balanço orçamentário e financeiro
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Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... para o setor público consolidado não financeiro de R$ 132.000.000.000,00 (cento e trinta e dois ... orçamentário - o maior nível da classificação ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, devendo o ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... 3.5. Ciclo orçamentário. 3.6. Classificações orçamentárias. 4 ... , dívida flutuante, patrimônio financeiro e patrimônio permanente. 4. Receita e Despesa ... Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... c) Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; ... d) Conselho Nacional de Seguros ... os órgãos afins, nos aspectos orçamentário, financeiro e contábil, os financiamentos, as ... XV - elaborar e divulgar o balanço do setor público nacional, o qual contempla a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.781 do Mato Grosso do Sul, 21-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... Balanço do Exercício de 2021 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... Superávit Financeiro 0,00 33.345.184,00 33.345.184,00 0,00 ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... 319 a 327 ... Exercício financeiro ... 328 a 333 ... Contabilidade e auditoria ... ) dias após o mês do encerramento do balanço, ao órgão do INPS em que, por sua ... serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou por outro órgão ou entidade no âmbito do ... XVII - ao auxílio financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para ... , ou por superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, antes do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12952, DE 20 DE JANEIRO DE 2014. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2014.
... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso ... orçamentários em andamento, até o limite de seu saldo orçamentário apurado em 31 de dezembro de 2013, para alocação no mesmo subtítulo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... lei orçamentária para o exercício financeiro de 1997 ... § 2º No cálculo dos limites a que ... pela unidade detentora do crédito orçamentário, ou transferidos, ainda que na forma de ... sejam superiores àqueles verificados no balanço de 1989, atualizados pelo Índice Geral de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.779 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... Balanço do Exercício de 2021 dos seguintes órgãos: ... 34 ... Encargos Gerais Financeiro do Estado ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.109 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2020
... Balanço do Exercício de 2019 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... Superávit Financeiro Conta 0,00 105.494.050,52 105.494.050,52 0,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.102 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Reabertura de Créditos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.437 do Mato Grosso do Sul, 12-03-2021
... Balanço do Exercício de 2020 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... Superávit Financeiro Conta 0,00 0,00 0,00 0,00 ... Reabertura de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... Balanço do Exercício de 2021 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... Superávit Financeiro Conta 0,00 87.513.226,99 87.513.226,99 0,00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.433 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2021
... Balanço do Exercício de 2020 dos seguintes órgãos: ... ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - QUADRO PRINCIPAL - ORÇAMENTOS FISCAL E DA ... Superávit Financeiro Conta 0,00 156.600,00 156.600,00 0,00 ...
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Acórdão Nº 55801 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
RECLAMAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO APROVADO EM CADASTRO RESERVA. TEMA 784 DA REPERCUSSÃO GERAL. OFENSA VERIFICADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. O candidato aprovado fora do número de vagas previstas no edital possui direito subjetivo à nomeação quando, em decorrência da desistência de candidatos nomeados classificados em colocação superior, passe ele a figurar entre as vagas...
... financeiro e balanço orçamentário desacompanhados das ... -
Lei nº 13.414 de 10/01/2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... 4. superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2016, nos termos do art. 43, §§ 1o, ... entre ações do mesmo programa no âmbito de cada órgão orçamentário, podendo ser consideradas como integrantes do referido órgão as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12798, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2013.
... ávit financeiro das receitas do Tesouro Nacional, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2012, nos termos do art. 43, §§ 1º, inciso ... orçamentários em andamento, até o limite de seu saldo orçamentário apurado em 31 de dezembro de 2012, para alocação no mesmo subtítulo, ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR (40773)
... ço da FAAR, referentes ao exercício de 2020: 12 - Balanço Orçamentário", ... 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial, 15 - Demonstraç\xC3" ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO DO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEMA (9006)
... Orçamentário", 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial, 15 - ... Demonstraç\xC3" ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FERH (9008)
... Balanço Orçamentário", 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial, 15 - ... Demonstraç\xC3" ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (9409)
... DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DA ... UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ... exercício de 2019: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço ... Financeiro, 14 - Balanço ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV (40439)
... BALANÇO GERAL, referentes ao exercício de 2020: 12 - anço Orçamentário, 13 - ... Balanço Financeiro, 14 - Balanço ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV (8741)
... BALANÇO GERAL, referentes ao exercício de 2019: 12 - anço Orçamentário, 13 - ... Balanço Financeiro, 14 - Balanço ...
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Resenha da Resolução 005 2022 GS-SEDECTI (115747)
... Aprova a Prestação de Contas de 2021 - Balanço Orçamentário, Balanço ... Financeiro e ...
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RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 (39846)
... anexos, 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - ...