banhara
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Decisão Monocrática nº 2009/0023118-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... LEONARDO GROBA MENDES ... SAMIR NACIR FRANCISCO ... CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA E OUTRO(S) ... ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA ... MARCELO FROSSARD PINCINATO ... ADVOGADOS : MARÍLIA REGUEIRA DIAS ... ANTÔNIO JOSÉ CAMILO DO NASCIMENTO ... CINTIA TASHIRO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0027754-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... SAMIR NACIR FRANCISCO ... ADVOGADOS : FABIANA CALVIÑO MARQUES PEREIRA ... MARCELO AUGUSTO MEZACASA E OUTRO(S) ... ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA ... MARCELO FROSSARD PINCINATO ... ADVOGADOS : MARÍLIA REGUEIRA DIAS ... ANTÔNIO JOSÉ CAMILO DO NASCIMENTO ... CINTIA TASHIRO ...
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Decisão Monocrática de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ... ADVOGADOS : LEONARDO DA SILVA PATZLAFF E OUTRO(S) ... ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CHÁCARA DAS FLORES E OUTRO ... ADVOGADO : JORGE ALBERTO KUGELMAS JUNIOR ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0082602-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... LEONARDO GROBA MENDES ... SAMIR NACIR FRANCISCO ... FABIANA CALVIÑO MARQUES PEREIRA ... ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA ... MARCELO FROSSARD PINCINATO ... ADVOGADOS : MARÍLIA REGUEIRA DIAS ... ANTÔNIO JOSÉ CAMILO DO NASCIMENTO ... CINTIA TASHIRO ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0045411-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... : LEONARDO GROBA MENDES ... : SAMIR NACIR FRANCISCO ... ADVOGADOS : FABIANA CALVIÑO MARQUES PEREIRA ... : ANDRÉ BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA ... : MARCELO FROSSARD PINCINATO ... ADVOGADOS : MARÍLIA REGUEIRA DIAS ... : ANTÔNIO JOSÉ CAMILO DO NASCIMENTO ... : CINTIA ...
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Babu Santana dirige clipe de combate ao racismo e fala de seu papel na batalha contra o preconceito: 'Lutar ao lado dos meus'
... mais: Eterno Jacar, ex-danarino do o tchan, curte vero com a famlia no Canad, onde viveLuciana Gimenez abre cobertura de luxo para Renata Banhara, que mostra detalhes da decorao e as cinco funcionrias do apA msica, para qual Babu dirigiu o clipe, so dos artistas do Manuh Silva e Kowl, tambm ...
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Babu Santana dirige clipe sobre combate ao racismo e fala de seu papel contra o preconceito: 'Lutar ao lado dos meus'
... mais: Eterno Jacar, ex-danarino do o tchan, curte vero com a famlia no Canad, onde viveLuciana Gimenez abre cobertura de luxo para Renata Banhara, que mostra detalhes da decorao e as cinco funcionrias do apA msica, para qual Babu dirigiu o clipe, dos artistas do Manuh Silva e Kowl, tambm ...
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Babu Santana fala do trabalho como diretor e de como vê seu papel no combate ao racismo: 'Lutar ao lado dos meus'
... mais: Eterno Jacar, ex-danarino do o tchan, curte vero com a famlia no Canad, onde viveLuciana Gimenez abre cobertura de luxo para Renata Banhara, que mostra detalhes da decorao e as cinco funcionrias do apA msica, para qual Babu dirigiu o clipe, so dos artistas do Manuh Silva e Kowl, tambm ...
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Babu Santana fala do trabalho como diretor e de como vê seu papel no combate ao racismo: 'Lutar ao lado dos meus'
... mais: Eterno Jacar, ex-danarino do o tchan, curte vero com a famlia no Canad, onde viveLuciana Gimenez abre cobertura de luxo para Renata Banhara, que mostra detalhes da decorao e as cinco funcionrias do apA msica, para qual Babu dirigiu o clipe, so dos artistas do Manuh Silva e Kowl, tambm ...
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Da propriedade
... ípio constitucional da função social da propriedade, retirou deste direito toda aquela carga exclusivista e materialista que outrora lhe banhara o Código Civil de 1916 e imputou-lhe limites. Além de limites, imputou-lhe também funções ... O artigo 1.228 do novo Código (que substituiu ...
