Bloco parlamentar
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Representação e representatividade: uma análise da mobilização feminina em pleitos apresentados na câmara dos deputados
O artigo tem por objetivo discutir a mobilização entre as deputadas federais na defesa de pleitos que impactam direitos ligados ao gênero. Em um primeiro momento, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre representação e representatividade no Legislativo. Em seguida, foram analisadas as barreiras para a participação política feminina e a reprodução das estruturas de dominação nas instituições,
... Como Djamila Ribeiro (2007) explica, um parlamentar que não faz parte de um lugar social que o faz compartilhar das ... -se as funções de decidir a quantidade de deputados por partido ou bloco em cada comissão permanente (art.15, X, RICD/2022), aplicar sanções ... -
Deputado vai ao STF para exigir que Câmara analise sanção do PSL antes da eleição
Deputado vai ao STF para exigir que Câmara analise sanção do PSL
... Vitor Hugo comunicou adesão ao bloco de apoio a candidatura de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara ... podem subscrever a lista de adesão do partido a bloco parlamentar para composição de chapa eleitoral que disputará a eleição para a ... -
Referências
... BORJA, Célio. Partido Político – Funcionamento Parlamentar – Bloco Parlamentar. Rio de Janeiro. Revista de Direito Administrativo, ...
- Eleição para presidência da Câmara polariza base de Temer
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Senado discute pautas femininas, crédito para empresas e novo auxílio emergencial
Senado discute pautas femininas e crédito para empresas
... , no que couber, as mesmas prerrogativas dos líderes de partido ou bloco parlamentar. A proposta foi apresentada pela senadora Eliziane Gama ... -
Acórdão Nº 0002555-96.2017.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 13-06-2022
... Mourão, Edson Batiilani, a formação do Bloco Parlamentar PSC – PRB – PT e ... PT do B. O Bloco aprovado pela ...
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Decisão da Presidência nº 32414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2017
... ex officio os integrantes para a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violação ao Direito Humano à Saúde, frustrando, ... , em 13.03.2013, foram designados os representantes de Partidos e do Bloco da Maioria, titulares e suplentes, que integrariam a referida Comissão ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.15.102778-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Enero de 2016
... de apresentar elementos mínimos que patenteassem a inexistência de Bloco Parlamentar na Câmara do Município de Veríssimo, tem-se, a princípio, ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... momento, um órgão judicial de solução de controvérsias para o bloco, parece premente que venha à luz uma corte de justiça para a Unasul, ... normas mercosulinas em vigor, seria necessária a aprovação parlamentar de todos os países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai); o ...
- Líder do Uniao diz que superbloco da Câmara 'não quer celeuma com governo'
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Lula na China: presidente convida 40 parlamentares, mas apenas 26 aceitam integrar comitiva; veja quem confirmou
... o atual governo: Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil-China; Neto Carletto (PP-BA) é aliado do ministro da Casa Civil, ... Eliziane Gama (PSD-GO), Líder do Bloco Parlamentar Resistência Democrática (PSD, PT e PSB) ... Jaques Wagner ...
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Lula na China: presidente convida 40 parlamentares, mas apenas 26 aceitam integrar comitiva; veja quem confirmou
... o atual governo: Fausto Pinato (PP-SP), presidente da Frente Parlamentar Brasil-China; Neto Carletto (PP-BA) é aliado do ministro da Casa Civil, ... Eliziane Gama (PSD-GO), Líder do Bloco Parlamentar Resistência Democrática (PSD, PT e PSB) ... Jaques Wagner ...
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PORTARIA nº 4.225, DE 17 DE MAIO DE 2023
... matrícula n o 364608, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O ... ão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB), para ocupar o mesmo cargo no órgão ...
- Blocos parlamentares e coligações desmoralizam a política
- Após racha no blocão, planalto adota cautela e aguarda votações
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Ato da Mesa do Senado Federal nº 1 de 10/01/2003. PUBLICAÇÃO CONSOLIDADA DO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
... ou Suplente convocado comunicará à Mesa, por escrito, o nome parlamentar com que deverá figurar nas publicações e registros da Casa e a sua ... bloco parlamentar. (NR) ... CAPÍTULO V ... DO USO DA PALAVRA ... Art. 14. O ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 11, DE 30 DE MAIO DE 1951. Partido, Representação Partidaria e Lider de Partido.
... bloco parlamentar, para a defesa de objetivos comuns ... § 1º Cada ...
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Decisão de Alexandre tira Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara
Alexandre tira Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara
... estava correta, pois foi autorizada pela antiga legenda do parlamentar, mas ele afirmou que a decisão sobre quem fica na mesa diretora da ... "legenda partidária" poderia ser interpretado como "partido ou bloco parlamentar". Assim, conforme esse entendimento, Ramos estaria autorizado ... - Superbloco fortalece Lira e é reação à tentativa do governo de rachar Centrão; entenda
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Acórdão nº 1.0000.22.213148-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. PROCEDIMENTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO. CASSAÇÃO DE MANDATO DE VEREADOR. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS. DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO. OBSERVÂNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Os atos praticados pelo Poder Legislativo no exercício de suas prerrogativas institucionais (interna corporis) não se revelam passíveis de controle judicial no que...
- PT deve ficar sem cargos de comando na Câmara
- Na alerj conservadora, presidência pode ser decidida por voto da esquerda
- Conflito paralisa formação de novo governo em israel
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RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe Sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados a Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Sua Composição, Organização e Competencias.
... órgão de ligação entre o Congresso Nacional e a Assembléia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (APCPLP) ... CAPÍTULO II ... I - preferencialmente, pelo suplente do mesmo partido ou bloco parlamentar; ... II - pelo suplente da mesma Casa ... CAPÍTULO IV ...
- Candidatura de Tabata à prefeitura de SP vira obstáculo à federação do PSB com PDT e Solidariedade