boiçucanga
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Acórdãos nº 0001139-50.2015.8.26.0587 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Febrero de 2018
LESÕES CORPORAIS LEVES. Violência doméstica e familiar. Conduta de agredir, mediante puxão de cabelo e apertão nos braços, a ex-companheira. Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Laudo de exame de corpo de delito. Lesões compatíveis com a versão da ofendida. Negativa isolada do acusado. Conjunto probatório suficiente para a condenação. PENA. Concretização em 3 meses de detenção....
... Boiçucanga, comarca de São Sebastião, o acusado ofendeu a integridade física de sua ex-companheira Wilzeli Cristina Santos Machado, ... -
Acórdãos nº 0000174-67.2018.8.26.0587 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Mayo de 2019
ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. Emprego de arma de fogo e concurso de agentes. Prova suficiente da autoria, da materialidade delitiva e das causas de aumento. Negativas dos réus infirmadas pelas demais provas coligidas. Relatos coerentes e seguros da vítima e do policial civil responsável pelas investigações. Condenações mantidas. Penas que não comportam redução. Básicas que partiram de um sexto acima
... Esclareceu que algumas peças foram recuperadas. Ressaltou que conhecia IGOR, de vista, do bairro de Boiçucanga (fls. 273 mídia no sistema SAJ). Em tema de roubo, a orientação que segue prevalecendo é a de que “no ... -
Acórdãos nº 3000606-11.2013.8.26.0587 de 12ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Diciembre de 2017
Apelação Criminal – Crimes Ambientais – Réu Absolvido da imputação prevista nos artigos 40 e 48, ambos da Lei nº 9.605/98, com fulcro no art. 386, incisos VII e III, respectivamente, do CPP – RECURSO MINISTERIAL - Pugna pela condenação nos exatos termos da denúncia – IMPOSSIBILIDADE - É cediço que em matéria penal vige o princípio da certeza e segurança na comprovação dos fatos e, havendo dúvidas
... denúncia que, no dia 25 de setembro de 2013, pro volta de 12h30min, no Morro do Eixo, nº 40, bairro Boiçucanga, na cidade e comarca de São Sebastião, Rodrigo Santeiro, causou dano direito à Unidade de Conservação (Parque ... -
Aviso de LicitaçãoConcorrência nº 1/2019
... - Tipo: Menor preço globalObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e termino do Hospital de Boiçucanga - SESAUData da realização: 10/04/2019. Horário de início da sessão: as 10:00 horas. Endereço para obtenção do edital: Avenida Antônio ...
- Extrato do Contrato Administrativo - 2020SEO106
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Extrato do Termo Aditivo nº 2 ao contrato administrativo nº 2020SEO085
... Contratante: Município de São Sebastião.Objeto: Serviços de recapeamento das Estradas do Cascalho, Rua Tropicanga nobairro de Boiçucanga. Modalidade: TP n.º 007/2020 - Prazo: 60 (sessenta) dias.São Sebastião, 18 de janeiro de 2021 Assinam Felipe Augusto pelo contratante e IanAzevedo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Boiçucanga. Em atendimento à lei complementar nº 123/06 alterada pela lei complementar nº 147/14, a participação é exclusiva para microempresas ou ...
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Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Nº 4/19
... 60.698/19, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de reforma e término do Hospital de Boiçucanga, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. A Comissão Permanente de Licitações Especial de Obras e Serviços de Engenharia, ...
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Aviso de licitação
... especializada em serviços de engenharia para execuçao de serviços de recapeamento da Estrada do Cascalho, Rua Tropicanga no Bairro Boiçucanga, com fornecimento de mao de obra emateriais. A Comissão decide habilitar as empresas Ideal Terraplenagem Ltda, Teto Construtora S/A e Egeo ...
