banhara
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Acórdão nº REsp 1128239 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. REAJUSTE DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL. INCLUSÃO DE PERCENTUAL RELATIVO AO GANHO REAL DE SALÁRIO. 1. Ausente violação do art. 535, II, do CPC, pois o acórdão recorrido apreciou a questão, mesmo que implicitamente, não estando o Tribunal obrigado a mencionar expressamente os dispositivos legais...
... ESTANISLAU LUCIANO DE OLIVEIRA LEONARDO GROBA MENDES E OUTRO(S) SAMIR NACIR FRANCISCO ADVOGADOS:FABIANA CALVIÑO MARQUES PEREIRA ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA MARCELO FROSSARD PINCINATO ADVOGADOS:MARÍLIA REGUEIRA DIAS ANTÔNIO JOSÉ CAMILO DO NASCIMENTO CINTIA TASHIRO LIGIA ... -
Acórdão, Processo nº 5001363-14.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-03-2020
... aos funcionários dos Correios, de acordo com os depoimentos contidos no Auto de Prisão em Flagrante (José Albers Ferreira, Anderson Alves Banhara, Rosemar Ribeiro Barbosa e Creide Rodrigues dos Santos Padilha), e segundo imagens dos fatos, captadas pelo circuito interno do CFTV da agencia, tudo ...
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Decisões Monocráticas nº 839077 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2014
... recdo.(a/S) : Marítima Seguros S/A ... adv.(a/S) : Renato Tadeu Rondina Mandaliti e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Vladimir Coelho Banhara ... adv.(a/S) : Jonatas de Souza ...
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Decisões Monocráticas nº 123587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2014
Decisão: Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por Marcos Roberto Banhara, em favor de Aires Schultz Seifert, contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do HC n. 277.333/PR ...
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Decisões Monocráticas nº 839356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2014
... recdo.(a/S) : Marítima Seguros S/A ... adv.(a/S) : Renato Tadeu Rondina Mandaliti e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Vladimir Coelho Banhara ...
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Decisões Monocráticas nº 839294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2014
... recdo.(a/S) : Marítima Seguros S/A ... adv.(a/S) : Renato Tadeu Rondina Mandaliti e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Vladimir Coelho Banhara ... adv.(a/S) : Jonatas de Souza ...
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Acórdão nº 2009/0096948-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA. CONSEQUÊNCIA LÓGICA DO AFASTAMENTO DO MOTIVO QUE EMBASOU ANTERIOR EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Omissão no acórdão embargado, em decorrência da não-manifestação sobre o prosseguimento da execução, já que estaria preclusa a oportunidade de apresentar o argumento que ensejou sua extinção,
... :EDVALDO DA SILVA REIS E OUTROSADVOGADO :LUCIANA MARTINS BARBOSA E OUTRO(S)EMBARGADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADOS :ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ANTÔNIO GILVAN MELO E OUTRO(S) ANTÔNIO JOSÉ CAMILO DO NASCIMENTO E OUTRO(S) CINTIA TASHIRO E OUTRO(S) ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg nos EREsp 1124875 / CE de CE - CORTE ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. 1. São incabíveis os embargos de declaração que têm por objetivo a discussão de matéria de fundo constitucional com o fim de prequestionamento, para interposição futura de recurso extraordinário. 2. Embargos de declaração rejeitados. (EDcl no AgRg nos EREsp 1124875/CE, Rel. Ministro CASTRO...
... RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRAAGRAVANTE:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADOS :ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) LEONARDO DA SILVA PATZLAFF AGRAVADO:CONSTRUTORA CALDAS LTDA E OUTROSADVOGADO :JOSÉ ADRIANO PINTO E OUTRO(S) ... - Transplantes de órgãos no Brasil ganham fôlego e se tornam mais eficazes com novas técnicas
- Ganha força no Brasil o uso do canabidiol para emagrecer
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
- Decisão Monocrática Nº 5058855-72.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 17-10-2022
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Acórdão nº 2010/0021325-0 de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. Os embargos de divergência supõem acórdão de turma; não prestam para atacar decisão monocrática. Agravo regimental não provido. (AgRg nos EREsp 1145968/PR, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 18/08/2010, DJe 19/10/2010)
... :OLAVO SCHERRER E OUTROADVOGADO :ANTÔNIO FRANCISCO CORRÊA ATHAYDE AGRAVADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADOS :ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ANTÔNIO JOSÉ CAMILO DO NASCIMENTO E OUTRO(S) CINTIA TASHIRO E OUTRO(S) ESTANISLAU LUCIANO DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... - Acórdão Nº 5010401-78.2021.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
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Decisão Monocrática Nº 5020754-34.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-07-2020
... AGRAVANTE: MARCOS ROBERTO BANHARA ADVOGADO: MARCOS ROBERTO BANHARA (OAB SC025217) AGRAVADO: CAMILLO REISDOERFER (Espólio) AGRAVADO: ER EMPREENDIMENTOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL DO ...
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Acórdão Nº 0309759-22.2017.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2020
... RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC (RÉU) RECORRIDO: AIRODIL APARECIDA BANHARA MIGLIAVACCA (AUTOR) ... RELATÓRIO ... Conforme autorizam o artigo 46 da Lei 9.099/95 e o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000628-36.2015.5.07.0036), 2016-12-02
... RECORRENTE: PAULO ROBERTO FERREIRA MATOS ... RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA, ALUCIR BIASI, ANTONIO JOSE BANHARA ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR EMENTA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. MOTIVO DA DESTITUIÇÃO. CRITÉRIOS DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000247-57.2015.5.06.0391), 08-03-2017
DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não comprovado que o empregador ofertou condições indignas de trabalho - ônus que incumbia à parte autora por força dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC -, não há como acolher a pretensão de ressarcimento, por ausência de ato ilícito. Recurso obreiro improvido.
... (grifei) ... Transcrevo ainda trecho do depoimento da testemunha da recorrente, Diorgine Luiz Banhara (fls. 314): " ... não havia transporte público regular até as frentes de serviço; ... Ora, com base no depoimento da testemunha da reclamada ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000628-36.2015.5.07.0036), 2016-05-17
... RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA, ALUCIR BIASI, ANTONIO JOSE BANHARA ... Fundamentação ... CERTIDÃO Pje-JT ... Certifico que foi interposto Recurso Ordinário pela parte reclamante PAULO ROBERTO FERREIRA MATOS ...
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Acórdão, Processo nº 0002883-31.2001.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... Celso Banhara, são os seguintes: - Uma furadeira marca Ottor-1/8X5/8 com motor sem marca e numeração aparentes; Uma furadeira marca Mauá – 1/8x5/8 com motor ...
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS ... ESTANISLAU LUCIANO DE OLIVEIRA ... LEONARDO GROBA MENDES ... FABIANA CALVIÑO MARQUES PEREIRA ... ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA ... MARCELO FROSSARD PINCINATO ... ADVOGADOS : MARÍLIA REGUEIRA DIAS ... ANTÔNIO JOSÉ CAMILO DO NASCIMENTO ... CINTIA TASHIRO ...
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Acórdão nº 2009/0128515-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. ART. 543-C DO CPC. CADERNETA DE POUPANÇA. DEPÓSITO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO COLLOR II. ÍNDICE. FEVEREIRO/1991. BTN. ACÓRDÃO EMBARGADO. CONTRADIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. DISPOSITIVO. ERRO MATERIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Constatada contradição
... : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE ... EMBARGANTE ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... : ANDRÉ BANHARA BARBOSA E OUTRO(S) ... : CLÓVIS FRANCO ELY ... : LUCIANA GUARAGNI E OUTRO(S) ...