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Da propriedade
... ípio constitucional da função social da propriedade, retirou deste direito toda aquela carga exclusivista e materialista que outrora lhe banhara o Código Civil de 1916 e imputou-lhe limites. Além de limites, imputou-lhe também funções ... O artigo 1.228 do novo Código (que substituiu ...
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Acórdão Nº 0301807-55.2018.8.24.0018 do Terceira Turma Recursal, 29-07-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECLAMO DO ENTE MUNICIPAL. PROGRESSÃO POR MÉRITO (ART. 14 DA LC N. 132/2001). PRELIMINAR. ALEGADA PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PROVIMENTO DE NATUREZA DECLARATÓRIA. JUÍZO DE ORIGEM QUE RECONHECE O DIREITO RECLAMADO EM ATENÇÃO À PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. MÉRITO. CÁLCULO SOBRE A CARGA HORÁRIA AMPLIADA. DEFENDIDA IMPOSSIBILIDADE. AFASTAMENTO....
... 0301807-55.2018.8.24.0018, ... da Comarca de Chapecó, ... em que é Recorrente: Município de Chapecó ... e Recorrida: Airodil Aparecida Banhara Migliavacca ... em Terceira Turma de Recursos, por votação unânime, ... conhecer do recurso e negar-lhe provimento ... Condena-se ... o ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0143322-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SANTOS ... PROCURADOR : MARIA INES DOS SANTOS E OUTRO(S) ... RECORRIDO : MADALENA MORGANA DOS SANTOS BANHARA ... ADVOGADO : PRISCILLA SIMÕES ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO ... REENQUADRAMENTO. PRESCRIÇÃO. LEI DE RESPONSABILIDADE ...
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Decisão monocrática nº 1000341-42.2022.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 01-02-2022
... EMAID MASOUD NIMER ALI, BEATRIZ LEOPOLDO LOMBA, BRUNO GONCALVES TAMELINI, ERYANNE GARCIA MARQUES, JULIANA CAROLLYNE AMORIM, MARIA PAULA BANHARA RODRIGUES, MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA, RUBERVAL ARAUJO CANDIDO IMPETRANTE: RODRIGO BRUNO ZANIN ... Cuida-se de Mandado de Segurança proposto ...
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Acórdão nº 76881 de 2ª Turma, 14 de Agosto de 1998
HABEAS CORPUS. ESTELIONATO. FGTS. SAQUE FRAUDULENTO, PREFEITO MUNICIPAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ARTIGO 109, IV, DA CF/ PRECEDENTES. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA IMPROCEDENTE. REQUISITOS DO ARTIGO 41, DO CPP. ORDEM DENEGADA.
Pacte. : Joaquim Amado Quevedo ... impte. : Paulo Francisco Banhara Bernardes ... coator : Tribunal Regional Federal da 3ª Região ... PP3509 , COMPETÊNCIA JURISDICIONAL (CRIMINAL), JULGAMENTO ... ESTELIONATO, ... -
Acórdão Nº 5038917-28.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA. IMPUGNAÇÃO AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PROVA ROBUSTA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DA AGRAVADA QUE IMPEDE A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... CLUDIO BARRETO DUTRA PROCURADOR(A): JACSON CORREA AGRAVANTE: SR DISTRIBUIDORA EIRELI ADVOGADO: MARCOS ROBERTO BANHARA (OAB SC025217) AGRAVADO: ROBERTA INICIA REIS ADVOGADO: ROBERTA RODRIGUES MACHADO (OAB SC038133)Certifico que este processo foi includo na Pauta da ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7551/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 21-08-2018
... -53) ; Pedro Paulo Parente (754.893.847-00) ; Pedro Requel (368.850.537-91) ; Pedro Segundo de Matos Tavares (049.942.567-72) ; Pedro Soares Banhara (265.625.887-15) ; Pedro Soares Banhara (265.625.887-15) ; Pedro de Magalhaes Queiroz (355.505.387-68) ; Pretestato Neto dos Santos (039.684.647-53) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35900-21.2009.5.02.0431 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL/ BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA/ EQUIPARAÇÃO SALARIAL/ FÉRIAS. PAGAMENTO EM DOBRO. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo não provido.
... - BANCO MÚLTIPLO e Agravado ALEX BANHARA CARDOSO ... O Reclamado interpõe Agravo contra a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao Agravo de Instrumento, com ...