinação, tomando-se por referência a data da resolução e ...
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Processo Nº 3338/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Octubre de 2016
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO II
... RESPONSÁVEL: ... AMARILDO DUZI MORAES ... BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2012 ... INSTRUÇÃO: ... -
Acordão da Primeira Turma, 23-03-2021
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. CSSL. CORREÇÃOMONETÁRIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO BALANÇO DO ANO-BASE DE1990. LEI N. 8.200/91. ARTS. 39 E 41 DO DECRETO N. 332/91. DEVOLUÇÃODOS AUTOS AO RELATOR PARA EXAME DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NA FORMA DOART. 1.030, II, DO CPC/2015, ANTE O DECIDIDO PELO STF NO RE 242.689/PR1. Autos devolvidos pela Vice-Presidência do STJ para análise...
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Processo Nº 935/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Abril de 2013
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO-I
... - SUBSTITUTO – 01/07 A 30/07/10 ... BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2010 ... INSTRUÇÃO: ... DF 7.3 / DSF-II ... -
Processo Nº 1245/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Noviembre de 2012
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... MÁRIO MASSAO MATSUMOTO - DIRIGENTE ... BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2010 ... INSTRUÇÃO: ... -
Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... 46 ... 20. SILVEIRA, Lauro Barbosa. Curso geral de semiótica geral. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 41 ... outro qualquer, para serem, á conta de qualquer verba do balanço, ou sob qualquer titulo, entregues aos accionistas, ou para pagamento ...
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Processo Nº 939/026/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Mayo de 2013
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO-I
... GERAL DO EXERCÍCIO DE 2010. ... INSTRUÇÃO: ... 7ª. DIRETORIA DE ... - Processo Nº 2318/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 28 de Noviembre de 2002
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Licitações
... RESPONSÁVEL ... Regra Geral Agente de Contratação ... Dialogo Competitivo Comissão de ... realiza o pagamento após a execução do objeto pelo contratado (balanço patrimonial, demonstrações contábeis do último exercício social, ...
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Processo Nº 2387/026/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Junio de 2016
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... (RENUNCIANTES – FLS. 64) ... BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2009 ... INSTRUÇÃO: ... DF-10/DSF-I ... - Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
- Processo Nº 7828/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Agosto de 1999