bolsa de mercadorias do rs
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... entendeu por bem fazê-lo como forma de tornar o preço dessas mercadorias menos gravoso, democratizando, assim, a manifestação de opinião, de um ... Jantar em restaurante 32,31% Aparelho de MP3 ou iPod 49,45% Bolsa de couro 41,52% Bombons 37,61% Buquê de flores 17,71% Calça jeans ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: penhora e suas particularidades
... de contabilidade, equivale à "receita bruta das vendas de mercadorias e ... serviços e de mercadorias e serviços de qualquer natureza, das ... anônimas de capital aberto, cujas ações são negociadas em bolsa, não seguem o procedimento especial previsto no art. 861. De acordo com o ...
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O controle da cláusula penal nos contratos empresariais conforme a LLE
... mercadorias. Na primeira, um dos empresários contratantes (o colaborador) compra, em ... assumem a forma de adesão, como os contratos de aplicação em bolsa de valores. No direito empresarial a assimetria não deriva de uma ...
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Acórdão, Processo nº 5000993-77.2021.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-06-2022
... a fronteira como Paraguai e, no país vizinho, compraram mercadorias, dentre as quais diversos medicamentos. Ao regressarem ao território ... a cota de duas bolsas, o passageiro deveria pagar R$ 150,00 por bolsa a mais; QUE tem por função também identificar as mercadorias, ...
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Decisão da Presidência nº 140743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2017
... , no interior do [Supermercado Maiolini], a denunciada abriu sua bolsa e colocou referidas mercadorias em seu interior e, logo após, passou pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0003075-71.2018.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... aéreo, por meio do Aeroporto Internacional de Guarulhos, de mercadorias descritas no Termo de Retenção de Bens nº 081760018080931TRB01, ... em dois aparelhos para Karaokê, dois celulares One Plus A6000, uma bolsa Gucci, um tênis Fendi e um sapato feminino Valentino ... Narra a peça ...
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Desafios na reparação dos lucros cessantes: a importância da concretização da razoabilidade na quantificação do dano
... uma diligência média (que o lesado teria vendido as mercadorias ao preço do mercado, arrendado a casa nas condições normais naquela ... de fácil comercialização, como são os títulos negociáveis na Bolsa de Valores – é a questão de se averiguar se o lesado queria de fato ...
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Decisão da Presidência nº 143059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... Ato contínuo colocou o livro em sua bolsa e ao passar pelo caixa do estabelecimento, foi abordada pelo segurança, ... O paciente tentou subtrair de um estabelecimento comercial mercadorias de valores inexpressivos ... O direito penal não deve se ocupar de ...
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Da execução por quantia certa
... , cujas ações serão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... 122 Bruno Freire e Silva ... II – se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... como do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços (ICMS), há extenso rol de dispositivos que moldam o seu ... 422. A chamada Crise de 29, cujo marco inicial foi a quebra da Bolsa de Nova Iorque em outubro de 1929, estendeu-se por cerca de uma ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... feita pela outra; II – se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por certidão ou publicação no ...
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Decisão monocrática Nº 1536 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... $ uruguaios 1.900 além de outros 45.000 reais que se encontravam na bolsa". Também lhe exigiu a entrega das chaves do comércio e as chaves do autom\xC3" ... que fazia o seu companheiro, olhava calçado, bolsas e outras mercadorias do local. O TROTEIRO e a GONZALEZ mudaram de calçado por um outro novo do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e ... Bolsa de Cereais de São Paulo 147 - ... Cerelab Lab. de Análise de Alimentos 2 ...
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A criminalidade de colarinho-branco: a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland
Este artigo analisa a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland sobre a criminalidade de colarinho-branco. São explicados o contexto histórico, os pressupostos científicos, a experiência da pesquisa e as críticas que lhe foram opostas. O texto final é resultado de uma abordagem qualitativa, executada através de revisões bibliográficas, e com um arranjo exploratória e explanatória.
... a 1933, e a progressiva especulação que culminou com o crack da Bolsa de Valores de Nova York, em 1929. Para sanar a grave situação social que ... [ misapplication ] de fundos, alteração de pesos e medidas de mercadorias, fraude fiscal [ tax fraud ], desvio de fundos em liquidação [ ... -
Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... a m anifestação de vontade do indivíduo quando vende mercadorias, perseguindo o máximo de lucro possíve l, ao consentimento dado para um ... sua vez, é bem similar ao da “biobag womb ” , utilizando uma bolsa selada que contém um líquido amniótico quente no qual o feto ca ...