Banking
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 67, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1968. Autoriza o Governo do Estado de Goias a Contrair Com The Deltec Banking Corporation Limited, de Nassau, Bahamas, Emprestimo de Us 10.000.000,00, Ou o Seu Equivalente em Outra Moeda Estrangeira, Com Aval do Banco do Brasil S. A, para Aplicação em Obras do Plano Rodoviario Estadual.
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The model of challenges of smart contract based on blockchain technology and distributed ledger using meta-synthesis research method
Many believe that smart contract can provide an innovative solution to some of the real-world problems. Thus, it is expected that blockchain-based smart contracts can dramatically increase economic efficiency and productivity in financial, banking and capital markets. In fact, smart contracts are a powerful novel tool for major changes in the financial, legal and contractual systems of the future,
... Thus, it is expected that blockchain-based smart contracts can dramatically increase economic efficiency and productivity in financial, banking and capital markets ... In fact, smart contracts are a powerful novel tool for major changes in the financial, legal and contractual systems of ... -
Caixa sets up corporate unit to expand among medium-sized companies
... of more diversified and lower risk revenues, state-owned bank Caixa Econmica Federal is concluding this month the structuring of a corporate banking division. The unit will concentrate service to businesses - diffusely made until now by its network of branches ... Medium-sized companies, with ...
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Law expands Central Bank's arsenal against bank collapses
The bill of banking-crisis resolution that the government sent to Congress wants to make bank owners and big investors pay for the costs of bank collapses. Yet it is ...
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BNDES recalibrates aid to big companies during pandemic
... aid to large companies through the Brazilian Development Bank (BNDES) after what it considers to have been an effective response from the banking industry and the capital market. "The fundamental issue was resolved: they had access to credit through private solutions," a source in the economic ...
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Special situations firms grow, begin to organize
... ") are expected to close the year with R$10-15 billion in disbursements by occupying a space that often remains untapped by the traditional banking system. Valor collected the estimate with consultancies and asset managers. The projection is that amounts will be record highs, given greater demand ...
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Bares e restaurantes lançam o 'open delivery', que padroniza dados dos estabelecimentos nas plataformas de entrega
SÃO PAULO - Depois da chegada do open banking, sistema de compartilhamento de dados de clientes de instituições financeiras, bares e restaurantes resolveram lançar o open delivery ... A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080232220184058300), 03-08-2021
PJE 0808023-22.2018.4.05.8300 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISS. LISTA DE SERVIÇOS TAXATIVA, MAS QUE COMPORTA INTERPRETAÇÃO AMPLA E ANALÓGICA DE CADA ITEM. APRECIAÇÃO CUIDADOSA DO TEMA PELA SENTENÇA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações do Município e da Caixa contra sentença que, nos autos de embargos à execução fiscal, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na...
... sobre Serviços, na forma expendida na fundamentação desta sentença, não devendo incidir sobre "7.19.300.022-8 - SIDEC - Tarifa Home Banking - Automática", "7.19.990.017-4 - SIDEC - Manutenção de Contas Inativas" e "7.19.300.024-4 - Ressarcimento de Taxa de Exclusão - CCF". Tendo ... -
Consumidores terão mais opções com o ‘open finance’
A ltima das quatro fases de implementao do Open Banking comea a valer hoje e promete expandir o compartilhamento de dados para alm do sistema bancrio, chegando a informaes sobre seguros, investimentos, ...
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Acordão da , 12-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PELA FRAUDE. TRANSFERÊNCIA BANCÃRIA FRAUDULENTA VIA INTERNET BANKING. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. CITAÇÃO DEVIDAMENTE COMPROVADA NO PROCESSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Consta textualmente do acórdão recorrido que ficou constatado que o agravante foi devidamente citado, em 19/11/2010, por meio de...
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Pix is now second payment type in e-commerce
... online stores has again reached an all-time high level, and now the instant-payment system created by the Central Bank shares with boleto, a banking bar-coded bill for cash payments, the second position among the most available payment methods in e-commerce, according to Gmattoss most recent ...
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De cada dez transações bancárias, oito já são digitais
A cada dez transaes bancrias feitas no Brasil, quase oito so realizadas por meio de canais digitais, seja por mobile banking ou internet banking. Essas plataformas virtuais respondem por 77% das operaes. Foi o que apontou o 2 volume da Pesquisa Febraban de Tecnologia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000066-37.2015.5.06.0171), 24-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIVERGÊNCIA ENTRE CÓDIGO DE BARRAS. DESERÇÃO. 1. Conforme Instrução Normativa nº. 26/2004, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, determina-se, para efeito de comprovação da efetivação do depósito recursal, a juntada aos autos da guia GFIP devidamente autenticada, e, na hipótese de recolhimento feito via Internet, a apresentação do "Comprovante de Recolhimento/FGTS -
... autenticada, e, na hipótese de recolhimento feito via Internet, a apresentação do " Comprovante de Recolhimento/FGTS - via Internet Banking ", bem como da Guia de Recolhimento para Fins de Recurso Junto à Justiça do Trabalho, " para confrontação dos respectivos códigos de barras, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011276-04.2014.5.06.0371), 07-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GUIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL NÃO ADUNADA. DESERÇÃO. 1. Conforme Instrução Normativa nº. 26/2004, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, determina-se, para efeito de comprovação da efetivação do depósito recursal, a juntada aos autos da guia GFIP devidamente autenticada, e, na hipótese de recolhimento feito via Internet, a apresentação do "Comprovante de...