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Aviso de licitação Tomada de Preços Nº 10/20
... paraconstrução de rancho dos pescadores nas praias da Cigarras, Maresias ePauba e ampliação do rancho dos pescadores na praia de Boiçucanga, comfornecimento de mão de obra e materiais. Acolhendo julgamento da Comissão Permanente de Licitações Especial de Obras Serviços de Engenharia, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... : Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de escola municipal em Boiçucanga, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria da Educação.- Data e horário para apresentação dos envelopes ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... Nº 2.321/2022Assunto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de escola municipal em Boiçucanga. A Comissão decide habilitar as empresas Construmedici Engenharia e Comércio ltda, Construtora Progredior Ltda e Engetal Engenharia e Construções ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... - Objeto Construção de Rancho de pescadores nas praias da Cigarras, Maresias e Paúba e Ampliação do Rancho dos Pescadores na praia de Boiçucanga - Contratada: RR Construções e Materiais de Construção Ltda - Contratante: Município de São Sebastião. Prazo de Vigência Contrato: 03 Meses ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... Assunto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de escola municipal em Boiçucanga.A Comissão decide que demonstram-se parcialmente procedentes as alegações impetradas pelas empresas Construtora Progredior Ltda e Construmedici ...
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AVISO DE Suspensão Concorrência nº 1/2019
... nº: 60.063/19Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e término do Hospital de Boiçucanga - SESAU.Por determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, estamos suspendendo a sessão inicialmente marcada para o dia 10 ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública nº 4/2019
... : menor preço globalObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e termino do Hospital de Boiçucanga - SESAUData e horário para apresentação dos envelopes documentos e propostas: até 27/05/2019 às 9:30 horas. Endereço para obtenção do edital: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... TIPO: MENOR PREÇO - Objeto: Aquisição de micro-ônibus para utilização do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS de Boiçucanga. Data da sessão: 30/06/2022. Horário de início da sessão: 09:00 horas. O pregão na forma eletrônica será realizado em sessão pública, por ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 2.321/2022Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de escola municipal em Boiçucanga. Comunica aos interessados que fica marcada para dia 30/06/2022 às 11:00 hs, na sala de reuniões da secretaria de obras, sito a av gda mor lobo ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Nº 2.321/2022Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de escola municipal em Boiçucanga.- Aos interessados que tendo em vista inviabilidade técnica para a ocorrência da abertura dos envelopes propostas no dia 30/06/2022 às 11:00hs foi ...
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aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... e suas alterações, para contratação emergencial de empresa para prestar serviços de limpeza de áreas urbanas municipais do bairro Boiçucanga, duramente atingindo pelas fortes chuvas que culminaram com o Decreto Municipal de Calamidade Pública n° 8777/2023, visando o pronto ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação da acessibilidade nas unidades de Saúde da Família USF de Boiçucanga, Centro, Maresias, Enseada, Pontal da Cruz, Juquehy, Barequeçaba, Barra do Una e Boracéia, com fornecimento de mão de obra e materiais, em ...
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Aviso de licitação Tomada de Preços nº 7/2020
... especializada em serviços de engenharia para execuçao de serviços de recapeamento da Estrada do Cascalho, Rua Tropicanga no Bairro Boiçucanga, com fornecimento de mao de obra e materiais. Acolhendo julgamento da Comissão Permanente de Licitações Especial de Obras Serviços de Engenharia, ...
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aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2020
... Especializada em Serviços de Engenharia Para Execuçao de Serviços de Recapeamento da Estrada do Cascalho, Rua Tropicanga no Bairro Boiçucanga, com Fornecimento de Mao de Obra e Materiais.TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA E HORÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DOCUMENTOS E PROPOSTAS: ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
... dos trechos nos bairros de Toque Toque Grande, Guaecá, Toque Toque Pequeno, Jaraguá, Juquehy, Barra do Una, Boracéia e Boiçucanga, com fornecimento de mão de obra e materiais.O Município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna público que homologou em ...
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DESPACHO DE 17 DE JULHO DE 2023
... dos trechos nos bairros de Toque Toque Grande, Guaecá, Toque Toque Pequeno, Jaraguá, Juquehy, Barra do Una, Boracéia e Boiçucanga, com fornecimento de mão de obra e materiais e autorizo a contratação da empresa Base Infraestrutura e Serviços Ltda, CNPJ 33.802.993/0001-74, no ...