bigamia é crime
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Decisão Monocrática nº 2009/0220317-7 de T6 - SEXTA TURMA
... do fato delitivo, quando cessada a atividade ilícita nos casos de crime permanente entre outros, in verbis: ... Art. 111 - A prescrição, antes ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de ... assentamento do registro ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0024835-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... do fato delitivo, quando cessada a atividade ilícita nos casos de crime permanente entre outros, in verbis: ... Art. 111 - A prescrição, antes ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de ... assentamento do registro ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0241515-0 de T6 - SEXTA TURMA
... do fato delitivo, quando cessada a atividade ilícita nos casos de crime permanente entre outros, in verbis: ... Art. 111 - A prescrição, antes ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de ... assentamento do registro ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0068249-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do fato delitivo, quando cessada a atividade ilícita nos casos de crime permanente entre outros, in verbis: ... Art. 111 - A prescrição, antes ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de ... assentamento do registro ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0041931-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do fato delitivo, quando cessada a atividade ilícita nos casos de crime permanente entre outros, in verbis: ... Art. 111 - A prescrição, antes ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de ... assentamento do registro ...
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Acórdão Nº 0004620-58.2016.8.06.0129 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-11-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, INCISO II CP). CORRUPÇÃO DE MENOR (ART. 244-B DO ECA). DOIS RECORRENTES. 1. PRIMEIRO RECURSO. 1. PLEITO DE NULIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA sob o argumento de cerceamento de defesa. Alegação de nulidade POR AUSÊNCIA DE DEFENSOR NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Não acolhimento. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. 2. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO.
... EXTINÇÃO DA ... PUNIBILIDADE DO RECORRENTE. 4. DOSIMETRIA DO ... CRIME DE ROUBO ANALISADA. MANUTENÇÃO DA ... CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do ... registro ... -
Acórdão nº REsp 475045 / RO de T6 - SEXTA TURMA
... APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUTO. NÃO-PAGAMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. CONFIGURAÇÃO ... Configura-se crime contra ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0500677-91.2018.8.05.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Bigamia - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Jorge Luiz Pereira da Silva - A inicial acusatória observou os requisitos do art. 41 do ...
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Do concurso de pessoas
... Art. 29 – CP: ... “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade ... 137) ou convergentes (exemplo: bigamia, quando ambos os participantes têm ciência do segundo casamento, CP, ...
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Morro do chap�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... de tentativa, do dia em que cessou a atividade criminosa; III - nos crimes permanentes, do dia em que cessou a permanência; IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, da data em que o fato se tornou conhecido. V - nos crimes contra a ...
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DECRETO Nº 41909, DE 29 DE JULHO DE 1957. Promulga o Tratado de Extradição Firmado, No Rio de Janeiro, a 6 de Maio de 1953, Entre o Brasil e a Belgica.
... mais eficaz a cooperação dos respectivos países na luta contra o crime, resolveram celebrar um Tratado de Extradição e, para êsse fim, ... 5º - Bígamia ... 6º - Atos atentatórios à segurança da circulação nas estradas ...
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Da Extinção da Punibilidade
... é o esquecimento de certas infrações penais, excluindo-se o crime, fazendo desaparecer suas conseqüências criminais ... A ANISTIA é ... d) nos crimes de bigamia e nos crimes de falsificação ou alteração de assentamento do registro ...
