base de dados sql
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... apenas a nua propriedade ... 2. Base Legal: Lei 11.614/94, Decreto 52.884/11, De- ... creto municipal ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... superior a 4.320 (quatro mil trezentos e vinte) pontos, apurados com base: ... I – nas tabelas e critérios previstos na Portaria Conjunta SF/SMG ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 066.061.0057-7, COM BASE NOS TEMOS DO ITEM 4.1.1.1 DA ... LEI Nº 11. 228/1992, REGULAMENTADA PELO ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... presente, com base na competência que me foi delegada pela ... Portaria 4.772/2015, com ... Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, ... levantamentos e informações, bem como examinar registros e ...
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SECRETARIAS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... processamento e divulgação de dados e informações acerca do ... desenvolvimento econômico do município de ... CA DE FUNCIONAMENTO ... INDEFERIDO: ... COM BASE NO §2º DO ARTIGO 16 E INCISO I DO ARTIGO ... 18 DO DECRETO 49.969/08 ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... acolho como razão de decidir, e com base no artigo 84, inciso V ... da Lei 13.530/03, EXONERO, o servidor GCM 3° ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... memorando n° 20/2021(053569259) com base na competência ... que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ... Rosana Marcussi 581.036.1/2 ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, ... levantamentos e informações, bem como examinar registros e ... SEI nº ... 057361586 e 057625516, com base na competência que me foi ... delegada pela Portaria 4.772/2015, com ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 2021-0.000.983-0 MARCIO CORDEIRO VAZ ... DEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONEA- ... MENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14 ... INDEFERIDO ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 2022-0.027.858-2 GABRIEL LAGNADO JADOUL ... DEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONEA- ... MENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14 ... (doc. 065964682). Os dados declarados já se encontram refleti- ... dos no Cadastro Imobiliário ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... (CCM) e a emissão da Ficha de Dados Cadastrais - FDC estão ... disponíveis na Internet no endereço ... a alteração de sua razão social com base na documentação ... juntada ao processo para JRM TITO DECORAÇÕES EM ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001721-95.2013.5.07.0006), 2014-10-27
... Restaurar base de dados de Agências e Centrais, URC's, postos e Superintendências; xi ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ... CERTIFICADO DE REGULARIZACAO ... INDEFERIDO: ... COM BASE NA LEI 16.642/17, ART. 59, INCISOS I E III, ... REGULAMENTA DA PELO ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... gilo os dados das vítimas, suas testemunhas e dos profissionais ... da rede de ... DE FATO E DE DIREITO QUE ENSEJARAM A AUTUAÇÃO. BASE ... DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS FEDERAIS. APROPRIAÇÃO DE VA- ... LORES ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ... pertence a pessoa diversa, ... 2. Base Legal: Lei 11.614/94, Decreto 52.884/11, Decreto ... municipal ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... no art. 1º prestarão suporte, dados, regras e demais insumos ... RELATORIA de ISABEL CRISTINA BARRETO ... com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº ... 2.324/2017 e ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... Municipal nº 43.233/03 ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ... INDEFERIDO: ... INDEFIRO, O PRESENTE COM BASE NA LEI 16.402/16, ... DECRETO 57.298/16 (LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ... 6030.2019/0003950-8, e com base no Artigo 13 da Lei ... 15.442/11 e Artigo 1º da Lei 15.733/13 ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... 037467217), que acolho como razão de decidir, com base ... na competência estabelecida no art. 1º, II "k" da Portaria ... SF ... dados com data atual, poderá fazê-lo, através de protocolo de ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... dos a esse mesmo título em momento anterior, ainda que com ... base em outra inscrição imobiliária e mesmo se tratando de ... situação em ... Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, ... levantamentos e informações, bem como examinar registros e ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... da provável causa da deficiência de que são portadores, além dos dados completos do médico responsável e o devido registro no conselho (CRM) ... 11.15. O candidato com base no Tema sorteado, deverá preparar sua apresentação da Prova de ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... ROSÂNGELA MORAISAMORIM ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ... 7.2. De fato, na decisão recorrida decidiu-se, com base nas ... provas carreadas aos autos, em especial dos contratos analisa- ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... acolho e com base no artigo 84, inciso III, alínea “b”, artigo ... 26 e artigo 125 ... dados junto ao SBPM, Sistema de Bens Patrimoniais Móveis ... desta Fundação, ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... - 9.094.410-0 ... Com base nas informações contidas neste processo, DEFI- ... RO a ... Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, ... levantamentos e informações, bem como examinar registros e ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... base nos seguintes critérios: ... a) Tempo de serviço como docente no ensino ... DADOS PERMANE- CEM ... 6030.2020/0002384-0 SQL/INCRA 0000707501571-1 001 ...