banco itau leasing
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Decisao Nº 0003287-81.2020.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 08-07-2023
... GOMES DOS SANTOS; PRIMAVIA VEICULOS LTDA; e BANCO ITAULEASING S A ... , determino a EXCLUSÃO DA LIDE de BANCO ITAU LEASING, por ilegitimidade passiva, e JULGO ...
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Decisão Monocrática nº 50960-1/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Septiembre de 2009
Ai Nº 50960-1/2008 - Cód. Cnj 235 Quarta Câmara Cível Agravo de Instrumento Nº 50960-1/2008 Agravante : Banco Itau Leasing de Arrendamento Mercantil S/a Advogado : Luciano Veiga Portela e Outros Agravado : Ivanise Nascimento dos Santos Advogado : Ainda sem Advogado Constituído nos Autos Origem : Salvador/15ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais Relatora : Desa. Gardênia Pereira Duarte
... Agravante : BANCO ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO ... MERCANTIL S/A ... -
Acórdãos nº 0177945-67.2006.8.26.0000 de 14ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2013
Ação ordinária ISSQN Leasing - Desconstituição do lançamento e inexistência de relação jurídico-tributária 1. Decadência: tratando-se de tributo sujeito à homologação, verifica-se o termo a quo do prazo prescricional no momento da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária Inteligência dos arts. 150, § 4º, e 173, do CTN. 2. Auto de infração Nulidade Inocorrência Obediência aos ditames do...
... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO, BANCO FIAT S A e JUIZO EX-OFFICIO, são apelados BANCO FIAT S A, BANCO ITAU S A e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO ... incidente sobre as operações de leasing realizadas no caso sub judice - ... -
Acórdão nº 2014/0030741-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE DETERMINAVA A FORMA DE DEVOLUÇÃO DO VRG. INCABÍVEL DE DEBATE NESTA CORTE. SUM. 5/STJ. INCIDÊNCIA.. 1. Não há falar em conhecimento do recurso especial que busca desconsituir decisão do Tribunal de origem que entendeu nula cláu
... : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... : BANCO ITAÚ LEASING S/A ... ADVOGADOS ... -
Decisão Nº 08128576020148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 11-12-2021
... AGRAVADO: BANCO ITAU LEASING S.A ... ADVOGADOS: BRUNI HENRIQUE ...
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Decisao Nº 0505329-93.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... APELANTE: BANCO" ITAULEASING S.A. e outros (2) ... Advogado(s) :\xC2" ... VEÍCULO ADEQUIRIDO MEDIANTE CONTRATO DE LEASING ... DANO MATERIAL VERIFICADO. CABIMENTO DA ... e ITAÚ UNIBANCO S.A. e, como apelado, VINICIUS GRISI ...
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Acordão da Segunda Seção, 04-05-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EMRECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. NULIDADE DE CLÁUSULAS DE CONTRATOSDE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ASSOCIAÇÃO CIVIL. LEGITIMIDADE ATIVA.1. No âmbito da SEGUNDA SEÇÃO, atualmente não há divergência acercada legitimidade ativa de associação civil de consumidores parapropor ação coletiva com o propósito de anular cláusulas decontratos de...
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Decisão Monocrática nº 2010/0104005-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... AGRAVANTE : BANCO ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ...
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Decisão da Presidência nº 672878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2012
... 120/126, mediante a qual o impugnante Banco Itaú Leasing S/A insurgia-se contra a multa ...
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Decisões Monocráticas nº 672878 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2012
... 120/126, mediante a qual o impugnante Banco Itaú Leasing S/A insurgia-se contra a multa ...
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Acórdão Nº 08149231320148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-12-2019
... 20.5001 Polo ativo BANCO ITAULEASING S.A. Advogado(s) : BRUNO HENRIQUE DE ... Apelado: Banco Itaú Leasing S/A ... Normal 0 21 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0139965-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : BANCO ITAÚ LEASING S/A ... ADVOGADO : GUSTAVO SALDANHA ...
