base de dados sql
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... de processo de regularização ... 2. Base Legal: Lei 17.202/19, Decreto 52.884/11; ... 3. Prazo para recurso ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... DE INFORMATICA LTDA - EPP 21 1 Serviços de Processamento de Dados R$ 436.692,50 ... 503 2022 E RJR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ... AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO ... INDEFERIDO: ... - COM BASE NO ARTIGO 18 INCISO I E II DO DECRETO ... 6055.2022/0000357-2 SQL/INCRA ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... (CCM) e a emissão da Ficha de Dados Cadastrais - FDC estão ... disponíveis na Internet no endereço ... proporção de 50% para cada um ... 2. Base Legal: Artigo 165 I do Código Tributário Nacional, ... Lei 11.154/91, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000854-20.2013.5.06.0010 (00215-2008-004-06-00-9)), 10-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INSPEÇÃO DO TRABALHO. NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (NAD) - INCISO IV DO ARTIGO 18 DO DECRETO N.º 4.552/2002 - ALCANCE - VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Em que pese o inciso IV do artigo 18 do Decreto nº 4.552, de 27 de dezembro de 2002, que regulamenta a Inspeção do Trabalho, autorize o Auditor Fiscal a expedir notificação para
... dados cruzados, nos par â metros exigidos na NAD 57 e 58 de 2013. Recurso ... 126/127, em especial com base no artigo 12 da Conven ç ã o 81 da OIT; artigo 18 do Decreto n. º ... -
SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... 2. Com base no parecer e nos elementos de prova contidos ... nos autos e que passam a ... Caso ocorra modificações de quaisquer dos dados constantes ... da inscrição, deverá ela ser atualizada, em formulário ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... RIO FISCAL – IPTU ... DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO ... IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL ... DESPACHO Solicitação DEFERIDA ... Com base nas infor- ... mações presentes no processo, declara-se que o imóvel ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... CO E ETC. COM BASE NO ART. 18, ITEM II, DECRETO 49.969/08 ... 6060.2021/0002570-9 SQL/INCRA ... COM.,ESTAC.,LAV RAP.,F.PINT.- ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... tributado pelo SQL 022.056.0277-2 ... 2.2.3. Com base no processo 6017.2018/0005024-0 foram ... alterados, de ofício, o ano de ... mento de tais dados avaliativos a exercícios anteriores a 2018, ... posto que, não houve ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... como razão de decidir, com base na delegação de competência ... promovida pela Portaria nº ... público por meio do uso de dados abertos na implementação ... de políticas públicas voltadas à ...
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EDITAL Nº 39 - PROGEP/UFMS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021CONCURSO PÚBLICO
... ser excluído do Concurso se o preenchimento for realizado com dados incompletos ou incorretos, bem como se constatado, posteriormente, serem ... ção: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO ... INDEFERIDO: ... - COM BASE NO ARTIGO 18 INCISO I DECRETO 49.969/08 ... 6045.2022/0000607-0 SQL/INCRA ... do Comitê Central de Governança de Dados e da SGM/AJ, ... as quais adoto como razão de decidir, AUTORIZO a adesão ...
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SECRETARIAS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ... com base na participação popular, na tomada de decisões e ... formulação de ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... missão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, ... levantamentos e informações, bem como examinar registros e ... – SAV (https://sav.prefeitura.sp.gov.br) ... 3. Base normativa: PORTARIA SF/SUREM nº 48, de 03 de ... agosto de 2018 e Arts ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida ... pela Portaria nº ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... (paradigma 2), também com base na análise do conjunto ... probatório coligido àqueles autos, em ... 54.873/2014 ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... (paradigma 2), também com base na análise do conjunto ... probatório coligido àqueles autos, em ... 54.873/2014 ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO ... INDEFERIDO: ... - COM BASE NO ARTIGO 18 INCISO II DECRETO 49969/08 ... 6036.2021/0002201-6 SQL/INCRA ... INDEFERIDO: ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
... AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO ... INDEFERIDO: ... INDEFIRO, COM BASE AO INFORMADO NAS FLS RETRO 43 ... E 44. DESISTÊNCIA DO INTERESSADO ... III – MEMBRO RESPONSÁVEL PELA INSERÇÃO DE DADOS ... NO SISTEMA: Sonis Maria Miranda - RF: 559.965.2 - e-mail: ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... Relação Nº 008/2022 ... Recursos Indeferidos com base no item 7.2, da Portaria SF ... nº 101/2005, de 08/11/2005 ... CNPJ Nome ... empresa. IPTU sem dados de endereço ... 48.038.257/0001-69 CSB DESENVOLVIMENTO DE SOF- ... TWARE ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
... rido processo administrativo e com base na informação do ... Auditor-Fiscal, INDEFIRO o pedido por falta de ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... publicação ... 6024.2022/0010170-2 ... Em face dos dados e elementos contidos neste processo, ... e com fundamento no Portaria SF ... execução de drenagem profunda tipo “espinha de ... peixe”, base drenante e obras complementares no Clube ... da Comunidade Jardim São ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... 'espinha de peixe' e base drenante, banco de reservas, árbitro ... e obras complementares" no CDC ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... 660.042.5, efetivo, QTG4F, SUSPENSÃO DE 20 (vinte) ... dias, com base no artigo 84, inciso III, “c”, da Lei 13.530/03, ... por infração as ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, ... levantamentos e informações, bem como examinar registros e ... “espinha de peixe”, base drenante e obras complementares, ... nos termos do Edital nº ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... 1. À vista das informações constantes destes autos e com ... base nos relatórios elaborados pela Subprefeitura de São Mi- ... guel ... Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, ... levantamentos e informações, bem como examinar registros e ...