bolsa de estudo no exterior
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Decisões Monocráticas nº 772852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2014
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisões Monocráticas nº 719079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2012
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisões Monocráticas nº 738187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2013
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 647659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2012
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisões Monocráticas nº 701639 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2012
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 597370 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2013
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisões Monocráticas nº 647659 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2012
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 719079 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2012
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 764338 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2013
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 772852 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2014
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ou agência de empresa nacional no exterior; ... d) o brasileiro ou o estrangeiro ... bolsa de aprendizagem, de acordo com o disposto no art ... a serviço da empresa, inclusive para estudo, quando financiada por esta, dentro de seus ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087065520154058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0808706-55.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DALVACI MENEZES DE SOUZA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... ao País após término da concessão de bolsa para estudo no exterior. Ressarcimento ao ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... b) representações diplomáticas no exterior; e ... c) residências funcionais, em ... II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de ... de Educação Tutorial - PET, bem como Bolsa Atleta e bolsistas do Programa Segundo Tempo; ...
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Decisões Monocráticas nº 713025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2012
... segue transcrita: AÇÃO DE COBRANÇA BOLSA DE ESTUDOS CONCEDIDA PELA FAPESP Restituição ... APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ERÁRIO ...
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Decisão da Presidência nº 713025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2012
... segue transcrita: AÇÃO DE COBRANÇA BOLSA DE ESTUDOS CONCEDIDA PELA FAPESP Restituição ... APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ERÁRIO ...
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Decisão da Presidência nº 924748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Noviembre de 2015
... Turma desta Corte, além da obtenção de bolsa oferecida pelo CNPq para fins de estudo no ...
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Decisões Monocráticas nº 720304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2012
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 726037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2013
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 694455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2012
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 720304 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2012
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisões Monocráticas nº 632233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisões Monocráticas nº 687311 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2012
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisões Monocráticas nº 848482 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2012
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisão da Presidência nº 819135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2013
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...
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Decisões Monocráticas nº 726037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2013
... AO PAÍS APÓS TÉRMINO DA CONCESSÃO DE BOLSA PARA ESTUDO NO EXTERIOR ... RESSARCIMENTO AO ...