bibliografias
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060889-15.2014.8.19.0004 (Cível), 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSD/2014. PEDIDO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DE HISTÓRIA E DE INFORMÁTICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAIS ATACADA POR RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR. ALEGAÇ
... abrangido pelo edital, pois a Revolução de Avis ocorreu no século XIV ... (conforme consta em uma das bibliografias apontadas: “História do ... Brasil - KOSHIBA, Luiz, PEREIRA, Denise Manzi Frayze”, página 14, ... cuja cópia foi anexada aos autos), mas o ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0147870-85.2016.8.19.0001 (Cível), 27-01-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO REALIZADO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO OBTEVE OS PONTOS NECESSÁRIOS À CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO, DEVIDO A SUPOSTO ERRO NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES E GABARITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE OU VIOLAÇÃO AO...
... CENTO) NA SOMA DAS NOTAS ... CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E BIBLIOGRAFIAS ... CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ... 1. A EXPANSÃO ULTRAMARINA PORTUGUESA DOS SÉCULOS XV E XVI ... 2. O SISTEMA COLONIAL PORTUGUÊS NA AMÉRICA - ... -
Decisão Monocrática Nº 5011290-13.2022.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 10-06-2022
... IMPOSSIBILIDADE DE ANLISE. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ANTERIOR QUE J HAVIA EXAMINADO A SITUAO DESTAS MESMAS BIBLIOGRAFIAS. PEDIDO DE RECONSIDERAO. SUSPENSO DO PRAZO RECURSAL INEXISTENTE. IRRESIGNAO INTEMPESTIVA. PRECEDENTES. A formulao de pedido de reconsiderao no tem o ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019049-58.2019.8.19.0001 (Cível), 11-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONCURSO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PM/2014. ANULAÇÃO DE QUESTÕES. VEDAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO DE EXAME DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Incabível o requerimento do...
... administrativa ... No que diz respeito às bibliografias indicadas no edital do concurso, ... tem-se que são, tão somente, sugestões no intuito de orientar os estudos dos ... candidatos, cabendo ao ... -
Acórdão nº 1.0476.12.000797-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE. INÉPCIA RECURSAL. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.Os recursos devem indicar os motivos de fato e de direito pelos quais pretendem a reforma da decisão guerreada, em observância ao princípio da dialeticidade. Não se conhece do recurso quando o apelante deixa de impugnar...
... indicaes curriculares no site oficial, desde que verdicas, acentuando que as pessoas permanecem na memria atravs de suas obras, atos e bibliografias. Contudo, no houve o cuidado, nas razes recursais, de se atacar especificamente a deciso recorrida, formulando o apelante argumentos que sequer esto ... -
Coleções em bibliotecas universitárias: manifestações da produção científica
Pesquisa que trata do tema coleções em bibliotecas universitárias, abordando os aspectos envolvidos no processo de formação e desenvolvimento de coleções. Objetiva analisar as características da produção científica relacionadas à temática. Desenvolve uma pesquisa documental de natureza exploratória, descritiva e quali-quantitativa. O corpus de análise foi feito por meio de revistas internacionais
... coleção de referência : deve possuir enciclopédias, dicionários, bibliografias, serviços de resumos e de disseminação seletiva de informação, catálogos públicos, etc.; coleção de lastro ou básica : deve ... -
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 114/2018
... Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de LIVROS NACIONAIS dos Cursos de DESIGN e TEATRO, para atender as bibliografias básicas, em lote único, para composição do acervo bibliográfico do Campus Recife, da Universidade Federal de Pernambuco, compreendendo 68 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 38/2019 - UASG 158092Nº Processo: 23007029132201980. Objeto: Aquisição de bibliografias básicas para atender o curso de Tecnologia de Alimentos da Educação no Campo do CETENS/UFRB, conforme condições, quantidades e exigências ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... (cidade), (UF), (data por extenso) (Assinatura) ANEXO V - PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA AS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS (PO) DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS 1EDUCAÇÃO FÍSICA ANATOMIA HUMANA - Introdução ao corpo humano; Células; ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0260876-02.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTOR QUE PRETENDE VER ANULADAS QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DE HISTÓRIA, POR ENTENDER QUE O CONTEÚDO EXIGIDO SE ENCONTRA DISCREPANTE DAS MATÉRIAS PREVISTAS NO EDITAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA QUE NÃO MERECE ACOLHIDA. PRESUNÇAO DE LEGALIDADE E DE LEGITIMIDADE DOS ATOS...
... instrumento convocatório do concurso previa expressamente ao fim ... do Anexo III – Conteúdos Programáticos e Bibliografias – ... observação segundo a qual “as sugestões bibliográficas são ... apresentadas a título de subsídio, servindo apenas como orientação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000183-08.2015.5.07.0007), 2016-01-28
... alunos individualmente ou em pequenos grupos nos núcleos da Educação a Distância; II - orientar os alunos sobre material didático, bibliografias, cronogramas, formas de participação e encaminhamento de questões relativas ao conteúdo de estudo; III - acompanhar a participação e os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1820-23.2016.5.12.0038)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DESPACHO QUE NEGA SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO. Primeiramente, frise-se que o autor não
... anexos, NR 16 e seus anexos, da Lei 6.514/77, Portaria 3.214/78 e 3.311/89 e Decreto ... 93.412/86 e bibliografias constantes no item 6 deste laudo pericial, este perito é de ... parecer que: ... ( ... ) ... O autor NÃO exerceu atividades ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000183-08.2015.5.07.0007), 2016-02-29
... individualmente ou em pequenos grupos nos núcleos da Educação a Distância; II - orientar os alunos sobre material didático, bibliografias, cronogramas, formas de participação e encaminhamento de questões relativas ao conteúdo de estudo; III - acompanhar a participação e os ...
