bibliografias
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Decisão Monocrática nº 50389194220228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... que preconiza o Manual de Redação da Presidência da República, conforme divulgado no Edital que descreveu as regras, programas e bibliografias desse certame ... 3. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República / Casa Civil, Subchefia de ...
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Decisão Monocrática nº 50348913120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-08-2022
... o que preconiza o Manual de Redação da Presidência da República, conforme divulgado no Edital que descreveu as regras, programas e bibliografias desse certame. ... 3. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República / Casa Civil, Subchefia ...
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Decisão Monocrática nº 50286772420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-11-2022
... preconiza o Manual de Redação da Presidência da República, conforme divulgado no Edital que descreveu as regras, programas e bibliografias desse certame ... 3. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República / Casa Civil, Subchefia de ...
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Acórdão Nº 0036352-25.2012.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 20-09-2022
... e ndices, por meio de processos manuais ou automatizados, possibilitando o armazenamento, busca e recuperao da informao; 39 - compilar bibliografias gerais ou especficas, utilizando processos manuais ou mecanizados; 40 - executar servios de disseminao de informaes, conforme o perfil de interesse ...
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Decisão Monocrática nº 50646101320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... o que preconiza o Manual de Redação da Presidência da República, conforme divulgado no Edital que descreveu as regras, programas e bibliografias desse certame ... 3. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República / Casa Civil, Subchefia de ...
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Acórdão Nº 0017644-39.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-06-2022
... errado. Em várias fundamentações deste laudo ficou claro via bibliografias, ... leis, resoluções e jurisprudência, as quais corroboram que em janelas de ... detecção diferentes (20 dias entre a coleta 1 e 2 em lab ...
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Decisão Monocrática nº 50817627420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 30-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROLAÇÃO DA SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO, DECISÃO MONOCRÁTICA.
... em que pese as arguições do impetrante em relação a questão nº 10, o Edital divulgou que seria observada as regras, programas e bibliografias. Neste sentido, a resposta está expressa no Manual de Redação da Presidência da República que foi indicado pela Banca. Gize-se que não houve ... -
Acórdão Nº 8000692-46.2022.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 13-04-2023
... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ANTERIOR QUE JÁ HAVIA EXAMINADO A SITUAÇÃO DESTAS MESMAS BIBLIOGRAFIAS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL INEXISTENTE. IRRESIGNAÇÃO INTEMPESTIVA. PRECEDENTES. A formulação de pedido ...
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Decisão Monocrática Nº 0312684-88.2017.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-04-2023
... trata da Avaliação de Bens e 14.653-3, de 2004, a qual trata de Avaliações de Imóveis Rurais, informações coletadas in loco e bibliografias" diversas. O Método utilizado para encontrar o Valor da Terra Nua - VTN foi o Método Comparativo Direto de Dados de Mercado. Para processar este m\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 50344999120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... preconiza o Manual de Redação da Presidência da República, conforme divulgado no Edital que descreveu as regras, programas e bibliografias desse certame ... 3. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República / Casa Civil, Subchefia de ...
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Decisão Monocrática Nº 0001182-40.2014.8.24.0049 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-08-2022
... DA ROSA PACHECO JR, conforme NR 1, NR 6, NR 15 e seus anexos e NR 16 e seus anexos, da Lei 6.514/77, Portaria 3.214/78 e 3.311/89 e bibliografias constantes no item 6 deste laudo pericial, este perito de parecer que:O autor exerceu atividades PERICULOSAS, por conta da exposio a RADIAES ...
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Acórdão nº 50386206520228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. QUESTÕES 10, 18, 22, 24, 25, E 27 DO EXAME INTELECTUAL. AUSÊNCIA DE ERRO GROSSEIRO OU FLAGRANTE ILEGALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO SUBSTITUIR A BANCA EXAMINADORA. TEMA 485 DO STF. NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME.
... o que preconiza o Manual de Redação da Presidência da República, conforme divulgado no Edital que descreveu as regras, programas e bibliografias desse certame ... 3. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República / Casa Civil, Subchefia de ... -
Decisão Monocrática nº 50461952720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 12-08-2022
... o que preconiza o Manual de Redação da Presidência da República, conforme divulgado no Edital que descreveu as regras, programas e bibliografias desse certame. ... 3. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República / Casa Civil, Subchefia ...
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Decisão Monocrática Nº 5053825-84.2022.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 23-05-2022
... IMPOSSIBILIDADE DE ANLISE. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ANTERIOR QUE J HAVIA EXAMINADO A SITUAO DESTAS MESMAS BIBLIOGRAFIAS. PEDIDO DE RECONSIDERAO. SUSPENSO DO PRAZO RECURSAL INEXISTENTE. IRRESIGNAO INTEMPESTIVA. PRECEDENTES. A formulao de pedido de reconsiderao no tem o ...
