bolivia e brasil
- Decreto nº 6.737 de 12/01/2009. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA PARA PERMISSÃO DE RESIDENCIA, ESTUDO E TRABALHO A NACIONAIS FRONTEIRIÇOS BRASILEIROS E BOLIVIANOS, CELEBRADO EM SANTA CRUZ DA SERRA, EM 8 DE JULHO DE 2004.
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Documentos sobre ditadura argentina refletem confrontos de Carter e Kissinger
... direitos humanos no Cone Sul, principalmente em Argentina, Bolvia e Brasil, e, no caso da ditadura argentina (1976-1983), fez gestos contundentes ...
- DECRETO Nº 6396, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 36, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da Republica da Bolivia, de 18 de Agosto de 2006
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Acórdão Nº 0005629-51.2011.8.24.0025 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-03-2022
... : LUIS CARLOS HOSTIM APELADO: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A RELATRIOTrata-se de embargos de ...
- DECRETO Nº 82670, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre Concessões Tarifarias Outorgadas Pelo Brasil a Bolivia que Passam a Fazer Parte Integrante da Lista de Vantagens Não-extensivas Negociada Com a Bolivia, Dentro da Sistematica Prevista No Capitulo Viii do Tratado de Montevideu.
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Decreto nº 87.054 de 23/03/1982. PROMULGA O TRATADO DE MONTEVIDEU 1980.
... pelos Plenipotenciários dos Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República da Bolívia, da República da ...
- DECRETO Nº 73413, DE 04 DE JANEIRO DE 1974. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Petropolis, de 17 de Novembro de 1903, Entre o Brasil e a Bolivia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1955. Aprova o Convenio Comercial Firmado Entre o Brasil e a Bolivia.
- DECRETO Nº 66255, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1970. Promulga o Acordo Sobre Cooperação No Campo Dos Usos Pacificos da Energia Atomica Entre a Republica Federativa do Brasil e a Bolivia.
- DECRETO Nº 72266, DE 16 DE MAIO DE 1973. Promulga o Tratado Sobre Vinculação Rodoviaria e o Protocolo Adicional, Concluidos Entre o Brasil e a Bolivia.
- Decreto nº 88.617 de 10/08/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL, SUBSCRITO PELO BRASIL E PELA BOLIVIA, AO AMPARO DA RESOLUÇÃO 24 DO COMITE DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO.
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ANP lança chamada pública para contratação do Gasbol
... pblica para a contratao de transporte de gs natural no Gasoduto Brasil-Bolvia, o Gasbol, no perodo de 2023 a 2027. O objetivo identificar ...
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Renda de Brasil x Bolívia não irá só para família de Kevin
Pai de torcedor morto por sinalizador reclama do uso do nome do filho para promover amistoso Coração partido. Damião volta à seleção em jogo sem motivo para festa Alexandre Cassiano seleção Santa Cruz de La Sierra. Por mais que os 12 corintianos pre...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Sul-americano Sobre Entorpecentes e Psicotropicos, Firmado pela Republica Federativa do Brasil, Argentina, Bolivia, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela, em Buenos Aires, a 27 de Abril de 1973.
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Jogos com ingressos esgotados
Abertura: Brasil x Bolvia, no Morumbi, dia 14 de junhoFinal no Maracan, dia 7 de ...
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Neymar agradece Fernando Diniz após jogo da seleção: 'Obrigado por confiar em mim'
Titular e autor de dois gols da goleada do Brasil sobre a Bolvia, Neymar fez questo de ir pblico agradecer ao tcnico ...
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Diplomata Eduardo Saboia lamenta morte de ex-senador Roger Molina
... cinematogrfica fuga do senador Roger Pinto Molina da Bolvia para o Brasil, dirigindo pessoalmente o veculo que atravessou os dois pases, o diplomata ...
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Diplomata Eduardo Saboia lamenta morte de ex-senador Roger Molina
... cinematogrfica fuga do senador Roger Pinto Molina da Bolvia para o Brasil, dirigido pessoalmente o veculo que atravessou os dois pases, o diplomata ...
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19h em alta
Brasil x Bolívia foi a atração mais vista da Globo (PNT) de 3 a 9 de outubro ...
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Acordão do Quinta Turma, 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, COAÇÃO NOCURSO DO PROCESSO E FRAUDE PROCESSUAL. CONVENÇÃO DE PALERMO. NÃOAPLICAÇÃO. RELAÇÃO COM CRIME ORGANIZADO, LAVAGEM DE DINHEIRO ECORRUPÇÃO. CONVENÇÃO SOBRE ELIMINAÇÃO DE EXIGÊNICA DE LEGALIZAÇÃO DEDOCUMENTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS. ACORDO SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICAMÚTUA EM ASSUNTOS PENAIS ENTRE PAÍSES DO MERCOSUL, BOLÍVIA E CHILE.OBTE
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Ministro da Justiça autoriza uso da Força Nacional na região fronteiriça de Mato Grosso com a Bolívia
... trs meses, da Fora Nacional de Segurana Pblica (FNSP) para apoiar aes dos rgos de segurana pblica do Estado do Mato Grosso na regio fronteiria Brasil-Bolvia.Segundo portaria do ministro, publicada nesta quinta-feira (16) no Dirio Oficial da Unio (DOU), o objetivo da medida atuar na preveno e ...
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Acórdão nº HC 233845 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... praticar tráfico internacional de entorpecentes, utilizando-se do Brasil como rota de escoamento da droga, notadamente cocaína em grande e, adquirida em outros países da América do Sul, especialmente a Bolívia, exercendo função essencial ao grupo, já que era o responsável pelo ...
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Processo nº 0285187-96.2014.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
... Apelado: TBG – Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia"-Brasil S.A. ... Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto\xC2" ...
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Corte de 30% no fornecimento de gás da Bolívia contribuiu para queda de Mauro Coelho da Petrobras
O corte no fornecimento de gs natural ao Brasil pela Bolvia teria contribudo para a demisso de Jos Mauro Coelho da presidncia da Petrobras. O pas vizinho reduziu a entrega do insumo em 30%, o que ...
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Corte de 30% no fornecimento de gás da Bolívia contribuiu para queda de Coelho Ferreira da Petrobras
O corte no fornecimento de gs natural ao Brasil pela Bolvia teria contribudo para a demisso de Jos Mauro Coelho Ferreira da presidncia da Petrobras. O pas vizinho reduziu a entrega do insumo em ...