balanços de empresas
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LEI ORDINÁRIA Nº 8020, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre as Relações Entre as Entidades Fechadas de Previdencia Privada e Suas Patrocinadoras, No Ambito da Administração Publica Federal.
... I - patrocinadoras: as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas ... deficiências patrimoniais ou atuariais consignadas em seus balanços, referentes ao exercício de 1989 ... Parágrafo único. O órgão ...
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Lei nº 4.137 de 10/09/1962. REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO AO PODER ECONOMICO.
... § 2º O CADE examinará anualmente os balanços e relatórios das emprêsas a que se refere êste artigo e, em face dêles ... a economia nacional, exercem as margens de lucro obtidas pelas empresas e sua aplicação em lucros distribuídos e lucros reinvestidos; ... b) a ...
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Acórdão Nº 1201-005.595 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2022
... R deixar de considerar o resultado positivo ou negativo dos balanços de ... companhias estrangeiras controladas por empresas brasileiras, ...
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Acórdão Nº 1201-005.707 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/12/2022
... R deixar de considerar o resultado positivo ou negativo dos balanços de ... companhias estrangeiras controladas por empresas brasileiras, ...
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Acórdão Nº 1201-005.382 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/10/2021
... R deixar de considerar o resultado positivo ou negativo dos balanços de ... companhias estrangeiras controladas por empresas brasileiras, ...
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Acórdão Nº 1201-005.381 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 21/10/2021
... R deixar de considerar o resultado positivo ou negativo dos balanços de ... companhias estrangeiras controladas por empresas brasileiras, ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão consideradas na meta de ... balanços ...
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Decisão monocrática Nº 283077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2024
... cálculo do IR, efeito que somente se verificou relativamente às empresas com patrimônio líquido superior ao ativo permanente, não se tendo dado ... ção das pessoas jurídicas e restabelecer a veracidade dos balanços das empresas, instituindo, para esse efeito, mecanismos destinados a ...
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Decisão da Presidência nº 889760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2015
... a apuração do lucro real tributável ou para a indexação dos balanços das empresas ... A decisão agravada está desalinhada aos precedentes ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... , sendo um representativo do segmento de microempresas e pequenas empresas; e ... XIII - por um representante dos trabalhadores da área de ciência ... V - analisar as prestações de contas, balanços e demonstrativos da execução orçamentária e financeira do FNDCT; ...
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Decisões Monocráticas nº 378330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... e apuração de valores reais das demonstrações financeiras das empresas. 9 ... Realmente, o Supremo Tribunal Federal já analisou e repeliu a ... a apuração do luro real tributável ou para a indexação dos balanços das empresas. 11 ... Em suma, o acórdão recorrido não destoa da ...
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Decisão da Presidência nº 378330 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... e apuração de valores reais das demonstrações financeiras das empresas. 9 ... Realmente, o Supremo Tribunal Federal já analisou e repeliu a ... a apuração do luro real tributável ou para a indexação dos balanços das empresas. 11 ... Em suma, o acórdão recorrido não destoa da ...
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
- Mercado interno sustentou os balanços no 3º trimestre ... - Cresce número de municípios bilionários ... - ... - Caso Marielle: na PF, porteiro muda versão ... - Empresas investem para leilão de 5G ... FOLHA DE S.PAULO ... - Consumo, em 2020, ...
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Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
- Balanços do trimestre devem mostrar resultados estáveis ... - Conselho da ... - Acusações não convencem diplomatas ... - Empresas driblam alta do diesel com estratégias ... - Pesquisa revela mapa das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... 1 (um) representativo do segmento de microempresas e pequenas empresas; ... XI - por 3 (três) representantes da comunidade científica e ... V - analisar as prestações de contas, balanços e demonstrativos da execução orçamentária e financeira do FNDCT; ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 157, de 10 de fevereiro de 1967. Concede estímulos fiscais à capitalização das emprêsas; reforça os incentivos à compra de ações; facilita o pagamento de débitos fiscais.
... de impôsto ou de empréstimo compulsório, em relação aos balanços encerrados a partir de 1º de setembro de 1966, deverão ser mantidos em ...
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Valuation aplicado ao setor de educação de ensino superior por fluxo de caixa descontado
O presente estudo tem como objetivo realizar o valuation de duas empresas de capital aberto do setor de Educação Superior no Brasil: Anhanguera Educacional Participações S/A e Kroton Educacional S/A. O método utilizado para se alcançar o objetivo proposto foi o de luxo de caixa descontado que corresponde em projetar o caixa futuro, encontrar a taxa de desconto para o luxo de caixa projetado,...
... presente estudo tem como objetivo realizar o valuation de duas empresas de capital aberto do setor de Educação Superior no Brasil: Anhanguera ... Balanços ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... a) aplica-se, também, aos pagamentos efetuados a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no País, destinados à cobertura ... do imposto devido em cada mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... ções instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a ... o cumprimento dessas disposições, inclusive através dos balanços contábeis de 1997 e dos exercícios anteriores, da lei orçamentária ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... com ações judiciais, em nome do governo federal, contra empresas que fizeram alegações falsas para obterem pagamentos do governo. Esses ... balanços de empresas listadas no Bovespa e que causaram prejuízos a milhares de ...
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Decisão da Presidência nº 1119363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2018
... AÇÃO ORDINÁRIA ... EXTINÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS BALANÇOS FINANCEIROS PELO ARTIGO 4º DA LEI Nº 9.249/ CONSTITUCIONALIDADE ... /95 revogou a correção monetária dos balanços financeiros das empresas previstas nas Leis nº 7.799/89 e 8.200/91, bem como, no parágrafo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do poderio econômico que se apresenta por intermédio de empresas organizadas. A pacta sunt servanda não se apresenta entre os atores ... , da soma de “efeitos” nas proximidades de balancetes ou de balanços etc. Todavia, o que se verifica é que a própria reali-dade desprestigiou ...
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Decisões Monocráticas nº 1229415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... o caso da atuação da CDHU, conforme demonstrado pelos balanços financeiros da companhia disponíveis no portal eletrônico da Fazenda ... ção, pois não faz sentido impor o regime jurídico próprio das empresas privadas a uma sociedade que não atua economicamente como elas ... Por ...
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Robôs dão gás à nova safra de fundos quantitativos do país
... financeiro, todos os balanos, dados de preo, de liquidez, das empresas " diz. " Finanas no tm laboratrio. Seu laboratrio a Histria.Na Ita Asset, ...
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Decisões Monocráticas nº 738947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2019
... que melhor reflita a inflação para os fins de indexação dos balanços das empresas, afastadas, ainda, as alegações de indevida majoração de ...