binding site
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PORTARIA SECINT Nº 505, DE 23 DE JULHO DE 2019
... Além disso, a peticionária fez uso de um site chinês, Kanzhun, que afirmaria que os salários da GITI estariam abaixo ... In that regard, the decision is legally binding for other public bodies and the economic operators. ( ... ) (126) In ...
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CIRCULAR Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... Eventuais dados disponibilizados pela ANIP em seu site são enviados individualmente pelas empresas para uma empresa terceirizada ... In that regard, the decision is legally binding for other public bodies and the economic operators. Ademais, a ...
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Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima
... to award punitive damages. The arbitral award will be final and binding ... The present Agreement as well as the arbitration agreement above ... e-mail cpl@caer.com.br ou através de nosso domínio no site da CAER, www.caer.com.br ... Boa Vista – RR, 05 de fevereiro de 2020 ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... salientando que o número que consta na negativação refere-se ao BINDING ( 36403159 ) - Contrato nº 2444495117, vencimento da divida 15/05/2019, ... possui duas plataformas distintas em seu site, quais sejam, (i) a de negativações e (ii) a intitulada de Limpa Nome ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Assim, buscou acesso ao site www.serasaconsumidor.com.br, onde ali constatou a existência de dívida ... nº 6034331466481005, havido originalmente com o Banco Pan S.A., binding ID n. 6312827, com saldo de abertura no valor de R$ 1.592,96 (um mil, ...
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Acórdãos nº 0001882-66.2010.8.26.0383 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0001882-66.2010.8.26.0383; Relator (a): Alex Zilenovski; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Nhandeara - Vara Única; Data do Julgamento: 16/12/2013; Data de Registro: 07/03/2014)
... Ensina Damásio que : Foi Binding quem pela primeira vez usou a expressão 'lei em branco' para ... ORLANDO DE SOUZA 6CD9F4 Para conferir o original acesse o site ... -
Acórdãos nº 0010110-91.2010.8.26.0007 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Diciembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0010110-91.2010.8.26.0007; Relator (a): Alex Zilenovski; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 02/12/2013; Data de Registro: 14/02/2014)
... Ensina Damásio que : Foi Binding quem pela primeira vez usou a expressão 'lei em branco' ... ORLANDO DE SOUZA 64F4AB Para conferir o original acesse o site ... -
Acórdãos nº 0006136-94.2011.8.26.0400 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Septiembre de 2013
N/A (TJSP; Apelação 0006136-94.2011.8.26.0400; Relator (a): Francisco Orlando; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Olímpia - 2ª. Vara Judicial; Data do Julgamento: 16/09/2013; Data de Registro: 23/09/2013)
... Ensina Damásio que : Foi Binding quem pela primeira vez usou a expressão 'lei em branco' ... MONTEIRO ZILENOVSKI 4573DC Para conferir o original acesse o site ... -
Processo Nº 2007/0118 da Comissão de Valores Mobiliários, 26-02-2008
Luiz Gonzaga Murat JuniorCumpre ao administrador de companhia aberta guardar sigilo sobre qualquer informação que ainda não tenha sido divulgada para conhecimento do mercado, obtida em razão do cargo e capaz de influir de modo ponderável na cotação de valores mobiliários, sendo-lhe vedado valer-se de informação para obter, para si ou para outrem, vantagem mediante compra ou venda de valores...
... 5. Em 16 de julho de 2006, a Sadia S.A. disponibilizou no site da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, ... por meio do Sistema de ... It binds only the consenting parties, and it’s not binding upon the court" ... 8Cf., e.g., Loss, Louis; Seligman, Joel. Fundamentals ... -
The corporate governance of privately controlled Brazilian firms.
... , if filed with the company and made publicly available, is binding on the company. Votes at a shareholder meeting by members of the control ... 53 62% Press releases 42 49% yes Stock prices (or link to site with this information) 35 41% Shareholder meetings and related information ...
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The International Comparative Legal Guide To: Public Procurement 2013
... in the Price Registration system, the offers are listed and remain binding for one year, during which period the suppliers may be called to execute ... shall be immediately assumed by the Public Administration, (ii) the site shall be occupied and the equipment, materials and employees used in the ...
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International Trade Comparative Guide
... The presentation of a pre-application of a consultative and non-binding nature is optional ... The proceedings may involve: ... domestic ... conduct its investigation through electronic proceedings or with on-site verifications. The action may take two to three years. 4.6 How can ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... crição, o candidato deverá acompanhar sua situação no site ... https://sistemas.unesp.br/academico/publico/transferencia ... action, ... 119 Barbara Araújo Moraes Binding 7,43 Aprovado/A Regional Central Vespertino ... 120 Mariana Silva Risi ...
- Acórdão nº 3201-004.185 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Septiembre de 2018
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Negócios Públicos - SAÚDE
... ta e retirada no site www.imprensaoficial.com.br ... CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI ... MICROP.0,5-10UL, MICROPLACA , TIPO HIGH BINDING, DE 96 ... POÇOS, cuja sessão pública será realizada no dia 31/05/2023 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 452, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... Eventuais dados disponibilizados pela ANIP em seu site são enviados individualmente pelas empresas para uma empresa terceirizada ... In that regard, the decision is legally binding for other public bodies and the economic operators. 178. Ademais, a ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... , o qual, após a cessão, passou a ter a numeração 36161102 (BINDING ID), decorrente da adesão ao Cartão de Crédito ... Por fim, requer ... de juros remuneratórios, para aquisição de veículos, colhida no site do Banco Central do Brasil, à época da celebração do negócio ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... juros remuneratórios, para Crédito Pessoal consignado, colhida no site do Banco Central do Brasil, à época da celebração do negócio ... Destaca que o número que consta na negativação refere-se ao BINDING ID, que decorre de um numero interno que o contrato originário recebe ...