Bloco parlamentar
-
PORTARIA Nº 610, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... ícula no370219, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS.PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2022O ...
-
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2023
... JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão ...
-
Acórdão nº 0018624-29.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. DECISÃO QUE INDEFERIU A MEDIDA ANTECIPATÓRIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO DO AGRAVANTE CONSUBSTANCIADO NA INVERSÃO DAS FASES PROCEDIMENTAIS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. As atas das sessões juntada aos autos apenas mencionam discussão de vereadores, não havendo comprovação da alegada ...
... de Contas do Município aos líderes da bancada e do bloco parlamentar, ... descumprindo assim, o arts. 240 e 254 do Regimento ... -
Decisões Monocráticas nº 32414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2014
... ex officio os integrantes para a constituição da Comissão Parlamentar de Inquérito da Violação ao Direito Humano à Saúde, frustrando, ... , em 13.03.2013, foram designados os representantes de Partidos e do Bloco da Maioria, titulares e suplentes, que integrariam a referida Comissão ...
-
PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2023
... , matrícula n o 361772, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança ... do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).O DIRETOR-EXECUTIVO ...
-
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2023
... JÚNIOR RAMOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO ...
-
PORTARIAS DE 27 DE ABRIL DE 2023
... DE MAGALHÃES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).A DIRETORA-GERAL DO ...
-
PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... , matrícula nº 411866, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador ... ão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028781520144058400), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0802878-15.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO GILSON DE MOURA ADVOGADO: Ronald Castro De Andrade ADVOGADO: Fabiano Falcão De Andrade Filho APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: Inmetro Instituto Nac De Metrol Norm E Qual Industrial ASSISTENTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A):...
... DE ANDRADE passado a prestar serviços exclusivamente ao parlamentar, tendo sido nomeado para o quadro funcional da Câmara de Vereadores do ... uma aplicação seletiva - em oposição à ideia de aplicação em bloco - das sanções consignadas pela Lei nº 8.429/1992, procurando sempre ... -
PORTARIA Nº 1.092, DE 18 DE ABRIL DE 2022
... DE SENA, para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSZMARIN - GABINETE DO SENADOR ZEQUINHA ... Kátia Abreu, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLUNIDB - Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso ...
-
PORTARIA Nº 4.048, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... , matrícula no237349, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão COMDIR/PRSUPL - Gabinete do Primeiro ... , SF01, do órgão GABLID/GLBPDC - Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania, e nomeá-lo para o cargo, em ...
-
Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
... berto Feitosa (PL) concordou ... com a parlamentar" e conside- ... rou contraditória a iniciativa ... de proibir os carros. \xE2\x80" ... Mas é totalmente inadmis- ... sível a gente ver um bloco ... que passeou lá na avenida ... com esses cartazes” ... O deputado ...
-
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2023
... ALVES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com ... Liberal, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB).O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO ...
-
PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
... , matrícula no348299, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB, e ... , de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLSENIND - Bloco Parlamentar Senado Independente.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso ...
-
PORTARIA Nº 5.452, DE 16 DE AGOSTO DE 2023
... SUGIMOTO, para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador ... ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), para ocupar o mesmo cargo no órgão ...
-
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023
... PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com ... Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).O DIRETOR-GERAL DO ...
-
PORTARIA Nº 1.044, DE 11 DE ABRIL DE 2022
... , matrícula n o 351985, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda, a ...
-
PORTARIA nº 4.381, DE 30 DE MAIO DE 2023
... DE MELO NETO para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão ... PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), para ocupar o mesmo cargo no órgão ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... e determinou a suspensão das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito, que visava investigar o processo de licitatório ... âmbito da Câmara Municipal de Mata de São João, quais sejam, o Bloco Parlamentar de apoio às demandas de interesse do Governo municipal e o ...
- PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2021
-
PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
... JACINTO MENDES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.A DIRETORA-GERAL DO SENADO ...
-
PORTARIA Nº 4.744, DE 16 DE JUNHO DE 2023
... , matrícula n o 237799, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia, e ...
-
PORTARIA nº 3.983, DE 3 DE MAIO DE 2023
... , matrícula n o 403365, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro, a ... Republicanos, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLALIAN - Bloco Parlamentar Aliança.A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas ...
-
PORTARIA Nº 503, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
... DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no ... PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática.O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO ...
-
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2023
... CARVALHO GOMES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com ... , de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/PTB), para ocupar o mesmo cargo no órgão ...