barra criminal forum funda processos
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Acórdãos nº 0010493-95.2014.8.26.0050 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Septiembre de 2016
... Daniel Ferreira dos Santos Comarca: Fórum Central Criminal 6ª Vara Criminal ... E, em diversos processos de teor assemelhado, temos prestigiado ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... Já chegam a 10 milhões o número de processos no estado que aguardam decisões de juiz. Só em ... Água para o TJ ... Uma falta de água no Fórum Criminal da Barra Funda fez com que o Tribunal de ... -
Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Relação de Consumo Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 ... Art. 3º Os processos judiciais e administrativos em todos os graus de ... de natureza cível, trabalhista e criminal, inclusive quando praticados em audiência, e ... concretude aos princípios nos quais se funda a Ordem Econômica (art. 170 da CF), sempre com ... Silva (OAB:0020770/BA) Reu: Queiroz Galvao Barra Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Flavia ...
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Santo est�v�o - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO ... em Sala de Audiência situada no Fórum da Comarca. Quem não puder participar por meio ... pelo google.com ou digitando diretamente na barra de endereço. 2º se você nunca usou o ... nesta fila se encontravam mais de 100 processos em setembro/2023. Saliente-se ainda que este ... Precatória da 12ª Vara Criminal de Barra Funda ...
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Seabra - Vara cível
... Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, ... evitarem decisões contraditórias em processos semelhantes ou de se promover a economia ... : EDILSON JOSE DE SOUZA Endereço: Baixa Funda, --, povoado, BARRO ALTO - BA - CEP: 44895-000 ... jurídica aos necessitados no processo criminal, portanto, integrando o rol de direitos ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Antonio Cicero Angelo Da ...
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Acórdão Nº 0003170-06.2013.8.24.0058 do Quarta Câmara Criminal, 25-03-2021
... fórum de Rio Negro e de Mafra e 'não encontrou o ... um cliente em Mafra/SC e pegar dois processos no fórum de Rio Negro/PR então assevera que o ... da 31.ª Vara Criminal do Foro Central Barra Funda - São Paulo/SP, ora Suscitado.(STJ, CC ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... ATO ORDINATÓRIO - REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS ... Processo nº 0000319-84.2008.8.05.0191 ... Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376 ... ção de que a cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e em jurisprudência ... Banco Do Nordeste S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Despacho: .diario { ... , SOB PENA DE RESPONSABILIDADE FUNCIONAL, CRIMINAL E DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ... INTIME-SE ...
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Acórdãos nº 0047428-56.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... da competência dos processos afetos às Varas das Execuções ... dos juízes das varas cíveis do fórum João Mendes Júnior para o julgamento ...