base de dados sql
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Altera o Programa Inemontes – Incubadora de Empresas de Base Tecnológica, vinculada à Pró- Reitoria de Pesquisa (PRP), altera a ... por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência de dados e impressão do boleto bancário ou da 2ª (segunda) via do boleto ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... SUTEM/DEFIN nº 02/2019. - 2. Com base no § 1º do art. 8º da ... Portaria SF 77/2019, AUTORIZO saque do ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 16 e inciso VI do artigo 18, abrandado e atenuado com base" ... nos artigos 26 e 126, inciso I, todos da Lei 13.530/03. Advogado ... \xE2\x80" ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 2021-0.001.431-1 MANOEL ANTUNES DE ANDRADE MAIA DEFERIDO DEFIRO, COM BASE LEGAL PELO COE 16.642/17 E ZONEA- MENTO 16.402/16 COM PDE 16.050/14 ... ao processo de fiscalização 6017.2020/0022788-7, alterando os dados de construção do imóvel. 2.3. Observando as imagens do processo de ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... interposto com base no artigo o art. 49 da Lei nº 14.107, de ... 2005, que pressupõe a ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... festações no memorando n° 60/2021, com base na competên- ... cia que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ... dados constantes do Banco de Talentos; ... 6.5. Entrevista individual feita pelo ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... templados pela hipótese autorizativa do recurso interposto com ... base no artigo o art. 49 da Lei nº 14.107, de 2005, que pressu- ... põe a ... (CCM) e a emissão da Ficha de Dados Cadastrais - FDC estão ... disponíveis na Internet no endereço ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... Horário: Das 10h às 15h ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ... EDIFICAÇÃO , COM BASE NA LEI DE Nº 17.202/19, O LOCAL ... ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO REGULAR, ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... Base normativa: Art. 11 da Lei 13.701/2003 e Arts. 165 a ... 168 da LEI nº ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... DUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO POR TEREM SIDO ... EMITIDAS EM DESACORDO COM O ... (CCM) e a emissão da Ficha de Dados Cadastrais - FDC estão ... disponíveis na Internet no endereço ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... RIO FISCAL – IPTU ... DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO ... IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL (ENDEREÇO/ ... DESPACHO Solicitação DEFERIDA. Com base nas informa- ... ções presentes no processo, declara-se que o imóvel é ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... cesso com correção dos dados nominais da Recorrente, gerando ... dois processos com mesmo objeto - ... com base no artigo 29 do Regimento Interno do CMT ... ACÓRDÃO: Recurso ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, ... levantamentos e informações, bem como examinar registros e ... a presente decisão: DEFIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ... 2. Base" Legal: Lei 11.614/94, Decreto 52.884/11, Lei ... 15.889/13; ... 3. O benef\xC3" ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... § 4º A unidade alimentará o SisGarantias com os dados ... recebidos e enviará para aprovação de DIPED por meio do ... 11. SEGUNDO PONTO DE DIVERGÊNCIA – EM RAZÃO DA ... BASE DE CÁLCULO FIXADA. Neste ponto, aduz a Recorrente que ... não se poderia ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO ... INDEFERIDO: ... - COM BASE NO ARTIGO 18 INCISO II DO DECRETO ... 6043.2022/0000274-0 SQL/INCRA ... INDEFERIDO: ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... -iv__no_concretizao_do_1557510201. ) ... 2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, ... Artigo 25 da lei ... RIO FISCAL – IPTU ... DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO ... IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... memorando nº 04/2021 (058747572) com base na competência ... que me foi delegada pela Portaria nº 2.324/2017 e ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... RIO FISCAL – IPTU ... DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO ... IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL ... DESPACHO Solicitação DEFERIDA ... Com base nas infor- ... mações presentes no processo, declara-se que o imóvel ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, ... levantamentos e informações, bem como examinar registros e ... da base de cálculo dos lançamentos fiscais que especifica. O ... julgado restou ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, ... levantamentos e informações, bem como examinar registros e ... Base Legal: Lei 17.202/19, Decreto 52.884/11; ... 3. Prazo para recurso ...
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... da empresa: ... Companhia de Processamento de Dados do Estado de São ... Paulo – PRODESP, CNPJ N° 62.577.929/0114-12 ... AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO ... INDEFERIDO: ... - COM BASE NO ARTIGO 18 INCISO II - DECRETO 49969/08 ... SP BT - BUTANTA ... RUA ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... NA APURAÇÃO DA BASE DO ISS LANÇADO – CÁLCULO QUE ... DESCONSIDEROU O IMPOSTO RETIDO NA ... MULTA DE OFÍCIO COM AS MULTAS PELA EMISSÃO DE NOTA ... FISCAL COM DADOS INCORRETOS E PELA NÃO EMISSÃO DE ... NOTA FISCAL – BIS IN IDEM DA ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... processo administrativo e com base na informação da Auditora- ... -Fiscal, INDEFIRO o pedido de emissão de ... RIO FISCAL – IPTU ... DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO ... IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL (ENDEREÇO/ ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO ... INDEFERIDO: ... COM BASE NO § 2º DO ART. 16 E INCISO I DO ART. 18 DO ... DECRETO 49.969/2008 ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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... 2019/0011135-6 SQL/INCRA 0029914800015-1 608 A100 ROW SERVICOS DE DADOS ... BRASIL LTDA ... AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO ... AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO ... INDEFERIDO: ... INDEFERIDO COM BASE NA LEI 10.25/86 E NOS TERMOS ... DO ARTIGO 18 - I I DO DECRETO 49.969/08, ...