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Decisão da Presidência nº 587867 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Julio de 2012
... Agte.(s) : Banco ItaÚ Leasing S/A ... adv.(a/S) : Nelson ...
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Decisão da Presidência nº 111249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Julio de 2012
... Agte.(s) : Banco ItaÚ Leasing S/A ... adv.(a/S) : Nelson ...
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Decisão Nº 08128576020148205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 08-04-2021
... RECORRIDO: BANCO ITAU LEASING S.A ... ADVOGADOS: BRUNI HENRIQUE ...
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Decisão da Presidência nº 698537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2012
... Agte.(s) : Banco ItaÚ Leasing S/A ... adv.(a/S) : Nelson ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDEDO CPC/73. AÇÃO RESCISÓRIA EM AÇÃO REVOCATÓRIA. 1) RECURSO ESPECIALINTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE ACOLHEU OS EMBARGOS INFRINGENTES(e-STJ, fls. 4.335/4.378). ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73.INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE MOTIVADO E FUNDAMENTADO.ALEGADA INTEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS INFRINGENTES.INAPLICABILIDADE DA...
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Decisao Nº 0303358-62.2013.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... de arrendamento mercantil perante o Banco Itaú Leasing, conforme I D n. 26952223 , não ...
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Decisão da Presidência nº 805801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2012
... LEASING PARA COMPRA E VENDA SENTENÇA MANTIDA ... Agte.(s) : Banco ItaÚ Leasing S/A ... adv.(a/S) : Nelson ...
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Decisão da Presidência nº 792306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2012
... Agte.(s) : Banco ItaÚ Leasing S/A ... adv.(a/S) : Nelson ...
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Decisão da Presidência nº 694813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Julio de 2012
... Agte.(s) : BancoBanco ItaÚBanco ItaÚ Leasing ...
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Decisão da Presidência nº 810944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2012
... Agte.(s) : Banco ItaÚ Leasing S/A ... adv.(a/S) : Nelson ...
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Acórdão nº 0513310-47.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO. APELO DO AUTOR. LEGALIDADE DA TAXA DE JUROS REMUNERATORIOS APLICADOS NO CONTRATO. ESTÃO EM CONFORMIDADE COM A TAXA MEDIA DE MERCADO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. POSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. ( Classe: Apelação,Número do Processo: 0513310-47.2013.8.05.0001, Relator(a): Gardenia Pereira Duarte, Quarta Câmara Cível, Publicado em: 01/02/2018 )
... Apelado : Banco Itau Leasing S/A ... Advogado : Roberto Guenda ... -
Processo nº 0002635-55.2014.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Marzo de 2018
Ementa: Ação de Conhecimento Objetivando a Rescisão de Contrato de Compra e Venda e de Financiamento de Veículo Usado, Com Pedidos Cumulados de Restituição Das Quantias Pagas, Com a Devolução Do Veículo e Documentação; de que O Vendedor Seja Compelido a Devolver O Valor que Recebeu a Título Do Financiamento Concedido, de Indenização por Danos Material e Moral que a Autora Teria Sofrido Com a...
... APELANTE 1: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ... APELADO 3: BANCO ITAU UNIBANCO LEASING S/A ... -
Acórdão Nº 0026491-72.2009.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
APELAÇÕES CÍVEIS E AGRAVO RETIDO. AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO DE VEÍCULO E AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIOS JURÍDICOS. ALEGAÇÃO DE QUE A AUTORA NEGOCIOU COM A PRIMEIRA RÉ A VENDA DE AUTOMÓVEL DE TERCEIRO, CONDICIONANDO A TRANSFERÊNCIA AO PAGAMENTO DO PREÇO. SUPOSTA COMPRADORA QUE TERIA INADIMPLIDO O PREÇO E FRAUDADO A ASSINATURA DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO PARA CONTRATAR ARRENDAMENTO...
... Banco Itaú Leasing S.A., no intuito de reaver a posse ...