bolivia e brasil
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Bolívia devolve cerca de 500 carros furtados no Brasil
O Globo BRASÍLIA - Cerca de 500 carros furtados no Brasil e apreendidos na Bolívia serão devolvidos a partir desta quarta-feira aos seus donos. É a maior repatriação de veículos da história feita pela Polícia Federal, em conjunto com a polícia bolivi...
- DECRETO Nº 82585, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1978. Promulga o Acordo Sobre Cooperação Sanitaria Brasil-bolivia.
- DECRETO Nº 2895, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998. Revoga o Decreto 97.499, de 9 de Fevereiro de 1989, que Dispõe Sobre a Execução do Acordo Regional para a Expansão do Comercio Intra- Regional, Subscrito Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, a Colombia, o Chile, o Equador, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
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ANP aprova edital da chamada pública para contratação da capacidade do gasoduto Gasbol
... para contratao da capacidade firme disponvel no Gasoduto Bolvia-Brasil (Gasbol) para os anos de 2021 a 2025 ... Durante o processo de chamada ...
- Decreto nº 86.498 de 26/10/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL BRASIL-BOLIVIA, A QUE SE REFERE O DECRETO 85.785, DE 4 DE MARÇO DE 1981, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA.
- Decreto nº 9.805 de 23/05/2019. Dispõe sobre a execução do Vigésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (28PA-ACE36), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Estado Plurinacional da Bolívia.
- Decreto nº 9.655 de 27/12/2018. Dispõe sobre a execução do Vigésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (29PA-ACE36), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Estado Plurinacional da Bolívia.
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Petrobras assina aditivo com estatal boliviana YPFB para suprimento de gás
... possa comercializar o excedente com outros agentes do mercado no Brasil A Petrobras assinou nesta sexta-feira um novo aditivo ao contrato de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013751520214058302), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0801375-15.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELADO: UILMA RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: Maria Vitoria Da Costa Lins RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva...
... -americanos, com maior frequência de participação no exame, como origem dos diplomas e pretensão de revalidação, tais como Argentina, Bolívia, Cuba e Paraguai -, já tendo constatado em outras edições do Exame que muitos participantes apresentam certificados de conclusão de etapas do ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 504, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.897, de 30 de Dezembro de 2008, Obras Relativas Aos Contratos 066-pg/der/ro e 067-pg/der/ro, Relativas a Construção de Trecho Rodoviario - Entroncamento Br-364 - Entroncamento Ro-478 (fronteira Brasil/bolivia) (costa Marques) - Na Br-429 - No Estado de Rondonia, de Responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, Unidade Orçamentaria 39252.
- Briga de vizinhos: Argentina cobra pedágio em hidrovia e causa revolta em parceiros do Mercosul, inclusive Brasil
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Do mit à rodada de negócios
Com operao em Brasil, Paraguai, Chile e Bolvia, a start-up Agrointeli prepara nova rodada de ...
- Decreto nº 83.309 de 04/04/1979. PROMULGA O CONVENIO DE SANIDADE ANIMAL EM AREAS DE FRONTEIRA BRASIL-BOLIVIA.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127294820204050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0812729-48.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR e outro PACIENTE: ROGERIO FURLANETTO ARAUZ CESPEDES ADVOGADO: Paulo Roberto De Souza Leão Júnior e outro IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... origem, alegam os impetrantes, em resumo: 1)o paciente se graduou em medicinana UNITEPC ( Universidade Técnica Privada Cosmos ), situada na Bolívia, tendo sido o seudiploma expedido em 14 de maio de 2007, sendo que o processo de revalidaçãodo diploma transcorreu perante aUniversidade Federal do ... -
Nova ‘onda rosa’ faz acenos ao centro na américa do sul
Argentina, Bolvia, Peru, Chile, Colmbia e agora Brasil. Desde 2019, seis governos da Amrica do Sul voltaram para as mos de ...
- Decreto nº 86.995 de 08/03/1982. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO MODIFICATIVO DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL BRASIL-BOLIVIA, A QUE SE REFEREM OS DECRETOS 85.785, DE 4 DE MARÇO DE 1981 E 86.498, DE 26 DE OUTUBRO DE 1981, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA.
- DLG 147 de 25/06/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA RELATIVO A MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA A PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES MILITARES SIGILOSAS, ASSINADO EM SANTA CRUZ, BOLÍVIA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2010, E EMENDA, ASSINADA EM BRASÍLIA, EM 9 DE JUNHO DE 2015.
- DEC 8323 de 06/10/2014 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO VIGESIMO SETIMO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 36 (27PAACE36), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, A REPUBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.
- Decreto de 03/08/1993. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO SOBRE REGULAMENTAÇÃO BASICA UNIFICADA DE TRANSITO, ENTRE BRASIL, ARGENTINA, BOLIVIA, CHILE, PARAGUAI, PERU E URUGUAI, DE 29 DE SETEMBRO DE 1992.
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O novo constitucionalismo latino americano, a formação de juízas e de juízes no Brasil e as perspectivas de cooperação judicial entre as escolas judiciais da UNASUL
Este estudo contém informações, reflexões e propostas expostas em distintos momentos em dois eventos jurídicos. Primeiro, em Quito, durante o Encontro das Escolas Judiciais da Unasul, promovido pelo IAEN (Instituto de Altos Estudios Nacionales), em novembro de 2011, e em Ouro Preto, no II Congresso sobre o Novo Constitucionalismo latino-americano, realizado em dezembro de 2012. A partir do início
... constitucional inaugurada na Colômbia (1991), seguida pela Venezuela(1999) e culminante, até hoje, com as reformas do Equador (2008) e da Bolívia (2009). No Brasil, a conformação do perfil do juiz, a partir da influência dos cursos das Escolas de Magistratura, decorre do contexto amplo de ... - Nova leva de migrantes venezuelanos chega ao Brasil ainda mais miserável
- Decreto nº 45.592 de 23/03/1959. CONCEDE A UNIÃO BRASIL BOLIVIA DE PETROLEO S.A. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR.
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Crise na bolívia pode atrasar renegociação de acordo sobre gasoduto
A crise na Bolvia vai provocar um atraso nos planos do Brasil de aumentar a competio no setor de gs natural e promover o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, chama de "choque de energia barata". Isso porque ...
- DECRETO Nº 6858, DE 25 DE MAIO DE 2009. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia para Construção de Uma Ponte Sobre o Rio Mamore Entre as Cidades de Guajara-mirim e Guayaramerin, Firmado em Brasilia em 14 de Fevereiro de 2007.
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... na versão luso-brasileira, efetuada pelo Grupo Binacional Brasil/Portugal, e suas alterações aprovadas pela Secretaria da Receita ... os acompanhem, destinados à construção do Gasoduto Brasil – Bolívia, adquiridos pelo executor do projeto, diretamente ou por intermédio de ...