bolivia e brasil
- DECRETO Nº 414, DE 03 DE JANEIRO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Concessões Outorgadas No Periodo 1962/1980, Subscrito Entre o Brasil e a Bolivia (acordo 8).
- DECRETO Nº 1062, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Nono Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 8 das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Entre o Brasil e a Bolivia, de 23 de Outubro de 1992.
- DECRETO Nº 99739, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Sexto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Concessões Outorgadas No Periodo 1962/1980, Entre o Brasil e a Bolivia (acordo 8).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 27 DE AGOSTO DE 1964. Aprova o Acordo Cultural Entre o Brasil e a Bolivia, Assinado em La Paz.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 37, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Aprova o Texto do Acordo Sobre Serviços Aereos Sub-regionais, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica da Bolivia, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Chile, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Celebrado em Fortaleza, em 17 de Dezembro de 1996.
- DECRETO Nº 98789, DE 04 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/80, Entre o Brasil e a Bolivia (acordo 8).
- DECRETO Nº 99013, DE 05 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/80, Entre o Brasil e a Bolivia (acordo 8).
- DECRETO Nº 1878, DE 26 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 34, Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, 'estados Partes do Mercosul', e Bolivia, de 26 Dezembro de 1995.
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Casal é flagrado com U$ 2,4 milhões na fronteira do Brasil com a Bolívia
Agência O Globo - SÃO PAULO - Um casal foi preso em flagrante em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, região de fronteira com a Bolívia, com uma quantia de U$ 2,4 milhões, equivalente a quase R$ 8 milhões. O dinheiro estava em uma mala embrulhado em papéi...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 19 DE JUNHO DE 1998. Autoriza a Realização da Operação de Credito Entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-brasil - Tbg e a Corporacion Andina de Fomento - Caf, Com a Garantia do Governo Federal, Bem Como a Elevação Temporaria de Seu Endividamento, Tendo em Vista Ao Financiamento Parcial ...
- DECRETO Nº 2188, DE 25 DE MARÇO DE 1997. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica Entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, 'estados Partes do Mercosul', e Bolivia, de 07 de Dezembro de 1995.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 57, DE 19 DE JUNHO DE 1998. Autoriza a Contratação da Operação de Credito Externo No Valor Equivalente a Ate Us$ 240,000,000.00 (duzentos e Quarenta Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-brasil - Tbg e o Banco Interamericano de Desenvolvimen...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 58, DE 19 DE JUNHO DE 1998. Autoriza a Contratação da Operação de Credito Externo No Valor Equivalente a Ate Us$ 130,000,000.00 (cento e Trinta Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, Entre a Transportadora Brasileira Gasoduto Bolivia-brasil - Tbg e o Banco Internacional para Reconstrução e De...
- DECRETO Nº 149, DE 15 DE JUNHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Instrumento Esclarecedor do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo Regional 4, Entre o Brasil a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO Nº 97499, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1989. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Regional para a Expansão do Comercio Intra-regional, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 13 DE JULHO DE 1962. Aprova o Convenio Comercial Firmado Entre os Estados Unidos do Brasil e a Republica da Bolivia, em 29 de Março de 1958.
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Evo Morales pede que Brasil entregue senador à Bolívia
Para presidente boliviano, corruptos não podem ser protegidos Janaína Figueiredo Correspondente janaina.figueiredo@oglobo.com.br Crise no Itamaraty BUENOS AIRES e Brasília O presidente da Bolívia, Evo Morales, rompeu o silêncio sobre a fuga do senado...
- DECRETO Nº 164, DE 03 DE JULHO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Modificativo Ao Acordo Regional 4, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
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O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... em países de forte tradição indígena como o Equador e a Bolívia, que estabeleceram a primazia da multiculturalidade e da preservação dos ... nas constituições boliviana e equatoriana, seria possível no Brasil? A pesquisa concluiu que não se aplica no Brasil o direito de buen vivir ... - DECRETO Nº 3199, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Regional que Institui a Preferencia Tarifaria Regional (ar.ptr/4), Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica da Bolivia, da Republica do Chile, da Republica da Colombia, da Republica do Equador, D...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 09 DE JUNHO DE 1964. Aprova o Convenio de Trafico Fronteiriço Firmado Pelo Brasil e a Bolivia, Na Cidade de La Paz, a 29 de Março de 1958.
- DECRETO Nº 1061, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Protocolo de Formalização da Adesão da Republica de Cuba Ao Acordo de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Colombia, Mexico, Peru, Uruguai, Venezuela, Bolivia, Chile, Equador, Paraguai e Cuba, D...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 15 DE ABRIL DE 1992. Aprova o Texto do Convenio de Cooperação Bilateral Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia Na Area de Produção Animal, Firmado em Brasilia, em 15 de Agosto de 1990.
- Decreto Legislativo nº 150 de 25/05/2001. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA, CELEBRADO EM LA PAZ, EM 26 DE JULHO DE 1999.
- DECRETO Nº 7761, DE 19 DE JUNHO DE 2012. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia para a ConstruÇÃo de Uma Ponte Internacional Sobre o Igarape Rapirrà Entre as Cidades de Placido de Castro e Montevideu, Firmado em La Paz, em 17 de Dezembro de 2007.