barra criminal forum funda processos
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Seabra - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL" DE SEABRA INTIMAÇÃO 0000778-75.2018.8.05.0243 A\xC3" ... Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, ... de raciocínio, a prescrição virtual funda-se na ideia de antever a pena que seria aplicada ... de áudio e vídeo das audiências, nos processos judiciais físicos e eletrônicos (ID 138961835) ... para cima de Jacson; que viu Jacson com a barra de ferro na mão; que quando Jacson foi para cima ...
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Acórdãos nº 0025858-58.2015.8.26.0050 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Abril de 2018
... Réu que compareceu ao Fórum após o término da audiência, não ... depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ...
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Acórdãos nº 2134033-34.2016.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... 8.26.0000 Comarca de São Paulo / Forum Criminal Central - 11ª Vara Processo n ... celeridade na tramitação dos processos, por adotarem a audiência uma, e, ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Seção de registros e processamentos disciplinares - serp
... 3ª REGIÃO, ISABELLA SANTOS LAGO, NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS : ... Processo n°: ... - "detalhe do processo criminal n.º 8000870-97.2021.8.05.0149", que consta como ... esta Corregedoria, pela Administradora do Fórum" da comarca de Sobradinho, de cópia da Portaria n\xC2" ... 2ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda - TJSP, no qual informa impossibilidade de ...
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Ipiaú - Vara cível
... Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, ... da Bahia 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº.: 0092870-51.2020.8.05.0001 ... , conta com mais de 15.000 (quinze mil processos), não sendo sequer razoável que passe a abarcar ... (OAB:BA47183) Interessado: Municipio De Barra Do Rocha Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior ... ça de crédito concedido à Embargante, funda-se em título de obrigação certa, líquida e ...
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Porto seguro - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e REGISTROS PÚBLICOS Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, ... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... A presente demanda funda-se no esbulho praticado em 2015, tendo a ação ... processos em tramitação e pense-se que tal audiência ... , mas também porque outro juízo (o criminal) com base nas provas apresentadas também havia ...
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São gonçalo dos campos - Vara cível
... Fórum Ministro João Mendes - Av. Aníbal Pedreira, nº ... à responsabilidade disciplinar, civil e criminal, conforme o caso”. (MI RELLES, Hely Lopes ... https://guest.lifesizecloud.com/624541 na barra de endereço do navegador da Internet, marcar a ... se estabelece entre a pessoa e a coisa e se funda na vontade do possuidor, criando mera relação ... , leciona que “a prova decisiva nos processos em que se discute a existência ou persistência ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... PAUTA DE JULGAMENTO ... Processos que deverão ser julgados pela Primeira Câmara ... manifestação de familiares em frente ao Fórum, cópia de uma lista que indicaria o logradouro ... Comarca : Barra ... Apelante : Adolescente ... Advogado : ... Consoante relatado, funda-se o Mandamus vertente, na tese de ilegalidade ...
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Tribunal de Justiça instala 32ª Vara Criminal de São Paulo
Tribunal de Justiça instala 32ª Vara Criminal de São Paulo
... Judiciário Ministro Mário Guimarães (Barra Funda) tem atualmente 172 mil processos e 106 mil ... a oportunidade para plantar uma árvore no fórum, que, desta vez, recebeu uma muda de cerejeira. O ... -
Acórdãos nº 0024143-78.2015.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Agosto de 2016
... ão Paulo 28ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Ricardo ... sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ...
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Sentença nº 1001293-85.2023.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
... afirmou ter trabalhado exclusivamente no Fórum Criminal da Barra Funda - Ministro Mário ... STF autoriza o imediato julgamento dos processos com o mesmo objeto, independentemente da ...
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Acórdãos nº 9000128-23.2014.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... da competência dos processos afetos às Varas das Execuções ... dos juízes das varas cíveis do fórum João Mendes Júnior para o julgamento ...