bolivia e brasil
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1992. Aprova o Texto do Convenio para Preservação, Conservação e Fiscalização Dos Recursos Naturais Nas Areas de Fronteira, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia, Na Cidade de Brasilia, em 15 de Agosto de 1990.
- Decreto Legislativo nº 49 de 17/04/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA PARA RESTITUIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES ROUBADOS OU FURTADOS, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 28 DE ABRIL DE 2003.
- Decreto Legislativo nº 244 de 28/06/2001. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE A TRANSFERENCIA DE NACIONAIS CONDENADOS, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA, EM LA PAZ, EM 26 DE JULHO DE 1999.
- Decreto Legislativo nº 97 de 23/05/2002. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA SOBRE A RECUPERAÇÃO DE BENS CULTURAIS, PATRIMONIAIS E OUTROS ESPECIFICOS ROUBADOS, IMPORTADOS OU EXPORTADOS ILICITAMENTE, CELEBRADO EM LA PAZ, EM 26 DE JULHO DE 1999.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 200, DE 07 DE MAIO DE 2004. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia para a Construção de Uma Ponte Sobre o Rio Acre, Nas Proximidades das Cidades de Brasileia e Cobija, Assinado em Brasilia, em 28 de Abril de 2003.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 884, DE 11 DE AGOSTO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Bolivia Sobre Facilitação para o Ingresso e Transito de Seus Nacionais em Seus Territorios, Celebrado em Santa Cruz da Serra, em 8 de Julho de 2004.
- Decreto Legislativo nº 64 de 18/04/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA PARA PERMISSÃO DE RESIDENCIA, ESTUDO E TRABALHO A NACIONAIS FRONTEIRIÇOS BRASILEIROS E BOLIVIANOS, CELEBRADO EM SANTA CRUZ DA SERRA, EM 8 DE JULHO DE 2004.
-
TBG abre consulta para compra de gás natural de terceiros
A Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil (TBG) abriu processo de consulta ao mercado para comprar gs natural de ...
- Decreto nº 8.486 de 08/07/2015. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA DO PANAMÁ AO ACORDO-QUADRO PARA A PROMOÇÃO DO COMÉRCIO MEDIANTE A SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO (AR.BTC Nº 8), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DA COLÔMBIA, A REPÚBLICA DE CUBA, A REPÚBLICA DO EQUADOR, OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, A REPÚBLICA DO PARAGUAI, A REPÚBLICA DO PERU, A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E A REPÚBLICA DO PANAMÁ, EM 2 DE FEVEREIRO DE 2012.
- Decreto nº 85.784 de 04/03/1981. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE ACORDO DE ALCANCE PARCIAL QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DE NEGOCIAÇÕES ACERCA DA REVISÃO DAS LISTAS NACIONAIS DO BRASIL E DA BOLIVIA E DA LISTA DE VANTAGENS NÃO-EXTENSIVAS QUE O BRASIL OUTORGA A BOLIVIA, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL E A BOLIVIA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 18 DE OUTUBRO DE 1978. Aprova o Texto do Tratado de Cooperação Amazonica, Assinado Pelos Governos da Bolivia, Brasil, Colombia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela em Brasilia, a 3 de Julho de 1978.
-
ANP lança edital da chamada pública para alocação de capacidade para Gasbol
... da chamada pblica para alocao de capacidade para o gasoduto Bolvia-Brasil (Gasbol). A retomada do processo foi aprovada ontem pela diretoria da ...
- Decreto nº 8.332 de 12/11/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPUBLICA DO PANAMA AO ACORDO REGIONAL DE COOPERAÇÃO E INTERCAMBIO DE BENS NAS AREAS CULTURAL, EDUCACIONAL E CIENTIFICA (AR.CEIC NO 7), FIRMADO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLIVIA, A REPUBLICA DO CHILE, A REPUBLICA DA COLOMBIA, A REPUBLICA DE CUBA, A REPUBLICA DO EQUADOR, OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, A REPUBLICA DO PARAGUAI, A REPUBLICA DO PERU, A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, A REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E A REPUBLICA DO PANAMA, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012.
-
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EMHABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA OTRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEMPÚBLICA E DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. QUANTIDADE DE DROGAS. FORAGIDO.PRIMARIEDADE. IRRELEVÂNCIA. SITUAÇÃO DE PANDEMIA. IMPOSSIBILIDADEDE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. RECOMENDAÇÃO N.62
-
Petrobras inicia processo de venda de duas transportadoras de gás natural
... de gs natural Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil (TBG) e da Transportadora Sulbrasileira de Gs (TSB) ... A estatal dona ...
- Decreto de 28/04/2003. CRIA, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O PROJETO BRASIL-BOLIVIA.
- DECRETO Nº 74841, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1974. Promulga o Acordo de Cooperação e Complementação Industrial Brasil-bolivia.
- Decreto Legislativo nº 799 de 23/10/2003. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA BOLIVIA, PARA IMPEDIR O USO ILEGAL DE PRECURSORES E SUBSTANCIAS QUIMICAS ESSENCIAIS PARA O PROCESSAMENTO DE ENTORPECENTES E SUBSTANCIAS PSICOTROPICAS, CELEBRADO EM LA PAZ, EM 26 DE JULHO DE 1999.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 04 DE ABRIL DE 1995. Aprova o Texto do Convenio de Integração Cinematografica Ibero- Americana, Assinado em Caracas, em 11 de Novembro de 1989, Pelo Brasil e Pelas Republicas Dominicana, Argentina, Colombia, Cuba, Equador, Nicaragua, Panama, Venezuela, Peru, Bolivia, Reino da Espanha e Estados Unidos do Mexico.
-
Petrobras assina aditivo com estatal boliviana YPFB para suprimento de gás
... de gs contratado em 1999, no incio da operao do gasoduto Bolvia-Brasil ... O aditivo prev a reduo da obrigao de fornecimento da YPFB para a ...
-
Petrobras sempre será dominante no mercado, mas caso TBG é uma sinalização ruim, diz TAG
... manter a participao na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil (TBG) d uma sinalizao ruim para o mercado. Em conversa com jornalistas aps ...
- DECRETO Nº 74628, DE 01 DE OUTUBRO DE 1974. Promulga o Acordo Basico de Cooperação Tecnica e Cientifica Brasil-bolivia.
-
Bolívia devolve cerca de 500 carros furtados no Brasil
O Globo BRASÍLIA - Cerca de 500 carros furtados no Brasil e apreendidos na Bolívia serão devolvidos a partir desta quarta-feira aos seus donos. É a maior repatriação de veículos da história feita pela Polícia Federal, em conjunto com a polícia bolivi...
-
Bolívia devolve cerca de 500 carros furtados no Brasil
O Globo BRASÍLIA - Cerca de 500 carros furtados no Brasil e apreendidos na Bolívia serão devolvidos a partir desta quarta-feira aos seus donos. É a maior repatriação de veículos da história feita pela Polícia Federal, em conjunto com a polícia bolivi...
-
Bolívia devolve cerca de 500 carros furtados no Brasil
O Globo BRASÍLIA - Cerca de 500 carros furtados no Brasil e apreendidos na Bolívia serão devolvidos a partir desta quarta-feira aos seus donos. É a maior repatriação de veículos da história feita pela Polícia Federal, em conjunto com a polícia bolivi...