basico de violao
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Acórdão Nº 0020735-11.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 01-06-2021
RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO EM PERÍODO DIVERSO DO REGISTRADO NA CTPS . Diante da negativa de prestação de serviços pela reclamada, incumbe ao reclamante comprovar a existência de vínculo de emprego em período diverso do registrado na CTPS, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC. Recurso do autor não provido, na espécie.
... Não se autoriza o desconto legal, correspondente a 6% do salário básico, nos termos do art. 9, I, do Decreto nº 95.247/87, que regulamenta a lei ... -
Acórdão Nº 0020589-66.2018.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-11-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL CARACTERIZADO. A responsabilização do empregador por doença ocupacional depende da existência de nexo causal ou concausal entre a patologia desenvolvida ou agravada pelo empregado e as atividades realizadas em favor do reclamado. Constatado o dano e a concausa, existe o dever de indenizar.
... Constitucional e Administrativo. Companhia Estadual de Saneamento Básico. Sociedade de economia mista prestadora de serviço público. Atuação em ... -
Capítulo 5 - Sanções do incumprimento
... vez reconhecida a falha no dever geral de informação, direito básico do consumidor previsto no art. 6º, III, do CDC, é inválida cláusula ...
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Acórdão Nº 0020404-90.2015.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 06-09-2017
... por sua vez, insurge-se contra o percentual de 5% sobre o salário básico para o pagamento do plus salarial, argumentando que postula na inicial a ...
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aviso de licitação
... /RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: 15 de fevereiro de ...
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Decisão Monocrática nº 50466334220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. MAJORAÇÃO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. PRETENSÃO À REVISÃO DE RECENTE ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE DE APURAR O BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE, APÓS OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO E PRODUZIR PROVAS SUFICIENTES. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... , no percentual de 30% dos rendimentos correspondentes ao valor básico então auferido pelo genitor (Evento 1, OUT6, fl. 14 - processo de ... -
EDITAIS - CULTURA
... 88960 CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP SABESP 1 40.000,00 40.000,00 ... 89021 ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... ção de Histórias - Básico e Avançado - Pessoa Jurídica - Kelly A ... da S. Luz Produções ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... óricos e Epistemológicos da Psicologia I, Estágio Básico: O Contexto Social do Trabalho do Psicólogo com Adolescentes ...
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Acórdão Nº 5001593-95.2020.8.24.0078 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-08-2022
... NULIDADE ABSOLUTA. INEGVEL PREJUZO GERADO APELANTE. VIOLAO DOS PRINCPIOS DO CONTRADITRIO E DA AMPLA DEFESA (ART. 5, LV, DA CF) E DOS ...
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Acórdão Nº 0303976-16.2016.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... se dar em duas fases: Na primeira fase, arbitra-se o valor básico da indenização, considerando-se o interesse jurídico atingido, em ...
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Acordao N° 1266501 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2020
Agravo interno - mandado de segurança - indeferimento da inicial: pretensão em confronto com jurisprudência vinculante do stf, segundo a qual é vedado ao judiciário substituir a banca examinadora de concurso público para reavaliar as respostas do candidato e as respectivas notas.
... III. O conhecimento se tornou o recurso econômico básico, em vez do capital, dos recursos naturais e ... da mão de obra ... IV. O ... -
Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... Psicologia I,Estágio Básico:O Contexto Social doTrabalho do Psicólogo com ... Adolescentes no ...
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EDITAIS - LAPA
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EDITAIS - PENHA
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EDITAIS - Pirituba/ Jaraguá
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EDITAIS - VILA PRUDENTE
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
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EDITAIS - GUAIANASES
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EDITAL Nº 49, de 20 DE MARÇO DE 2019
... à contratação por tempo determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área Música, para atender às ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... O conteúdo básico para a prova deverá ser estudado a partir da ... bibliografia indicada ...
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EDITAL DE ABERTURA Nº 13, de 16 DE JANEIRO DE 2024
... Requisito Básico: Graduação em Música e Doutorado em Música ou nas áreas afins: ...
- O diário de Chico  Continuação da página 1
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SECRETARIAS - RESULTADO FINALFASE DE HABILITAÇÃO PJVIVER CULTURADOE
... DO BÁSICO AO AVANÇADO” ... HABILITADA ... SECEL-PRO-2022/05064 ...