bolsa de estudo no exterior
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Decisão monocrática Nº 38348 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2023
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR. RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão monocrática Nº 38276 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR. RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 36556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisões Monocráticas nº 36556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 30946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2017
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 36799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisões Monocráticas nº 36799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão Monocrática nº 5032149-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 22 de Junio de 2017
... de auxílio a pesquisadores, bolsas de estudo no País e bolsas de estudo no exterior a pelo ... 2016 a título de Auxílio a Pesquisadores, Bolsa de Estudo no País e Bolsa de Estudo no Exterior ...
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Decisão Monocrática nº 5032149-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 22 de Junio de 2017
... de auxílio a pesquisadores, bolsas de estudo no País e bolsas de estudo no exterior a pelo ... 2016 a título de Auxílio a Pesquisadores, Bolsa de Estudo no País e Bolsa de Estudo no Exterior ...
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Decisão Monocrática nº 5032149-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 22 de Junio de 2017
... de auxílio a pesquisadores, bolsas de estudo no País e bolsas de estudo no exterior a pelo ... 2016 a título de Auxílio a Pesquisadores, Bolsa de Estudo no País e Bolsa de Estudo no Exterior ...
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Decisão da Presidência nº 34705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... g)Fomentar o debate sobre a expansão de ... Desenvolver estudo e revisão da· legislação para garantir o ... das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família ... Responsáveis: Ministério do ...
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Acórdão Nº 38113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCEDIMENTO DE REPRESENTAÇÃO. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - As razões do agravo regimental são inaptas para desconstituir os fundamentos da decisão agravada, que, por isso, se mantêm hígidos. II - In
... PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ... ESTUDO NO EXTERIOR. RESSARCIMENTO AO ... -
Decisões Monocráticas nº 26745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2014
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão monocrática Nº 36990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR. RESSARCIMENTO AO ...
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Acórdão Nº 36907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA ... PARA ESTUDO NO EXTERIOR. RESSARCIMENTO AO ...
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Decisões Monocráticas nº 829151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 26745 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2014
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Acórdão Nº 38627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ... ESTUDO NO EXTERIOR. RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 829151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 843851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2016
... frequentou escola particular, ao amparo de bolsa de estudos, já se beneficiou de ação ... de bolsa oferecida pelo CNPq para fins de estudo no exterior por um ano (fls. 383/6) ... Com ...
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Decisão da Presidência nº 701639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2012
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 738187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2013
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisões Monocráticas nº 764338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2013
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisões Monocráticas nº 772852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2014
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...