blasfêmia contra deus
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Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... na terra para a comunicação entre Deus e o Homem (MONTEFIORE, 2013, p. 15) ... Mas ... da vida, que se desejaria hoje fazer valer contra o poder soberano como um direito humano ... ou limitados, conforme as leis de blasfêmia. Na Malásia, os cidadãos têm de se registrar ... -
Direitos Humanos e Islamismo: diálogos entre a Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 e a Declaração de Cairo sobre Direitos Humanos no Islã de 1990
... PRADO, Luiz Regis. Crimes contra o ambiente : anotações à Lei 9.605, de 12 de ... que, mesmo com a igualdade perante a Deus, há uma diferença entre os direitos e deveres, ... crime de roubo; a pena capital por blasfêmia, difamação do nome do profeta Maomé e ...
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As Heresias do Processo Penal: O Direito entre O Queijo e os Vermes
... Foi esse o caso de Menocchio. Sua blasfêmia havia sido denunciada anonimamente ao Santo ... críticas sobre a opressão dos ricos contra os pobres através do uso de uma língua ... a equivalência das fés, “a majestade de Deus distribuiu o Espírito Santo para todos: ...
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Os países do mundo islâmico
... do “Livro sagrado que está no céu com Deus"”. Nesse sentido, o Corão é “palavra de Deus\xE2" ... a doutrina islâmica, é uma grave blasfêmia sustentar o contrário, porque o único autor do ... ão sejam admitidos costumes praeter ou contra legem 17 ... a teorIa tradIcIonal do estado ...