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Processo nº 0460624-54.2014.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 13 de Octubre de 2016
... sobre o tema, visto a inexistência de tal ... conhecimento nas bibliografias" oficiais, conforme se ... demonstra por meio do parecer em anexo do ... professor Fernando\xC2" ...
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Processo nº 0466511-19.2014.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2018
... BIBLIOGRAFIAS ... HISTÓRIA ... Conteúdo Programático ... 1. A expansão Ultramarina Portuguesa dos ... séculos XV e XVI. ...
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Acórdão Nº 0020893-98.2015.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
... Como vemos, e está corroborada em bibliografias médicas recentes: as causas destas alterações não são as rotinas de trabalho. O fato de a Reclamante achar que seus sintomas se exacerbaram com ...
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Acórdão Nº 0021272-19.2016.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-05-2021
HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. A invalidade do banco de horas enseja o pagamento de horas extras excedentes de 8h diárias e 44h semanais, e não somente do adicional sobre as horas irregularmente compensadas. Adoção do entendimento manifestado na Súmula nº 85, V, do TST.
... 7.3) de experts,ratificam o enquadramento pelo agente biológico em grau máximo pela NR 15 anexo 14 -MTE.O perito oficial juntou as bibliografias face as peculiaridades em ambiente hospitalar ... A situação acima descrita permite ao representante do juízo expor e concluir no seu Parecer ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0219087-57.2017.8.19.0001 (Cível), 14-11-2019
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO REALIZADO PARA OS QUADROS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO OBTEVE OS PONTOS NECESSÁRIOS À CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO, DEVIDO A SUPOSTO ERRO NA ELABORAÇÃO DAS QUESTÕES E GABARITO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE OU VIOLAÇÃO AO...
... CENTO) NA SOMA DAS NOTAS ... CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E BIBLIOGRAFIAS ... CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ... 1. A EXPANSÃO ULTRAMARINA PORTUGUESA DOS SÉCULOS XV E XVI ... 2. O SISTEMA COLONIAL PORTUGUÊS NA AMÉRICA - ... -
Acórdão Nº 0021500-63.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil do empregador, incumbe à reclamada o dever de reparação dos danos experimentados pelo reclamante em decorrência do acidente de trabalho havido. Sentença reformada.
... R: Não há nexo causal ou concausal entre sua afecção e o trabalho junto a Reclamada ... Essa afirmação é fundamentada em bibliografias as quais citamos abaixo: ... Paulo Alberto Corrêa é médico-cirurgião e faz parte do corpo clínico do Hospital Sírio-Libanês de São ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1367-39.2014.5.12.0057) 12-09-2018
... , Portaria nº 546/10, item II do Artigo 191 da CLT, Artigo 253 da CLT, Critérios Técnicos da FUNDACENTRO para exposição ao frio e bibliografias citadas no item 7 deste Laudo, esta perita é de parecer que: a) Para o período de 01/10/2012 a 31/10/2013, a Autora exerceu as atividades em ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0128506-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O Anexo II do edital do certame, na parte referente aos Programas e Bibliografias sugeridas, assim determinava (fl. 51): ... Técnico Judiciário/TÉCNICO JUDICIÁRIO ... 1) Direito Constitucional ... a) Dos Princípios ...
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Acórdão Nº 0020120-44.2021.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR ACÚMULO DE FUNÇÕES . O fato de o empregado exercer múltiplas tarefas dentro do horário de trabalho, desde que compatíveis com a função contratada, não gera direito a plus salarial. Incidência do art. 456, parágrafo único, da CLT, que traduz a intenção do legislador em remunerar o trabalhador por unidade de tempo e não por tarefa desenvolvida.
... A reclamante, em seu depoimento pessoal, refere que: ... "que exercia as seguintes atividades: verificação das bibliografias dos cursos e vinculando ao acervo, por disciplina, por semestre e por curso; também fazia verificação de notas fiscais de material comprado; que ... -
Decisão Monocrática nº 50680120520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... Em que pese as arguições da impetrante em relação a questão nº 10, o Edital divulgou que seria observada as regras, programas e bibliografias. Neste sentido, a resposta está expressa no Manual de Redação da Presidência da República que foi indicado pela Banca. Gize-se que não houve ...
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Processo nº 0005301-05.2014.8.19.0010 de Décima Segunda Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
... respostas que se enquadram dentro das assertivas apresentadas. ... Segundo as bibliografias apresentadas no edital, quais sejam, ... KOSHIBA, Luiz Pereira, Denise Manzi Frayze Pereira, História do ...
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Sentença nº 1000214-12.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2024
... bibliografias" acima indicadas. C) ÓLEO QUEIMADO: O óleo queimado (ou óleo usado, ou óleo não tratado) é enquadrado como insalubre em grau máximo (40%) atrav\xC3" ...