bolsa de mercadorias do rs
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000689720178150301), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0800068-97.2017.8.15.0301 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FABIANA SANCHO DA SILVA ADVOGADO: Sefra Poliana Alves De Lima CURADOR: FRANCISCO MENDES DE SOUSA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA...
...Os membros sobrevivem do lucro da venda de mercadorias como balas, pipocas, dentre outros produtos de baixo custo, em um fiteiro. .... . Quanto à renda familiar, a autora é beneficiária do Bolsa Família, no valor de R$ 230,00; seu esposo, é agricultor e percebe uma ... -
Decisão da Presidência nº 1131718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2018
..., no interior do [Supermercado Maiolini], a denunciada abriu sua bolsa e colocou referidas mercadorias em seu interior e, logo após, passou pelo ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... social e justiça penal poderia vir da relação entre o programa Bolsa-Família, de transferência condicionada de renda, e do encarceramento: ...ão provisória e da repressão à circulação ilícita de mercadorias entre as camadas populares (crimes de drogas e contra o patrimônio), em ... -
Ter que manter a vida mesmo sem ter um lugar: a desigualdade como força política da exclusão do capital ao direito à moradia
O artigo propõe uma análise crítica acerca das consequências da naturalização das desigualdades sociais para os sujeitos que encontram-se excluídos da sociedade brasileira em razão da crise do sistema econômico neoliberal. O problema jurídico aborda o questionamento sobre como a desigualdade social exclui os sujeitos da sociedade a ponto de inferir no direito à moradia. Para tanto, são...
... pesquisa "Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento", com bolsa CAPES/PROSUP. Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação ... do sistema capitalista, da era do livre acesso de mercadorias e sujeitos, das grandes corporações e instituições internacionais. ...