assinatura eletronica bibliografia
-
A desjudicialização do procedimento de registro tardio de nascimento. Inovaçõ es trazidas pela lei federal no 11.790/08.
1. Introdução - 2. Registro Tardio de Nascimento. - 3. Instauração do procedimento administrativo em cartório - 4. Assinatura por duas testemunhas. - 5. Conclusão. - Bibliografia
... tardio de nascimento, juntamente com a assinatura de duas testemunhas - conforme será esclarecido ... @Bibliografia ... CENEVIVA. Walter. Lei dos Registros ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... aberto e a TV por assinatura no Brasil têm bases legais que ... remontam a ... fabuloso currículo, à sua imensa bibliografia, da qual bebi e li muitas e ... muitas de suas ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... indicação de seu valor, a data e a assinatura do reclamante ou de seu representante.” ... Indica-se, ainda, sólida bibliografia estrangeira: DE STEFANO, Giuseppe. Studi sugli ...
-
Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... desse tema ainda é escassa na bibliografia" nacional. O fato é que, talvez pela própria aus\xC3" ... Causa uma certa estranheza a assinatura de contratos de concessão entre a agência ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Bibliografia ... BEVILÁQUA, Clóvis. Sua Vida. Sua Obra, ... falsa, empréstimos bancários com assinatura adulterada, envio de cartões de crédito a ... ://ww2.stj.jus.br/docs_internet/revista/eletronica ...
-
Modelo de avaliação de valor e mérito de estoques de informação de bibliotecas universitárias
Apresenta Modelo de Avaliação de Valor e Mérito de Estoques de Informação (AVMEI), baseado em indicadores estabelecidos na norma ISO 11.620 e em padrões de qualidade para acervos de bibliotecas universitárias recomendados no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação, do INEP. A operacionalização do AVMEI é exemplificada por meio da avaliação de acervo destinado ao Curso Superior de...
... ão para avaliação algum tipo de bibliografia, que é defrontada com o acervo para determinar ... Assinatura e/ou acesso igual ou superior a vinte títulos ... -
Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... coletivo dos dados, validados por uma assinatura digital ( hash ), que ligam um bloco a outro ... de maneira mais direta, com a bibliografia até então disponível, o certo seria afirmar ...
-
EDITAL Nº 140/2021
... procedimentos da prova escrita com a assinatura da lista de presença pelos candidatos. 11.2.4 A ... mínimos para ingresso, ementa e bibliografia estão disponíveis no Anexo I deste Edital, e no ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... RESULTADO FINAL no D.O.E. e posterior assinatura de contrato ... por meio de Comunicado sobre ... subsequentes ... 3. O programa e bibliografia da prova constarão do ANEXO ... IV deste Edital ...
-
Perspectivas sobre a lei do governo digital no Brasil
... Documento eletrônico e assinatura eletrônica – 6. Autosserviço e ... Bibliografia ... 1. INTRODUÇÃO ... Na linha do que já ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... bibliografia sobre o tema (Até 1,00 ponto); ... 11.3. Prova ... acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será ... considerada para ...
-
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
... , seria necessário identificar a «assinatura neural» associada ao processamento de estímulos ... Vide sobre o tema, de entre uma bibliografia já muito vasta, Augusto SILVA DIAS / Vânia ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção, data e lugar de nascimento e assinatura; III – nome, idade e estado civil dos ... ções oficiais e seriadas, de bibliografia e referência (art. 6 o ) ... Os Bacharéis em ...
-
Função social da posse
... e a pesquisa envolverá o exame da bibliografia e da jurisprudência dentro do marco temporal ... Assinatura eletrônica da sentença que afasta a alegação ...
-
Bibliografia
... das agências em matéria tarifária e a legalidade: o caso da assinatura do serviço telefônico”, in O poder normativo das agências ...
-
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... a cobrança de ponto extra de TV por assinatura; ... f) mantém proibição de extração de ... Sobre o assunto, a bibliografia é muito rica. A obra mais influente é a de ...
-
Análise da autocomposição e da ação coletiva como causas de suspensão e de interrupção da prescrição para ações individuais no desastre do Rio Doce
O artigo possui como escopo a demonstração da inocorrência da prescrição das pretensões individuais indenizatórias no Desastre do Rio Doce, em razão da ação coletiva e da autocomposição como causas, respectivamente, de interrupção e de suspensão do prazo prescricional para ações individuais advindas desse desastre, ocorrido devido ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A conduta das...
... pesquisa foi realizada com base em bibliografia" normativa, com o uso de livros e de artigos cient\xC3" ... que resultou, conforme demonstrado, na assinatura do Termo de reconhecimento de não prescrição ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014469-82.2019.8.19.0001 (Criminal), 13-07-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. QUESTÕES ALHEIAS ÀS MATÉRIAS ABORDADAS EM BIBLIOGRAFIA INDICADA NO EDITAL DO CERTAME. MORALIDADE ADMINISTRATIVA. IMPESSOALIDADE. VIOLAÇÃO. CRFB. ART. 37, CAPUT. PROVIMENTO PARCIAL DOS ACLARATÓRIOS. Ação movida por candidato eliminado de concurso público para ingresso na PMERJ, a objetivar anulação de questões concernentes a matéria não...
... MATÉRIAS ABORDADAS EM BIBLIOGRAFIA INDICADA NO ... EDITAL DO CERTAME. MORALIDADE ... Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica ... Desembargador FERNANDO FOCH ... ... -
Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... nome completo do paciente, o nome e a assinatura do subscritor, de preferência firmado sobre ... o caso – ou referir a literatura e bibliografia que serviram de base à apresentação, quando ... -
Dedutibilidade de perdas não técnicas na apuração do lucro real e da base de cálculo da csl das distribuidoras de energia elétrica - uma visão crítica aos precedentes do CARF
... Bibliografia ... 1. INTRODUÇÃO ... Desde meados de ... á-la no prazo de trinta dias; VI – a assinatura" do autuante e a indicação de seu cargo ou funç\xC3" ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... terá 60 minutos para consultar a bibliografia ... 3.9. Para a realização da prova didática, ... acadêmica superior após a assinatura do contrato, esta não será ... considerada para ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a estabilidade do casal; • Bibliografia acerca da patologia fetal deve se r ... A assinatura de todos esses acordos desdobram-se para ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... concurso e assinatura de termo de responsabilidade pela guarda ... das ... BIBLIOGRAFIA ... BERTECHINI, Antônio Gilberto. Nutrição de ...
-
A impossibilidade de regulação jurídica nacional do blockchain: rumo à um direito criptográfico?
O artigo explica a tecnologia descentralizada da cadeia de blocos (blockchain), a percepção do direito estrangeiro e internacional sobre o tema e as tentativas de regulação em diferentes países. Utiliza-se a bibliografia nacional e estrangeira, bem como as discussões no plano legislativo. As características da tecnologia e as discussões internacionais de países em que a mesma está mais...
... Utiliza-se a bibliografia nacional e estrangeira, bem como as discussões ... Por consequência, pode permitir a assinatura de contratos e a realização de pagamentos sem a ... -
EDITAL DE 28 DE ABRIL DE 2022
... como base de estudos o Programa e Bibliografia de Informática constante no Anexo V. 2.2 - VAGAS ... ção original, em meio físico, com assinatura e com fotografia na qual possa ser reconhecido, ...