blitz da balada
-
Acórdão nº 50003180920168210055 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA NÃO VERIFICADA. CONFISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DA PENA AQUÉM DO MÍNIMO LEGAL. PENA PECUNIÁRIA FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE DE ISENÇÃO. FIXAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR NO MÍNIMO LEGAL. EXISTÊNCIA DOS FATOS E AUTORIA...
... pela Brigada Militar, em uma barreira policial da " Operação Balada Segura" ... O denunciado foi submetido ao teste de alcoolemia por 02 ... , preso em flagrante, após realizar o teste do etilômetro em uma blitz da "Operação Balada Segura" ... Transcrevo o resumo da prova oral ... -
O teste do bafômetro imotivado e a lei de abuso de autoridade
Opinião: o teste do bafômetro imotivado e a lei de abuso
... sobre o cidadão, salvo ser a simples exigência arbitrária de uma blitz, por exemplo ... O Estado, por meio de seus agentes, realizam atos ... Em conclusão, a blitz da balada segura, ou da lei seca, ou outros termos pela qual é conhecida, não é ... -
Acórdão Nº 0020744-17.2018.5.04.0303 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-11-2019
EMENTA
... tinha a carteira de habilitação suspensa por ter sido autuado em blitz da "balada segura". Assevera que o ofício do DETRAN, constante no ID ... -
Acórdão nº 50234770720208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... é contraditório, pois referiu que a condutora chegou a parar na blitz, e depois teria se evadido do local, sendo que, no boletim de ... se ela se negou, mas acredita que sim, pois a operação era de "balada segura" e, como ela não parou, tudo leva a crer que tivesse ingerido ...
-
Acórdão nº 50043143920228219000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Provisória Fazenda Pública, 14-11-2022
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR. TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS. INFRAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 165-A DO CTB. RECUSA AO TESTE DO BAFÔMETRO POR NEOPLASIA MALIGNA NO LÁBIO. ALEGAÇÃO DE OBSTACULIZAÇÃO À REALIZAÇÃO DE TESTE CLÍNICO DE ALCOOLEMIA. SUSPENSÃO DO PSDD. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA....
... Em suas razões recursais, referiu ao ser autuado na blitz da operação balada segura, recusou o teste do etilômetro pois possui ... -
Acórdão nº 50079722420178210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-08-2022
... preso em flagrante, após realizar o teste do etilômetro em uma blitz da "operação balada segura". Palavra segura dos policiais no sentido de ...
-
Acórdão nº 50011882420178210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 02-03-2023
APELAÇÃO CRIME. RECEPTAÇÃO. ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. ARTIGO 304 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO AO DELITO DE RECEPTAÇÃO. PENA APLICADA QUE PRESCREVE EM 04 ANOS, A TEOR DO ARTIGO 109, INCISO V, DO CÓDIGO PENAL. LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO POR INTEIRO ENTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA...
... foi abordado durante a operação de fiscalização de trânsito "Balada Segura". Consultando a situação do veículo, o qual estava com as Placas ... Juízo, relatou que, na data do fato, estava participando de uma blitz da operação " Balada Segura ", quando um colega conduziu o veículo ... -
Acórdão nº 50032736120168210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 08-08-2022
... preso em flagrante, após realizar o teste do etilômetro em uma blitz da "operação balada segura". Palavra segura dos policiais no sentido de ...
-
Acórdão nº 70085036093 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 30-03-2022
... ção, todas agentes de trânsito que participavam da Operação Balada Segura, uníssonos no sentido do réu ter conduzido sua motocicleta, na ... , vindo a se envolver em acidente de trânsito, ao tentar fugir da blitz, cometendo, por conseguinte, também o crime de lesões corporais, não ...
-
Acórdão Nº 0020561-81.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-07-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE INTERVALO INTRAJORNADA. Não tendo a reclamada se desincumbido do ônus de comprovar a fruição, pelo reclamante, do intervalo intrajornada de 15 minutos, devido o seu pagamento. Apelo provido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA REGIME COMPENSATÓRIO. NULIDADE. Ausente na inicial pedido de invalidação do regime de compensação de horário, e, por consequência, de...