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Decisão Monocrática nº 50679973620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 03-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROLAÇÃO DA SENTENÇA. PERDA DO OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO PREJUDICADO, MONOCRATICAMENTE.
... Em que pese as arguições do impetrante em relação a questão nº 10, o Edital divulgou que seria observada as regras, programas e bibliografias. Neste sentido, a resposta está expressa no Manual de Redação da Presidência da República que foi indicado pela Banca. Gize-se que não houve ... -
Acórdão Nº 5000584-28.2020.8.24.0166 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... de desvalorizao do bem, o perito concluiu ser "invivel tecnicamente mensurar essa reduo, devido ausncia de normas regulamentadoras, bibliografias e amostras de valores de vagas de garagem nestas mesmas condies" (evento 59, percia 1, p. 15).Assim, no h nos autoselementos de forma a propiciar o ...
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Acórdão Nº 0006441-22.2012.8.24.0005 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
... Conforme tem-se em diversas bibliografias da rea da Engenharia Civil, o impacto da manuteno peridica e preventiva no desempenho das edificaes grande. A realizao de manutenes peridicas tem a ...
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Acórdão Nº 5002588-39.2019.8.24.0080 do Turma de Uniformização, 17-04-2023
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. APONTADA A DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO ENTRE ACÓRDÃO DA TERCEIRA TURMA RECURSAL E JULGADOS DA PRIMEIRA E SEGUNDA TURMA. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. NECESSIDADE DE ANÁLISE CASUÍSTICA E PROBATÓRIA QUE INVIABILIZA A UNIFORMIZAÇÃO PRETENDIDA. INCIDENTE NÃO ADMITIDO. JULGAMENTO SEM ANÁLISE DO MÉRITO.
... E TALITA APARECIDA GERMINIANO BAPTISTA, conforme NR 1, NR 6, NR 15 e seus anexos, da Lei 6.514/77, Portaria 3.214/78 e 3.311/89 e bibliografias constantes no item 6 deste laudo pericial, este perito é de parecer que: As autoras exercem atividades INSALUBRES, por conta da exposição a ... -
Decisão Monocrática nº 50286573320228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... que preconiza o Manual de Redação da Presidência da República, conforme divulgado no Edital que descreveu as regras, programas e bibliografias desse certame ... 3. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República / Casa Civil, Subchefia de ...
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Decisão Monocrática nº 50760847820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-04-2022
... o que preconiza o Manual de Redação da Presidência da República, conforme divulgado no Edital que descreveu as regras, programas e bibliografias desse certame ... 3. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República / Casa Civil, Subchefia de ...
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Acórdão Nº 5008568-30.2021.8.24.0004 do Quinta Câmara Criminal, 18-11-2021
... IMPOSSIBILIDADE DE ANLISE. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ANTERIOR QUE J HAVIA EXAMINADO A SITUAO DESTAS MESMAS BIBLIOGRAFIAS. PEDIDO DERECONSIDERAO.SUSPENSO DO PRAZO RECURSAL INEXISTENTE. IRRESIGNAO INTEMPESTIVA. PRECEDENTES. A formulao de pedido dereconsideraono tem o ...
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Acórdão Nº 5001054-04.2019.8.24.0034 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-07-2021
... terapêutico, sendo iniciado Spiriva Respimat inalatória 5 mcg ao dia e Salmeterol + Fluticasona 50/250 mcg, conforme indicado em bibliografias internacionais e principalmente seguindo recomendação do Consenso Brasileiro de Pneumologia para DPOC grave com exacerbações frequentes ...
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Decisão Monocrática nº 50288288720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 14-03-2023
... que preconiza o Manual de Redação da Presidência da República, conforme divulgado no Edital que descreveu as regras, programas e bibliografias desse certame ... 3. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República / Casa Civil, Subchefia de ...
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Decisão Monocrática Nº 8000546-50.2022.8.24.0018 do Quinta Câmara Criminal, 19-01-2023
... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL ANTERIOR QUE JÁ HAVIA EXAMINADO A SITUAÇÃO DESTAS MESMAS BIBLIOGRAFIAS. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. SUSPENSÃO DO PRAZO RECURSAL INEXISTENTE. IRRESIGNAÇÃO INTEMPESTIVA. PRECEDENTES. A formulação de pedido de ...
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Decisão Monocrática nº 50387618420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-03-2023
... o que preconiza o Manual de Redação da Presidência da República, conforme divulgado no Edital que descreveu as regras, programas e bibliografias desse certame. ... 3. BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de redação da Presidência da República / Casa Civil, Subchefia ...