bolivia e brasil
- DECRETO Nº 1219, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica da Venezuela Ao Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Colombia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Cuba e Venezuela, de 14 de Abril de 1994.
- DECRETO Nº 1221, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica de Cuba Ao Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Colombia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Cuba, de 19 de Janeiro de 1994.
- DECRETO Nº 788, DE 31 DE MARÇO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Assinada Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Paraguai, Peru e Uruguai, em 15 de Outubro de 1992.
- DECRETO Nº 1769, DE 03 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Cuba, de 30 de Agosto de 1995.
- DECRETO Nº 1022, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Equador Ao Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Paraguai, Peru, Equador e Uruguai, de 26 de Agosto de 1993.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 147, DE 09 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial Agropecuario 3, que Protocoliza o Acordo de Constituição do Comite Veterinario Permanente do Cone Sul ao Amparo do Tratado de Montevideu de 1980, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai, da Republica Oriental do Uruguai, da Republica da Bolivia e da Republica do Chile, em Montevideu, em 8 de Agosto de 2006.
- DECRETO Nº 1060, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Adesão de Cuba Ao Acordo de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Colombia, Chile, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Cuba, de 7 de Julho de 1992.
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Vitória de Lula consolida nova 'onda rosa' na América do Sul, mas agora com acenos ao centro
Agncia O Globo -Argentina, Bolvia, Peru, Chile, Colmbia e agora Brasil. Desde 2019, seis governos da Amrica do Sul voltaram para as mos de ...
- DECRETO Nº 1704, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo Adicional Sobre Infrações e Sanções Ao Acordo de Alcance Parcial Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, de 15 de Abril de 1994.
- DECRETO Nº 2511, DE 06 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Cuba, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, de 05 de Março de 1997.
- Decreto nº 5.141 de 15/07/2004. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ACRE, NAS PROXIMIDADES DAS CIDADES DE BRASILEIA E COBIJA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 28 DE ABRIL DE 2003.
- DECRETO Nº 1132, DE 03 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Regional de Cooperação Cientifica e Tecnologica (convenio-quadro) Entre os Paises-membros da Associação Latino-americana de Integração (aladi), Firmado Pelo Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, de 19 de Outubro de ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 274, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia para a Construção de Uma Ponte Sobre o Rio Mamore Entre as Cidades de Guajara-mirim e Guayaramerin, Celebrado em Brasilia, em 14 de Fevereiro de 2007.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 497, DE 17 DE JULHO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia para a Construção de Uma Ponte Internacional Sobre o Igarape Rapirrã Entre as Cidades de Placido de Castro e Montevideo, Celebrado em La Paz, em 17 de Dezembro de 2007.
- DECRETO Nº 580, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980 (acordo 8), Entre Brasil e Bolivia.
- DECRETO Nº 928, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 8, Entre Brasil e Bolivia, de 30/12/92.
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Acórdão nº 2014/0253783-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... pessoas envolvidas com o tráfico de drogas oriundas da Bolívia ...
- DECRETO Nº 1063, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 8 das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Entre Brasil e Bolivia, de 30 de Junho de 1993.
- DECRETO Nº 932, DE 16 DE SETEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 8 das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Entre Brasil e Bolivia, de 25/06/93.
- DECRETO Nº 1084, DE 10 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 8 das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Entre Brasil e Bolivia, em 13 de Maio de 1993.
- DECRETO Nº 1083, DE 10 DE MARÇO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Decimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 8 das Preferencias Outorgadas No Periodo 1962/1980, Entre Brasil e Bolivia, de 22 de Abril de 1993.
- Decreto nº 8.357 de 13/11/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO DECIMO QUARTO REGULAMENTO DO ACORDO DE TRANSPORTE FLUVIAL PELA HIDROVIA PARAGUAI-PARANA (PORTO DE CACERES-PORTO DE NOVA PALMIRA), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, A REPUBLICA DA BOLIVIA, A REPUBLICA DO PARAGUAI E A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI.
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A utilização de recursos naturais pelos povos indígenas: auto-regulação, participação e normas impostas na Bolívia, Peru e Brasil
O etnodesenvolvimento, tal como ele é ordenado pelo direito internacional, pode ser definido como um desenvolvimento adaptado, selecionado e controlado pelos povos indígenas, na maior parte de seus elementos. Com efeito, a aplicação prática do desenvolvimento sustentável pode implicar no reconhecimento de direitos e de garantias em benefício dos povos autóctones, tendo em vista o desejo da...
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 23/08/2001. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONCEDER GARANTIA EM OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO A SER REALIZADA ENTRE A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, NO VALOR EQUIVALENTE A ATE US$ 180,000,000.00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), DE PRINCIPAL, MEDIANTE LANÇAMENTO DE TITULOS NO MERCADO INTERNACIONAL DE CAPITAIS, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO FINANCIAMENTO PARCIAL DO PROJETO DO GASODUTO BOLIVIA-BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Conquista na derrota: ao perder para a Argentina, Brasil leva a inusitada e inédita Copa Bolívia; entenda
Mais do que o troféu da Copa América levantado por Lionel Messi, neste sábado, no Maracanã, outra seleção também levará uma taça para casa. Além das medalhas de prata, o Brasil ao perder o jogo por 1 a 0, se tornou o atual detentor da Copa Bolívia, p...