boiçucanga
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Reurbanização da Orla de Boiçucanga - Praça pôr do Sol - Modalidade: CP n.º 002/2019 - Prazo: 12(doze) meses. São Sebastião, 21 de maio de 2021 Assinam Felipe Augusto pelo ...
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Acórdãos nº 3000609-63.2013.8.26.0587 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Febrero de 2018
FURTO SIMPLES. Prova robusta da autoria e da materialidade dos delitos. Causa de aumento do repouso noturno bem admitida. Impossibilidade de aplicação do "princípio da insignificância" ou do privilégio do art. 155, § 2º, do CP. Condenação mantida. Básicas fixadas no piso, não servindo a atenuante da confissão espontânea para conduzir as reprimendas aquém dos patamares mínimos, nos termos da...
... que, em 27 de setembro de 2013, no período da madrugada, na Travessa Um, Estrada do Cascalho, nº 1, Boiçucanga, em São Sebastião, o acusado subtraiu, para si, coisa alheia móvel, ou seja, uma bicicleta, marca Caloi , cores ... - Extrato do Contrato
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EXTRATO DE OUTORGA
... óvel urbano nacional em Terreno de Marinha, com 1.429,68m² de área da União, localizado na Rua Hilarião Crisólogo de Matos, nº 10, Boiçucanga - São Sebastião/SP - CEP: 11618-080Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018.Finalidade: Inscrição de Ocupação ...
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EXTRATO DE OUTORGA
... de Marinha, com 612,60m² de área da União, localizado na Estrada da Maquininha, nº 973 - Marina Vitória Garagem Náutica Ltda - Boiçucanga - São Sebastião/SP - CEP: 11618-056.Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018.Finalidade: Inscrição de Ocupação ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação da acessibilidade nas unidades de Saúde da Família USF de Boiçucanga, Centro, Maresias, Enseada, Pontal da Cruz, Juquehy, Barequeçaba, Barra do Una e Boracéia, com fornecimento de mão de obra e materiais, em ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação da acessibilidade nas unidades de Saúde da Família USF de Boiçucanga, Centro, Maresias, Enseada, Pontal da Cruz, Juquehy, Barequeçaba, Barra do Una e Boracéia, com fornecimento de mão de obra e materiais, em ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de São Sebastião.Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestar serviços de limpeza de áreas urbanas municipais do bairro Boiçucanga, duramente atingindo pelas fortes chuvas que culminaram com o Decreto Municipal de Calamidade Pública n° 8777/2023, visando o pronto ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Aquisição de micro-ônibus para utilização do centro de referência da assistência social - Cras de Boiçucanga. Prazo: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico: 032/2022. Valor: R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais). Data: 26/07/2022. Assinam: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... nº 16/2026Processo Administrativo N.º: 4407/2023Tipo: Menor PreçoObjeto: Aquisição de materiais permanentes para as bases do SAMU: Boiçucanga, Juquehy e EnseadaData da Sessão: 25/04/2023.Horário de início da Sessão: Às 09:00h.O Pregão, na forma eletrônica, será realizado em sessão ...
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Resultado de Julgamento
... ção de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação da acessibilidade nas unidades de Saúde da Família USF de Boiçucanga", Centro, Maresias, Enseada, Pontal da Cruz, Juquehy, Barequeçaba, Barra do Una e Boracéia. A Comissão decide habilitar as empresas A&Lopes Constru\xC3" ...