bolsa de mercadorias do rs
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00003871120134058204), 19-10-2021
PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. APELAÇÃO. CPC/1973. DESERÇÃO. DIRECIONAMENTO LICITAÇÃO. FRACIONAMENTO OBJETO. CONVITE. GRUPO FAMILIAR. AUSÊNCIA DE COMPETITIVIDADE. ATO ILÍCITO CARACTERIZADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. AZUILO SANTANA DE ARAUJO FILHO, FRANCISCO EDVAN DE ARAUJO e FREDERICO DE BRITO LIRA interpuseram apelos, mas decisão publicada em 26.02
... procedimentos viciados, os contratos foram cumpridos, tendo as mercadorias sido entregues (não há sequer alegação em sentido contrário). Assim, ... o nominado Marcos, mais um "laranja", pois então beneficiário de bolsa família que ainda em 2008 passou também a integrar o quadro societário ... -
Acórdão Nº 590186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... venda de mercadorias a seus clientes. Cedendo tais créditos ao ... factor, o empresário ...
-
Furto (Art. 155)
... : rompimento de quebra-vento de veículo para furtá-lo; corte na bolsa para subtração de valores; ligação direta em veículo para furtá-lo ... á o posterior preenchimento e utilização para aquisição de mercadorias e conversão em pecúnia.” 2819 Em contrário: “O talonário de ...
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2004.61.00.030538-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-01-2019
... : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA APELANTE : B3 S/A BRASIL BOLSA BALCAO ADVOGADO : SP113570 GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO SUCEDIDO(A) : OLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS BM E F APELADO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : ...
-
A execução provisória na justiça do trabalho: uma análise à luz do código processual civil de 2015 e da lei n. 13.467/2017
... feita na nomeação dos bens; se tratar de títulos ou mercadorias" que possuam cotação em bolsa, comprovada mediante certidão ou publicaç\xC3" ...