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Decisão Monocrática Nº 0039701-74.2013.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 13-07-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO CONTINUADO (ART. 171, C/C ART. 71 DO CP), DESTRUIÇÃO DE CADÁVER (ART. 211 DO CP), ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, I E II DO CP) E EXTORSÃO QUALIFICADA PELO RESULTADO MORTE (ART. 158, §3º DO CP). QUATRO RECURSOS DEFENSIVOS. 1. ANÁLISE PRÉVIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. OCORRÊNCIA PARA OS CRIMES DE
... CULPABILIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIA DO ... CRIME. MODIFICAÇÃO DO AUMENTO REALIZADO NA ... BASILAR. SEGUNDA E TERCEIRA ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do ... registro ... -
Acórdão nº 0002414-33.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONCUSSÃO. ARTIGO 316, CÓDIGO PENAL. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA. AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA: INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. FLAGRANTE ESPERADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRECEDENTES. 1. Não há falar em cerceamento de defesa, quando há indeferimento de perícia, no caso em que a defesa teve ciência da permanência
... punitiva formulada contra o apelante, condenando-o pela prática do crime de concussão, condenando-o à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, ... -
Acórdão nº 0002414-33.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONCUSSÃO. ARTIGO 316, CÓDIGO PENAL. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA. AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA: INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. FLAGRANTE ESPERADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRECEDENTES. 1. Não há falar em cerceamento de defesa, quando há indeferimento de perícia, no caso em que a defesa teve ciência da permanência
... punitiva formulada contra o apelante, condenando-o pela prática do crime de concussão, condenando-o à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, ... -
Acórdão nº 0002414-33.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONCUSSÃO. ARTIGO 316, CÓDIGO PENAL. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA. AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA: INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. FLAGRANTE ESPERADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRECEDENTES. 1. Não há falar em cerceamento de defesa, quando há indeferimento de perícia, no caso em que a defesa teve ciência da permanência
... punitiva formulada contra o apelante, condenando-o pela prática do crime de concussão, condenando-o à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, ... -
Acórdão nº 0002414-33.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONCUSSÃO. ARTIGO 316, CÓDIGO PENAL. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA. AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA: INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. FLAGRANTE ESPERADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRECEDENTES. 1. Não há falar em cerceamento de defesa, quando há indeferimento de perícia, no caso em que a defesa teve ciência da permanência
... punitiva formulada contra o apelante, condenando-o pela prática do crime de concussão, condenando-o à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, ... -
Acórdão nº 0002414-33.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONCUSSÃO. ARTIGO 316, CÓDIGO PENAL. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA. AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA: INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. FLAGRANTE ESPERADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRECEDENTES. 1. Não há falar em cerceamento de defesa, quando há indeferimento de perícia, no caso em que a defesa teve ciência da permanência
... punitiva formulada contra o apelante, condenando-o pela prática do crime de concussão, condenando-o à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, ... -
Acórdão nº 0002414-33.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONCUSSÃO. ARTIGO 316, CÓDIGO PENAL. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA. AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA: INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. FLAGRANTE ESPERADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRECEDENTES. 1. Não há falar em cerceamento de defesa, quando há indeferimento de perícia, no caso em que a defesa teve ciência da permanência
... punitiva formulada contra o apelante, condenando-o pela prática do crime de concussão, condenando-o à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, ... -
Acórdão nº 0002414-33.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONCUSSÃO. ARTIGO 316, CÓDIGO PENAL. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA. AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA: INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. FLAGRANTE ESPERADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRECEDENTES. 1. Não há falar em cerceamento de defesa, quando há indeferimento de perícia, no caso em que a defesa teve ciência da permanência
... punitiva formulada contra o apelante, condenando-o pela prática do crime de concussão, condenando-o à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, ... -
Acórdão nº 0002414-33.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONCUSSÃO. ARTIGO 316, CÓDIGO PENAL. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA. AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA: INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. FLAGRANTE ESPERADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRECEDENTES. 1. Não há falar em cerceamento de defesa, quando há indeferimento de perícia, no caso em que a defesa teve ciência da permanência
... punitiva formulada contra o apelante, condenando-o pela prática do crime de concussão, condenando-o à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, ... -
Acórdão nº 0002414-33.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONCUSSÃO. ARTIGO 316, CÓDIGO PENAL. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA. AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA: INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. FLAGRANTE ESPERADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRECEDENTES. 1. Não há falar em cerceamento de defesa, quando há indeferimento de perícia, no caso em que a defesa teve ciência da permanência
... punitiva formulada contra o apelante, condenando-o pela prática do crime de concussão, condenando-o à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, ... -
Acórdão nº 0002414-33.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONCUSSÃO. ARTIGO 316, CÓDIGO PENAL. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA. AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA: INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. FLAGRANTE ESPERADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRECEDENTES. 1. Não há falar em cerceamento de defesa, quando há indeferimento de perícia, no caso em que a defesa teve ciência da permanência
... punitiva formulada contra o apelante, condenando-o pela prática do crime de concussão, condenando-o à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, ... -
Acórdão nº 0002414-33.2006.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 15 de Abril de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CONCUSSÃO. ARTIGO 316, CÓDIGO PENAL. EXIGÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA. AUDITOR FISCAL DO TRABALHO. CERCEAMENTO DE DEFESA: INEXISTÊNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. FLAGRANTE ESPERADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PRECEDENTES. 1. Não há falar em cerceamento de defesa, quando há indeferimento de perícia, no caso em que a defesa teve ciência da permanência
... punitiva formulada contra o apelante, condenando-o pela prática do crime de concussão, condenando-o à pena de 2 (dois) anos de reclusão, em ... IV - nos de bigamia e nos de falsificação ou alteração de assentamento do registro civil, ...