bolsa de mercadorias do rs
-
Acórdão, Processo nº 5011918-68.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 31-08-2022
... , FONTE CINDAM AS, BRKB PARTICIPACOES II LTDA, MB CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA., FC ADMINISTRADORA LTDA., PIT COMMODITIES MERCANTIL LTDA, APLICAP ... , trouxe aos autos laudos periciais realizados na empresa BM&F - Bolsa" de Mercadorias e Futuros de São Paulo, extraídos, majoritariamente, de a\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0060589-07.2010.8.19.0000 (Criminal), 09-07-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. REEXAME DO ACÓRDÃO ANTERIOR POR FORÇA DE DETERMINAÇÃO DO STJ. OMISSÕES SANADAS E OBSCURIDADE ESCLARECIDA. MANUTENÇÃO DO DECISUM. 1. O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no sentido de que o acórdão recorrido não enfrentou as seguintes alegações do Embargante: i) existência de obscuridade no julgado, ao argumento de que a mora se
... Embargado 1: BM&F Bovespa S.A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros ... Embargado 2: Bolsa de Valores do Rio ... -
Decisões Monocráticas nº 151064 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2018
... as rés e a menor juntas, passando pelo caixa vazio, com mercadorias, sem o pagamento, interceptou-as e encontrou a bolsa que a menor portava ...
-
Do contrato individual do trabalho
... § 2º É vedado à empresa que mantiver armazém para venda de mercadorias aos empregados ou serviços estimados a proporcionar-lhes prestações ... , desde que o empregador arque com o ônus correspondente ao valor da bolsa de qualificação profissional, no respectivo período. (Incluído pela ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Relata que “os valores recebidos a título de bolsa de estudo concedida pelo MEC, R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e ... – COMPROVAÇÃO DO PROTESTO E DA ENTREGA/RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS. EXCESSO DE EXECUÇÃO - ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA DE PLANO. DECISÃO DE ...
-
Parte III - Matemática financiera
... Controle – Petrobras – CESGRANRIO) Maria quer comprar uma bolsa que custa R$ 85,00 à vista. Como não tinha essa quantia no momento e ... (A) Venda de mercadorias ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... e designar aqueles que devem trabalhar na carga ou descarga de mercadorias. As condições de trabalho desses profissionais serão estabelecidas em ... Ao médico residente é assegurada bolsa de estudo de valor correspondente a R$ 2.384,82, em regime especial de ...
-
Organização administrativa
... da Receita Estadual – Arrecadação e Fiscalização de Mercadorias em Trânsito – Conhecimentos Gerais ... São exemplos de autarquias: ... estatais de economia mista não podem ser comercializadas em bolsa de valores, ainda que possuam acionistas privados ... E) As agências ...
-
Lista de Abreviaturas e Siglas
... ICMS = Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e ... PBC = Período Básico de Cálculo ... PBF = Programa Bolsa Família ... PBPS = Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... e designar aqueles que devem trabalhar na carga ou descarga de mercadorias. As condições de trabalho desses profissionais serão estabelecidas em ... Ao médico residente é assegurada bolsa de estudo de valor correspondente a R$ 2.384,82, em regime especial de ...
-
Decisão da Presidência nº 141758 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
... ão conseguiram seu objetivo porque foram vistos subtraindo as mercadorias, saindo logo em seguida do estabelecimento comercial, daí porque na ... , no interior do [Supermercado Maiolini], a denunciada abriu sua bolsa e colocou referidas mercadorias em seu interior e, logo após, passou pelo ...
-
Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS.PLEITO DE ABSOLVIÇÃO OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA USO. VIA IMPRÓPRIA.SÚMULA 7/STJ. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVOIMPROVIDO.1. Uma vez condenado o réu pelo delito de tráfico de drogasfundamentadamente pelo Tribunal de origem, com base na prova dosautos no sentido de que comprovada a finalidade de mercancia,...
-
Língua portuguesa
... mercadorias com a facilitação da equivalência dos impostos sobre consumo e ... 10 (com adaptações) ... (Bolsa-Prêmio/Itamaraty – 2010 – CESPE) Acerca das ideias expressas no ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... AVULSOS: 1. Movimentadores de Mercadorias: Declaração do Sindicato, nos termos da Lei n. 12.023/2009; 2 ... 2º, fica instituída a bolsa de qualificação ... profissional, a ser custeada pelo Fundo de Amparo ...
-
Direito Administrativo
... (B) É lícita a apreensão de mercadorias, quando o contribuinte não recolheu o tributo que deveria ter recolhido ... de licitação destinada à venda de ações de empresas estatais em bolsa de valores ... A: correta. Perfeito o conceito, sendo o disposto nos ...
-
Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal. As transformações discursivas no campo das políticas criminais, caracterizadas por uma constante e forte repressão penal, passando do "previdenciar
... Vida para consumo : a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008 ... da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com bolsa ... -
Decisões Monocráticas nº 1131718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
... , no interior do [Supermercado Maiolini], a denunciada abriu sua bolsa e colocou referidas mercadorias em seu interior e, logo após, passou pelo ...
-
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... (e, consequente valorização de eventuais papéis negociados em bolsa de valores) e a possibilidade de captação de mais recursos por meio de ... do produto da lavra, tais como imposto sobre circulação de mercadorias" e de serviços (ICMS), Programa de Integração Social (PIS) e contribuiç\xC3" ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... bolsa, galão com gasolina e isqueiro (fls. 27), o laudo pericial dos ... apenas perda parcial, além de ter atingido as mercadorias que havia trazido ... de São Paulo. Confirma que EMERSON foi o autor do ... -
Justa causa aplicada pelo empregador
... não tenha sido instruído com o laudo de avaliação das mercadorias, tem-se que o valor total dos bens furtados pelo recorrente — pacotes de ... Com efeito, à internada foi ministrado, através de bolsa, sangue diverso do seu tipo sangüíneo, destinado a outro paciente, ...
-
Controle social e governo de dados
O artigo tem como temas o controle e a biopolítica, tendo a sua delimitação nas questões tecnológicas como parte das relações de controle biopolítico e na afetação local. O problema de pesquisa é: de que forma o atual projeto biopolítico de controle neoliberal afeta a sociedade brasileira enquanto uma democracia recente e quais as peculiaridades podem ser percebidas? Dito isso, utiliza-se como...
... bolsa com sensores que se fecha (com a carteira do seu usuário dentro) para ... na proliferação da vulnerabilização humana como parte das mercadorias a serem capitalizadas, sempre em busca de aumento da lucratividade ... -
Acórdão, Processo nº 0011679-38.2009.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-07-2022
... das atividades exercidas como auxiliar de pregão e operador de bolsa, durante os períodos de 15/10/79 a 7/6/82, 1º/7/82 a 10/4/84, 11/5/84 a ... (BOVESPA ou BM&F), intermediando a venda e compra de mercadorias e serviços, em voz alta (gritos), utilizando telefone - não raro mais de ...