... autenticada, e, na hipótese de recolhimento feito via Internet, a apresentação do " Comprovante de Recolhimento/FGTS - via Internet Banking ", bem como da Guia de Recolhimento para Fins de Recurso Junto à Justiça do Trabalho, para confrontação dos respectivos códigos de barras, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000746-32.2015.5.06.0006), 06-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. DESERÇÃO. 1. Conforme Instrução Normativa nº. 26/2004, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, determina-se, para efeito de comprovação da efetivação do depósito recursal, a juntada aos autos da guia GFIP devidamente autenticada, e, na hipótese de recolhimento feito via Internet, a apresentação do "Comprovante de Recolhimento/FGTS -...
... autenticada, e, na hipótese de recolhimento feito via Internet, a apresentação do " Comprovante de Recolhimento/FGTS - via Internet Banking ", bem como da Guia de Recolhimento para Fins de Recurso Junto à Justiça do Trabalho, " para confrontação dos respectivos códigos de barras, que ... -
Brazilian Companies Can Now Issue Real-Denominated Securities for Placement in the International Market
... Walter Douglas Stuber is an expert in Banking Law and Capital Markets, Foreign Investments, M & A, Commercial and Corporate Law, and partner of Stuber - Advogados Associados ... The content of ...
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Commodities Brokerage Houses In Brazil
... * Walter Douglas Stuber is a partner of Stuber - Advogados Associados and expert in Banking, Capitals Market and Corporate Negotiations ... 1 Article 4 of Law nº 10,303, of October 31, 2001 creates a sub-item VI to article 15 of Law nº ...
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New Rules in Brazil Applicable to Financial Institutions
... main section of article 18 of Law nº 4595, of December 31, 1964, which, among other provisions, lays down rules applicable to the monetary, banking and credit policies and institutions and creates the National Monetary Council. Financial institution is defined by article 17 of Law nº 4595/64 as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000027-24.2013.5.06.0102), 30-04-2015
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ITRON SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DEPÓSITO RECURSAL. RECOLHIMENTO NÃO COMPROVADO. DESERÇÃO. O duplo grau de jurisdição é assegurado constitucionalmente aos litigantes, mas desde que preenchidos integralmente os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, o que não se tem na hipótese sub judice, posto
... , n ã o consta a autentica ç ã o banc á ria e tampouco a empresa acostou aos f ó lios o "Comprovante de Recolhimento/FGTS - via Internet Banking", consoante determinado na Instru ç ã o Normativa n º 26/2004 do TST. Recurso ordin á rio n ã o conhecido. II - RECURSO ORDIN Á RIO DA ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10011-71.2013.5.01.0037) 07-02-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DA GUIA GRU. COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO VIA INTERNET BANKING. Ante a possível violação do art. 5º, LV, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento, para melhor análise do recurso principal. Agravo de instrumento conhecido e provido para melhor exame do recurso de revista. II -...
... RECURSO ORDINÁRIO. DESERÇÃO. RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. AUSÊNCIA DA GUIA GRU. COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO VIA INTERNET BANKING ... Ante a possível violação do art. 5º, LV, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento, para melhor análise do ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20942-02.2014.5.04.0204) 21-02-2018
... Inteligência da Súmula 426 do TST. O comprovante de pagamento via internet banking é insuficiente , quando a GFIP não traz o código de barras que permita o confronto com a identificação numérica, nos termos da Instrução ...
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Standardization of internal sharia audit
The significant growth rates of the Islamic economy and the great interest in Islamic financial products and services from among other non-Islamic partners have determined the need to tighten control over the observance of Sharia norms and rules by Islamic Financial Institutions. Internal audit has long established itself as one of the most effective means of internal control and improving the...
... Keywords: internal Sharia audit, Islamic financial institutions, AAOIFI standards, Islamic banking, internal audit standards ... Introduction ... Today, Islamic banking is a specific segment of the financial industry, which has a number of ... -
BC prevê open baking em pleno funcionamento no final de 2021
O Banco Central (BC) e o Conselho Monetrio Nacional (CMN) regulamentaram nesta segunda-feira o open banking no Brasil ... Segundo o diretor de regulao do BC, Otavio Damaso, a implantao ser realizada em quatro fases, at outubro de 2021, com o open banking ...
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Fintech Dock compra BPP e ganha força no Pix
A fintech Dock (antiga Conductor), que atua com tecnologia para meios de pagamentos e digital banking na Amrica Latina, acaba de anunciar a aquisio da BPP (Brasil Pr-Pagos), que uma instituio de pagamento regulada pelo Banco Central. O valor da ...
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Analysis: Deterioration of expectations increases costs for policymakers
Despite the banking crisis abroad and the increased risks of a sharper-than-expected credit squeeze in Brazil, inflation expectations deteriorated again, increasing the ...