barra criminal forum funda processos
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Acórdãos nº 0002638-26.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Julio de 2019
... duas condenações por roubo (processos nºs 0074624-21.2010 e 0082172-29.2012) e ... de reconhecimento sigiloso do fórum ”, bem como ao fato de Caio ...
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Acórdãos nº 0048344-22.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017
... Direito da 26ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, Comarca de São Paulo ... se encontra reservada aos processos de conhecimento, nos quais a ...
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Acórdãos nº 0017526-05.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... de S. Paulo Comarca: Fórum Central Criminal 21ª Vara Criminal Voto ... sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ...
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Acórdãos nº 2127846-10.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... delituosos na instrução dos processos criminais, desde que a decisão esteja ... se comprometeu, perante o G20 e o Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio ...
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'Gatinha da Cracolândia': em depoimento à Justiça, acusada nega ser dona de droga flagrada
... pela juza Erika Fernandes, da 13 Vara Criminal, a jovem alegou que o flagrante que resultou na ... A audincia no Frum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste teve incio por volta das 13h30 ... Ela passou a ser r em trs processos que correm sob segredo de Justia: dois por trfico ...
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'Gatinha da Cracolândia': em depoimento à Justiça, acusada nega ser dona de droga flagrada
... pela juza Erika Fernandes, da 13 Vara Criminal, a jovem alegou que o flagrante que resultou na ... A audincia no Frum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste teve incio por volta das 13h30 ... Ela passou a ser r em trs processos que correm sob segredo de Justia: dois por trfico ...
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'Gatinha da Cracolândia': em depoimento à Justiça, acusada nega ser dona de droga flagrada
... pela juza Erika Fernandes, da 13 Vara Criminal, a jovem alegou que o flagrante que resultou na ... A audincia no Frum Criminal da Barra Funda, Zona Oeste teve incio por volta das 13h30 ... Ela passou a ser r em trs processos que correm sob segredo de Justia: dois por trfico ...
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Capim grosso - Vara cível
... os meses o judiciário recebe inúmeros processos requerendo a declaração de nulidade de ... , renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação, receber, dar quitação e firmar ... ções de Consumo, Cíveis e Comerciais - FÓRUM DR. FERNANDO MÁRIO PIRES DALTRO - Rua Luiz ... B Arra (OAB:BA15551) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Autor: Marcelo Rodrigues Dos Santos ... elas família, órfãos, sucessões, criminal, cível, execução fiscal e fazenda pública, ...
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Acórdãos nº 0010493-95.2014.8.26.0050 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Septiembre de 2016
... Daniel Ferreira dos Santos Comarca: Fórum Central Criminal 6ª Vara Criminal ... E, em diversos processos de teor assemelhado, temos prestigiado ...