... no Artigo 71, § 1º, da CLT, pois o mesmo trabalhou na Operação Balada Segura , ou seja, na realização de blitz, onde funciona de forma ... -
Decisão com número 0071429-56.2018.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 22-05-2023
... auto escola de Goiânia; Que já caiu em outras blitz, mas não foi ... constatada a falsidade da CNH.” (mídia publicada no ... “Que estavam de serviço dando apoio a blitz na balada ... responsável naquela noite; Quando um dos policiais realizou a ...
-
Acórdão nº 50591782920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO. ART. 304 DO CP. USO DE DOCUMENTO PÚBLICO FALSO. ABSOLVIÇÃO NA ORIGEM. DOLO EVIDENCIADO. REFORMA DA SENTENÇA. CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DA PENA. 1. A partir das provas produzidas nos autos, não há dúvidas de que o réu fez uso de CRLV falso durante fiscalização de trânsito, com intuito de permanecer trafegando com veículo em situação irregular. Circunstâncias do caso que evidenciam que o...
... 304 do CP, pois "em abordagem de rotina (blitz “Balada Segura”), apresentou o CRLV antes descrito a agentes da EPTC ... -
Após episódio do leblon, negros contam como racismo estrutural impacta suas vidas
... Adulto, ao comprar um carro, na primeira blitz que foi parado, ele tinha um roteiro de como agiria." Com o fuzil ... Quando vai a um restaurante sofisticado, a uma balada da elite, onde a presena de negros vai se rarefazendo, conta ele, precisa ...
-
Acórdão nº 1001387-30.2020.5.02.0041 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2022
... "a depoente trabalhou em uma balada denominada Blitz; que a depoente recebia uma escala da reclamada às ...
-
Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre
Este trabalho de pesquisa compõe discursos críticos ao modelo segregacionista das metrópoles contemporâneas, a partir da descrição de expressões culturais produzidas em camadas sociais distintas. Descreve espaços de exercício livre da cidadania em Porto Alegre, discutindo seus objetivos, conflitos e tensões com o modelo urbano dos enclaves fortificados. Em Porto Alegre, a delimitação é espacial:...
... , fazendo-se presente nos locais através de operações diversas (Balada Segura 3 , Operação Sossego 4 , Cidade Limpa 5 ). Ainda que muitas vezes ... 3 Operação de trânsito com ênfase em blitz e utilização de bafômetros ... 4 Objetivou a fiscalização do ... -
Rock in Rio: Ivan Lins e Xamã anunciam noite no palco Sunset em homenagem à primeira edição do festival
... cinco atraes da primeira edio do festival (Ivan Lins, Elba Ramalho, Blitz, Alceu Valena e Pepeu Gomes) e cinco da atualidade (Lusa Sonza, Liniker, ... Tanto que quando fui cantar "Bilhete", uma balada com harmonia complicada, e a minha voz foi embora, aquelas pessoas todas ...
-
Rock in Rio: Ivan Lins e Xamã anunciam noite no palco Sunset em homenagem à primeira edição do festival
... cinco atraes da primeira edio do festival (Ivan Lins, Elba Ramalho, Blitz, Alceu Valena e Pepeu Gomes ) e cinco da atualidade (Lusa Sonza, Liniker, ... Tanto que quando fui cantar "Bilhete", uma balada com harmonia complicada, e a minha voz foi embora, aquelas pessoas todas ...
-
Rock in Rio: Ivan Lins e Xamã anunciam noite no palco Sunset em homenagem à primeira edição do festival
... cinco atraes da primeira edio do festival (Ivan Lins, Elba Ramalho, Blitz, Alceu Valena e Pepeu Gomes ) e cinco da atualidade (Lusa Sonza, Liniker, ... Tanto que quando fui cantar "Bilhete", uma balada com harmonia complicada, e a minha voz foi embora, aquelas pessoas todas ...
-
Acórdão Nº 0001818-59.2019.8.16.0176 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... “Conheceu o Anderson na ‘Seven’, uma balada de Siqueira Campos. Viu o réu mais umas 3 ou 4 ... vezes no ‘Zero43’, ... Ia pegar drogas para usarem juntos, mas estava tendo blitz na cidade, ... aí ia pegar no peso de um rapaz, pois era mais fácil de ...
-
Decisão Monocrática nº 71008519753 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-08-2022
Sem ementa.
... Nessas ?blitz?, aqui denominadas ?Operação Balada Segura?, os veículos ficam parados ...