Bloco parlamentar
- Lula justifica Gleisi fora do governo, diz que tem 80% dos ministérios na cabeça e só deve anunciar nomes após a diplomação
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- Senadores apoiam pec paralela para governos locais
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PSDB vai ao Supremo para que Minas repasse valores de ICMS aos municípios
PSDB vai à Justiça para que Minas repasse valores de ICMS às cidades
... De acordo com o documento, fornecido pelo bloco parlamentar da minoria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em 2017 ... -
Avaliação da política estadual de saneamento para a região norte e nordeste do Estado de Minas Gerais: Uma análise do Projeto Vida no Vale
Visando à análise da Política Pública (PP) orientada para os problemas referentes ao saneamento básico no Norte e no Nordeste do Estado de Minas Gerais, este estudo buscou avaliar a materialização do Projeto Vida no Vale. Para tanto, discute os fundamentos estabelecidos durante a formulação e implementação da Política Estadual de Saneamento Básico. A metodologia empregada na avaliação da PP foi...
... Além disso, o Bloco Parlamentar Transparência e Resultado 6 aponta que apenas 64 localidades, ... -
PORTARIA Nº 2.906, DE 4 DE ABRIL DE 2023
... , matrícula n o 251530, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM - Secretaria-Geral da Mesa, e nomeá-lo ... ão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.Marcio TancrediPORTARIAS DE ...
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PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
... DA SILVA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com ... INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, ...
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O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: limitações do argumento das questões interna corporis
... ajuizadas por parlamentares derrotados na disputa político-parlamentar. Seja como for, a tese proposta pelo Ministro Relator, como se viu, não ... inquérito a despeito da omissão dos partidos do bloco majoritário em indicar membros para referida comissão. Para garantir tal ...
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Decisão da Presidência nº 23076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 1998
... Alegam os impetrantes atuar na Câmara dos Deputados como um Bloco Parlamentar, 'unindo assim suas Bancadas, consoante dispõe o § 1º do ...
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Decisão da Presidência nº 23076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 1998
... Alegam os impetrantes atuar na Câmara dos Deputados como um Bloco Parlamentar, 'unindo assim suas Bancadas, consoante dispõe o § 1º do ...
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PORTARIA Nº 1.092, DE 18 DE ABRIL DE 2022
... DE SENA, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - GABINETE DO SENADOR ZEQUINHA ... Kátia Abreu, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso ...
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PORTARIA Nº 4.675, DE 13 DE MARÇO DE 2019
... BORGES DIAS para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão ... ça do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO ...
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Acórdão Nº 41768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
RECLAMAÇÃO – OBJETO. A reclamação pressupõe a usurpação da competência do Supremo ou o desrespeito a decisão proferida, sendo imprópria quando o objetivo é a uniformização de julgados considerado o princípio da transcendência.
... CONSTITUCIONAL ENTRE BLOCOS DE BENS DE ... PERSONALIDADE: O BLOCO DOS DIREITOS QUE DÃO ... CONTEÚDO À LIBERDADE DE IMPRENSA E O BLOCO ... não se encontram abrangidas pela imunidade parlamentar ... constitucionalmente previstas. Tal entendimento, estende-se, ... -
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2022
... NEVES LUZ para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... ça do PP, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO ...
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PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... MAZZONI para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com ... PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no ...
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Decisões Monocráticas nº 4889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... da seguinte forma: a) Em 2003, Valdemar Costa Neto era o líder do bloco parlamentar composto pelos partidos PL e PSL ... Tal bloco, na votação ...
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Decisão da Presidência nº 4889 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... da seguinte forma: a) Em 2003, Valdemar Costa Neto era o líder do bloco parlamentar composto pelos partidos PL e PSL ... Tal bloco, na votação ...
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PORTARIA Nº 361, DE 10 DE MARÇO DE 2022
... , matrícula no302469, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSLMARTI - Gabinete do Senador Lasier ... de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco" Parlamentar PSD/REPUBLICANOS.Marcio TancrediPORTARIA Nº 622, DE 15 DE MAR\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 38043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... Marcelo Batista Costa contra ato do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Pandemia, Senador da República Omar Aziz, ... “[n]o dia 30 de junho de 2021 foram aprovadas, em bloco, a transferência de sigilo de seus dados bancários, fiscais, ...
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PORTARIAS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
... CYRILO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com Bloco Parlamentar Democracia.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, ...
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Senado aprova em 1° turno PEC que cria cláusula de barreira
Senado aprova em 1° turno PEC que cria cláusula de barreira
... ), a PEC cria a categoria dos partidos com “funcionamento parlamentar"”, contemplados com acesso a Fundo Partidário, tempo de rádio e televis\xC3" ... em uma federação, passando a ter funcionamento parlamentar como um bloco. No sistema de federação, os partidos permanecem juntos ao menos até o ... -
PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
... PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, ... PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo ...
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PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
... PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.O DIRETOR-GERAL DO SENADO ...
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PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2022
... , matrícula n o 374833, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSU/ILB - Instituto Legislativo ... de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de ...
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PORTARIAS DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
... DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso ...