bolsa de mercadorias do rs
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... ção somente do melhor preço classificado; (iii) a designação da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBOVESPA) como local ...
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Acordão da Quinta Turma, 07-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.INADMISSIBILIDADE. CRIME DE FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DAINSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. CONSTATAÇÃO DE HABITUALIDADECRIMINOSA. VALOR DOS BENS NÃO CONSIDERADO ÍNFIMO. REPROVABILIDADEDA CONDUTA. CRIME CONSUMADO. POSSE DA COISA ALHEIA MÓVEL POR POUCOTEMPO. DECISÃO MANTIDA.1. É inadmissível habeas corpus em substituição ao...
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Do contrato individual do trabalho
... § 2º É vedado à empresa que mantiver armazém para venda de mercadorias aos empregados ou serviços estimados a proporcionar-lhes prestações ... , desde que o empregador arque com o ônus correspondente ao valor da bolsa de qualificação profissional, no respectivo período. (Incluído pela ...
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Segunda c�mara criminal - primeira turma - Segunda c�mara criminal - primeira turma
... sobre a calçada, FABRÍCIO também abandonou no chão uma pequena bolsa preta. No interior da bolsa preta foi encontrado farto material ... a inicial acusatória, a Recorrida subtraiu de um Supermercado mercadorias com valor aproximado de R$440,00 (quatrocentos e quarenta) reais, de ...
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Questões comentadas
... O estagiário maior de dezesseis anos de idade que receba bolsa de estudos da empresa concedente do estágio será considerado segurado ... ância de embar- cação e bloco; b) o trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e minério; c) o trabalhador em ...