Bloco parlamentar
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PORTARIA nº 3.983, DE 3 DE MAIO DE 2023
... , matrícula n o 403365, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, a ... Republicanos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas ...
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PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
... CARVALHO GOMES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com ... , de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB), para ocupar o mesmo cargo no órgão ...
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Acórdão nº 50006724320218210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-05-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. LIMINAR DE SUSPENSÂO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÂO DA NÃO ... MANDADO DE SEGURANÇA. CÂMARA DE VEREADORES. BLOCO PARTIDÁRIO. COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, PRESIDÊNCIA E ...
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PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
... ALVES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco" da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.O DIRETOR EXECUTIVO DE GEST\xC3" ...
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PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2023
... SUGIMOTO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco" da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GEST\xC3" ...
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Acórdão nº 50080373420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CÂMARA DE VEREADORES. BLOCO PARTIDÁRIO. COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES. REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Possibilidade do Poder Judiciário exercer controle de legalidade lato sensu da atividade administrativa da Câmara de Vereadores, sem que importe violação ao Princípio...
... prevista na Constituição Federal não revela a obrigação de um bloco partidário, dada a expressão numérica, de participar da Mesa Diretora ... Aduziram que nenhum dos vereadores integrantes do Bloco Parlamentar foi eleito para a Mesa Diretora ou como Presidentes e Vice-Presidentes ... -
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2024
... BRAGA TORRES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... , em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).O DIRETOR-EXECUTIVO ...
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PORTARIA Nº 5.631, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... , matrícula nº 161849, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, e ...
- Apuração das urnas diminui vantagem de netanyahu
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PORTARIA Nº 1.014, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
... , matrícula n o 305677 do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSFERCOE - Gabinete do Senador ... ão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, no órgão GABLID/ BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência ...
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Rosa Weber nega pedido para que Pinato retome relatoria de processo contra Cunha
Supremo nega pedido para que Pinato retome processo contra Cunha
... Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ... Segundo a ministra, o STF não é competente para se pronunciar sobre ... O argumento foi o de que parlamentar integrou o mesmo bloco parlamentar de Cunha, contrariando artigo do Código de Ética da casa ... -
PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023
... VERAS PINTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.A DIRETORA-GERAL DO SENADO ...
- Decisão Monocrática Nº 5014495-86.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-05-2021
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PORTARIA nº 2.703, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
... , e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLSENIND - Bloco Parlamentar Senado ...
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PORTARIA Nº 1.663, DE 3 DE JUNHO DE 2022
... DA FONSECA, para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABILID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo ...
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PORTARIA Nº 1.127, DE 20 DE ABRIL DE 2022
... ACASSIO LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com Bloco Parlamentar Juntos pelo ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1338518 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. SÚMULAS 7/STJ E 280/STF. INCIDÊNCIA. - Inexiste violação do art. 535 do CPC, quando o acórdão recorrido decide as questões postas. - Em sede de recurso especial, é inviável o reexame de matéria de fato e a análise de questões tratadas em lei local. Agravo regimental...
... , que ao optar por concorrer a um único dos cargos da Mesa, o Bloco Parlamentar de Oposição de Águas de Lindóia tornou impossível essa ... -
Coalizão xiita nomeia novo primeiro-ministro no lugar de Maliki
... Federal anunciou que confirma que o Estado de Direito é o maior bloco parlamentar - anunciara mais cedo o canal de TV Iraqiya ... ADVERTÊNCIA ...
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Acórdão nº 1.0000.21.196980-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - FINANCEIRO - EMENDA PARLAMENTAR - EXECUÇÃO - CONVÊNIO - CADASTRO GERAL DE CONVENENTE (CAGEC): INSCRIÇÃO - INSTITUIÇÃO DE SAÚDE - REQUISITOS: FLEXIBILIXAÇÃO: IMPOSSIBILIDADE - TUTELA DE URGÊNCIA: REQUISITOS: AUSÊNCIA. O só fato de se tratar de instituição de saúde que presta serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), não autoriza que o particular...
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PORTARIA Nº 8.819, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
... PAULA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no gão GABLID/BLPP - Bloco Parlamentar PSDB/PSL.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no ...
- Falsa polêmica
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