barra criminal forum funda processos
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Acórdãos nº 2058363-82.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Abril de 2019
... ído à 10ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... ática em quase todos os processos criminais em que o acusado ...
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Acórdãos nº 0001575-93.2014.8.26.0635 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Mayo de 2018
... Tiago declarou que possuía processos pretéritos e, ainda, que não ... própria das dependências do Fórum eis que o réu Robson se tornou ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... De Cons. Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto ... DE ROUPAS LTDA - ME Endereço: Rua Barra Funda, SãO PAULO - SP - CEP: 01152-000 Nome: ... (a), fixados em razão de atuação em processos criminal na Comarca de Campo Formoso-BA Nos ...
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Acórdãos nº 0151230-77.2009.8.26.0001 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Mayo de 2019
... processos por este crime (sendo absolvido em um ... mostradas folhas meia, meia, barra meia, oito, para ver se ela reconhece ... conta de uma prisão oriunda deste Fórum? ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... trabalhista, no bairro da Barra Funda. “J.: Tá. Depois, ninguém conversou ...
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Acórdãos nº 0037714-87.2013.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
... ão de informes a respeito dos processos em nome de Sid Informática, ... , bem assim tê-lo visitado no fórum em outras oportunidades. Porém, ao ser ...
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Sentença nº 1000830-45.2022.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... reclamante exercia eram: transporte de processos entre prédios; que o reclamante não tinha de ... contrato com a primeira ré trabalhou no fórum criminal da Barra Funda. Assim, tem-se por ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011029-34.2022.8.19.0014 (Criminal), 16-08-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO, ARGUINDO PRELIMINAR DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ANTE A ALEGADA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PARTICIPAÇÃO. NO MÉRITO, PLEITEIA A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS DE RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO E ABRANDAMENTO DO REGIME DE PENA. PREQUESTIONAMENTO. AFASTAMENTO DA
... recorrente aponta a existência de dois processos ... em curso, apurando a prática de tráfico de ... ra realização nas dependências do Fórum na Comarca da ... Casimiro de Abreu. Os acusados, ... mando Vermelho em Barra" Mansa, policiais militares, por ... força de den\xC3" ... impugnação específica de todos os funda- ... mentos da decisão que deixou de admitir o ... -
Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, ... demais atos ou feitos" - XV - Demais processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive ... ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ... - APL: 00087159320148190209 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL, Relator: EDSON ... 05.0001 Exibição De Documento Ou Coisa Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... ÃO, ANTÔNIO MARON AGLE FILHO, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS : ... Processo n°: ... Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tobias Barreto/SE, a fim de que ... Fórum, ATRAVÉS DA CORREGEDORIA, posto que em nenhum ... ÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS - BARRA DO CHOÇA - TJBA ... DESPACHO ... Trata-se de ... VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL CRIMINA BARRA FUNDA ... REPRESENTADO: VARA PLENA - IBIRATAIA - TJBA ...
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Segunda câmara criminal - primeira turma - Segunda câmara criminal - primeira turma
... à sala de videoconferências do Fórum João Mangabeira para que sejam ouvidos ... ízo da 23ª Vara Criminal – Foro Central Barra Funda – da Comarca de São Paulo/SP (Ação ... de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo ...