beneficiário da justiça gratuita tem isenção de taxas cartoriais
275 resultados para beneficiário da justiça gratuita tem isenção de taxas cartoriais
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Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... segurança pública e do sistema de justiça sobre a temática de ... crianças e ... e de distribuição gratuita de gêneros alimentícios oriundos de ... beneficiário final, ou pelo intermediário ao beneficiário ... à documentação e aos serviços cartoriais com maior celeridade, ... bem como garantir a ... o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder ... Executivo Estadual. - ... Lei nº 6.374, de 1989, para instituir isenção ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.812 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2022
... Secretário de Estado de Justiça e Segurança ... ção neste concurso é voluntária e gratuita, e não está condicionada, em hipótese ... ma, ao pagamento de taxas, compra de produtos ou serviços, sendo, ... Art. 2º O Município beneficiário deverá executar os recursos transferidos em ... , os resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição no Concurso Públi- ... desmembramento, averbações, taxas cartoriais para a transferência e ... oficialização da ...
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Acórdão nº 0158400-93.2003.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS ... A decisão agravada ... o exequente que as taxas e emolumentos cartoriais serão pagas pelo interessado ... Intime-se o ... e emolumentos, por ser o exequente beneficiário da justiça gratuita ... Reformo.Item de ...
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Diversos
... f) Certidão de Quitação perante a Justiça Eleitoral (cartório eleitoral); ... g) CPF ... Gratuita 300,00 ... 3�3�90�33�00�00�00 ... TAXAS" PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA ... 1�1�2\xEF" ... acessórias do IPTU ... Anistia/Isenção/Remissão Proprietários de Imóveis 922.900 ... á apenas 1 (um) curso para cada beneficiário, ... mas havendo o cancelamento de algum curso ao ... Parágrafo único. As despesas cartoriais ...
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Governadoria do Estado
... Parágrafo único. Haverá isenção do tributo correspondente à expedição de ... pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça Estadual ... § 17 ... Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à ... renovação, adição ... Parágrafo único. As despesas cartoriais com lavratura e registro serão ... de lidade do beneficiário ... CAPITULO IV ... Das Disposições Finais ... , bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – RP ...
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Gabinete do Governador
... Parágrafo único. Haverá isenção do tributo correspondente à expedição de ... pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal de Justiça Estadual ... § 17 ... Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas estaduais relativas à ... renovação, adição ... Parágrafo único. As despesas cartoriais com lavratura e registro serão ... de lidade do beneficiário ... CAPITULO IV ... Das Disposições Finais ... , bem ou Serviço para Distribuição Gratuita – RP ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-06-2011
... Valor total:R$ ... 3.264,00 Beneficiário: Empresa Somar Serviços de Conservação e Lim- ... Edital e adendos disponíveis, gratuita- ... mente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de ... , vai o projeto às Comissões de Justiça e de Fiscalização ... Financeira para parecer, ... rurais isentos de emolumentos cartoriais a que se refere o art. 1º da ... referida lei. A ... isenção" do pagamento da taxa de segurança pública, que \xC3" ... orçamento estadual. O total das taxas representa apenas 2,5% da receita ... estadual, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-06-2011
... Valor total:R$ ... 3.264,00 Beneficiário: Empresa Somar Serviços de Conservação e Lim- ... Edital e adendos disponíveis, gratuita- ... mente, no mesmo sítio. Rosana Figueiredo de ... , vai o projeto às Comissões de Justiça e de Fiscalização ... Financeira para parecer, ... rurais isentos de emolumentos cartoriais a que se refere o art. 1º da ... referida lei. A ... isenção" do pagamento da taxa de segurança pública, que \xC3" ... orçamento estadual. O total das taxas representa apenas 2,5% da receita ... estadual, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-09-2011
... BENEFICIÁRIO", ENDEREÇO E ÁREA: CAETE: Edilsonda Concei- ... \xC3" ... “Garantia de acesso è justiça, por meio da estruturação da Defensoria ... , mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despe- ... sas com remoção e estadia, ... Gratuita, juntamente com os serviços de ... Unidade de ... Diante disso, a concessão de isenção fiscal às operações relacionadas a ... tais ... favoreceria práticas cartoriais, com um número reduzido de grandes ... empresas ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 02-09-2011
... BENEFICIÁRIO", ENDEREÇO E ÁREA: CAETE: Edilsonda Concei- ... \xC3" ... “Garantia de acesso è justiça, por meio da estruturação da Defensoria ... , mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despe- ... sas com remoção e estadia, ... Gratuita, juntamente com os serviços de ... Unidade de ... Diante disso, a concessão de isenção fiscal às operações relacionadas a ... tais ... favoreceria práticas cartoriais, com um número reduzido de grandes ... empresas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7586 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2009
... Procuradoria-Geral da Justiça ... Procurador: ... MIGUEL VIEIRA DA SILVA ... Art. 20 - O candidato, se beneficiário do Programa Vale Universidade Indígena, deve- ... cartoriais, mas, também, aquelas voltadas à educação e ... a) pagamento, parcial ou total, de taxas de inscrição, do investi- ... mento ou da ... assegurada a reserva de 2 (duas) vagas gratuita, nas empresas ... de transporte aéreos que ... candidatos que tiveram o pedido de isenção ...