Bloco parlamentar
- Câmara aprova prazo maior do Pronampe, com exigência de manutenção dos empregos
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Acórdãos nº 0000279-57.2014.8.26.0337 de 3ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016
... possível” Ademais, vereadores participantes do bloco da oposição, que sequer concorreram aos cargos da mesa ... cargos a que terá direito cada partido ou bloco parlamentar; IV- Chamada dos Vereadores para votação, por ordem ...
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PORTARIA Nº 2.561, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
... PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da ... Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de ...
- Decisão Monocrática nº 1670 de Tribunal Superior Eleitoral, 4 de Abril de 2016
- Aprovada na Câmara, proposta que afrouxa Lei da Ficha Limpa deve esbarrar em resistência no Senado
- O aval à lava-jato
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Decisão da Presidência nº 27873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2009
... o cargo de 4º Suplente de Secretário da Mesa daquela Casa Parlamentar. O caso. 2 ... Narra o Impetrante que, em sessão de 02.02.2009, ... -se as vagas correspondentes à representação dos partidos, ou bloco, que após acordo das bancadas, 09 vagas ficaram para o `blocão' (PMDB, ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... oficiais do Estado portugues, em particular na esfera parlamentar, e em relatorios produzidos como justificacao do estado do (anti)rracismo ... (16) O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou uma outra proposta, Projeto de Lei N.o 471/XIM/2 ...
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PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022
... TERCEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso ...
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PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... BABY, matrícula no324052, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLOMOD - Bloco Moderador. O ...
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ACÓRDÃO Nº 2439 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-10-2021
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. CPI DA PANDEMIA. REALIZAÇÃO DE AUDITORIA. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM QUE A INSTITUIÇÃO FIB BANK FIGURE COMO GARANTIDORA. INDÍCIOS DE ILEGALIDADE. PRESTAÇÃO DE GARANTIA FIDEJUSSÓRIA, MODALIDADE NÃO PREVISTA NA LEI DE LICITAÇÕES. AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS PRELIMINARES. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO. NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SOLICITANTE.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2439 de Tribunal de Contas da União, Plenário
SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. CPI DA PANDEMIA. REALIZAÇÃO DE AUDITORIA. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM QUE A INSTITUIÇÃO FIB BANK FIGURE COMO GARANTIDORA. INDÍCIOS DE ILEGALIDADE. PRESTAÇÃO DE GARANTIA FIDEJUSSÓRIA, MODALIDADE NÃO PREVISTA NA LEI DE LICITAÇÕES. AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS PRELIMINARES. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO. NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE SOLICITANTE.
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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 21 de 08/05/2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, 'QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO, RESOLVE:
... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vaga destinada ao Bloco Parlamentar da Minoria, de acordo com o Ofício nº 53/12-GLPSDB, da ...
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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 36 de 18/07/2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vaga destinada ao Bloco Parlamentar da Minoria, de acordo com o Ofício nº 417/2012, da ...
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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 34 de 18/07/2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
... ção Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vaga destinada ao Bloco Parlamentar da Minoria, de acordo com o Ofício nº 430/2012-PSDB, da ...
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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 53 de 28/11/2012. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O DISPOSTO NO ARTIGO 6 DA RESOLUÇÃO 01/2011-CN, QUE 'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS', E PARA OS EFEITOS DO QUE DETERMINA O ARTIGO 10 DA REFERIDA RESOLUÇÃO.
... Exª, aposta no Ofício nº 551/2012, do Líder do Bloco" Parlamentar PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL, na Câmara dos Deputados ... Art. 2\xC2" ...
- Decisão Monocrática Nº 5039686-36.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-10-2021
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STF rejeita MS contra composição de comissão especial no Senado
STF rejeita MS contra composição de comissão especial no Senado
... Segundo o MS, Telmário Mora, indicado pelo líder de seu bloco parlamentar, deveria integrar a comissão. Já Requião e Lindbergh, como ... - Lula justifica Gleisi fora do governo e diz que só anunciará ministros após diplomação
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PORTARIA Nº 3.384, DE 28 DE MARÇO DE 2023 (*)
... , matricula nº 350282, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, a partir de ... Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de ...
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PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2021
... MACIEL para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso ...
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PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2021
... MANGUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, para ocupar o mesmo cargo no ...
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PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2023
... DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... , em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), e nomeá-lo para o ...
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PORTARIAS DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
... ícula no179702, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLSENIND - Bloco Parlamentar Senado ...
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PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2021
... KHALED PORTO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... , com lotação no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO ...