Bolsas de Estudo
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Escola Eleva abre inscrições de bolsas de estudo para o Rio e Brasília
Agência O Globo -RIO — A Escola Eleva abriu nas unidades do Rio de Janeiro e Brasília inscrições para o programa de bolsas de ensino para estudantes de baixa renda. Nas duas capitais, são oito vagas disponíveis. Para as unidades do Rio (Botafogo e Ba...
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Escola Eleva abre inscrições de bolsas de estudo para o Rio e Brasília
RIO — A Escola Eleva abriu nas unidades do Rio de Janeiro e Brasília inscrições para o programa de bolsas de ensino para estudantes de baixa renda. Nas duas capitais, são oito vagas disponíveis. Para as unidades do Rio (Botafogo e Barra da Tijuca), o...
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Ginasta que viralizou no Morro do Borel ganha bolsas de estudo para colégio e clube
Agência O Globo -A menina Ana Luisa Batista dos Anjos, de 12 anos, que conquistou a internet com um vídeo ensaiando movimentos de ginástica artística com muita desenvoltura na laje de sua casa, no Morro do Borel, na Tijuca, Zona Norte, não para de al...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... itens ou subitens, inclusive aqueles realizados no âmbito de Bolsas de Mercadorias e Futuros, por quaisquer meios ... 10.06 - ... estudo, análise e avaliação de operações de crédito; emissão, concessão, ...
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Acórdão nº 2014/0136639-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFICIÁRIO DE DUAS (2) BOLSAS DE ESTUDO. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DE AMBAS. CANCELAMENTO DE UMA BOLSA. IMPOSSIBILIDADE DO CANCELAMENTO. FALTA DE ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. INEXISTÊNCIA DA RESPONSABILIDADE ATRIBUÍDA À...
... DUAS (2) BOLSAS DE ESTUDO. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DE ... - DECRETO Nº 57870, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1966. Institui o Programa Especial de Bolsas de Estudo para Trabalhadores Sindicalizados e Seus Dependentes.
- Decreto nº 63.177 de 27/08/1968. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO PARA TRABALHADORES SINDICALIZADOS E SEUS DEPENDENTES.
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Ginasta que viralizou após ensaio em laje no Morro do Borel ganha bolsas de estudo para colégio particular e clube do Rio
RIO — A menina Ana Luisa Batista dos Anjos, de 12 anos, que conquistou a internet com um vídeo ensaiando movimentos de ginástica artística com muita desenvoltura na laje de sua casa, no Morro do Borel, na Tijuca, Zona Norte, não para de alcançar no...
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Varejista oferece 7.500 bolsas de estudo para profissionais de tecnologia
Agência O Globo -Estão abertas as inscrições para o bootcamp Carrefour Android Developer: são 7.500 bolsas de estudo para profissionais de tecnologia se aprimorarem em desenvolvimento mobile com foco na plataforma Android e linguagem de programação K...
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Acórdão nº 2013/0239811-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BOLSA DE ESTUDO E DE PESQUISA. IMPOSTO DE RENDA. RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO. ART. 26 DA LEI N. 9250/95. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DO ÓBICE PREVISTO NA SÚMULA 7/STJ. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, incide imposto de renda sobre verbas recebidas a t
... NO RECURSO ESPECIAL. BOLSA DE ESTUDO E DE ... bolsas de estudo e/ou pesquisa ... -
Acórdão nº 2013/0290344-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. IMPOSTO DE RENDA. BOLSA DE ESTUDO E DE PESQUISA. ART. 26 DA LEI N. 9250/95. ISENÇÃO NÃO CARACTERIZADA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Não há violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na...
... BOLSA DE ESTUDO E DE PESQUISA. ART. 26 DA LEI N. ... será afastada nos casos em que as bolsas" de estudo e/ou pesquisa ... caracterizem-se como doaç\xC3" ... - DECRETO LEI Nº 863, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Instituir, Nos Ministerios da Marinha, do Exercito e da Aeronautica, Um Programa Especial de Bolsas de Estudo a Academia de Medicina e Faculdade Oficial Ou Reconhecida.
- DECRETO Nº 835, DE 08 DE JUNHO DE 1993. Dispõe Sobre Epoca para Pagamento de Bolsas de Estudo e de Pesquisa e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2015/0052530-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. PROUNI. PROCESSO SELETIVO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Narra a exordial, ter o impetrante se submetido ao Exame Nacional do Ensino Médio em outubro de 2014, tendo feito inscrição no Programa Nacional Universidade Para Todos de 2015....
... ProUni, destinado à concessão de bolsas de estudo em cursos de graduação, foi ... -
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... Estudo Prévio de Impacto Ambiental - EPIA e Relatório de Impacto Ambiental - ... , no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data da sua emissão, em bolsas" de mercadorias de âmbito nacional ou em sistemas de registro e de liquida\xC3" ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... A companhia aberta pode, mediante comunicação às bolsas de valores em que suas ações forem negociadas e publicação de ... a) o estudo de viabilidade econômica e financeira do empreendimento; ... b) o ...
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TJ-SP absolve ex-prefeito acusado de fraude na concessão de bolsas de estudo
TJ-SP absolve ex-prefeito acusado de fraude na concessão de bolsas
Para a condenação por improbidade administrativa, não bastam evidências de irregularidades. É preciso haver a presença do elemento subjetivo doloso ou culposo. Assim entendeu a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao a... -
Inter festeja seu maior legado: as bolsas de estudo para os atletas
O Intercolegial completa 40 anos de história promovendo o espírito esportivo entre as escolas. E, apesar de o torneio ser reconhecido como a maior competição estudantil do Brasil, os troféus e medalhas não são seus componentes principais. Entre a org...
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Banco PAN oferece 5 mil bolsas de estudo para cursos de desenvolvimento de software
Agência O Globo -O Banco Pan firmou uma parceria com a plataforma educacional DIO e está com inscrições abertas para um programa de formação profissional em tecnologia. O curso oferece 5 mil bolsas integrais em desenvolvimento de software e Java Scri...
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Intercolegial festeja seu maior legado em 40 anos: as bolsas de estudo para os atletas
Agência O Globo -O Intercolegial completa 40 anos de história promovendo o espírito esportivo entre as escolas. E, apesar de o torneio ser reconhecido como a maior competição estudantil do Brasil, os troféus e medalhas não são seus componentes princi...
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Banco oferece mil bolsas de estudo para curso de desenvolvedor de software
Agência O Globo -O Banco PAN e o Instituto de Gestão e Tecnologia da Informação (IGTI) estão juntos em uma iniciativa que irá oferecer mil bolsas de estudos para o curso de "Desenvolvedor de Software". O programa é gratuito, totalmente on-line e está...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... II - bolsas de estudo no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e ...
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Acórdão nº 2007/0012440-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. VALORES GASTOS COM A EDUCAÇÃO DO EMPREGADO. PRECEDENTES. ACORDO COLETIVO. "INDENIZAÇÃO" POR HORAS EXTRAORDINÁRIAS. NATUREZA REMUNERATÓRIA. ENTENDIMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO. 1. Agravo regimental apresentado pelo INSS em face de decisão que deu provimento a recurso especial manejado pela empresa em face acórdão que discutiu
... - Os valores despendidos pelo empregador a título de bolsas de estudo destinadas aos empregados não integram a base de cálculo da ... - DECRETO Nº 57980, DE 11 DE MARÇO DE 1966. Regulamenta o Artigo 94 da Lei 4.024, de 20 de Dezembro de 1961 (lei que Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Na Parte Referente a Bolsas de Estudo do Ensino Medio.
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Acórdão nº 2006/0135182-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO – RECURSO ESPECIAL – SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO – VALORES GASTOS COM EDUCAÇÃO DO EMPREGADO – INEXISTÊNCIA DE CARÁTER SALARIAL – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – NÃO-INCIDÊNCIA. 1. Não integram a base de cálculo da contribuição previdenciária os valores gastos pela empresa a título de bolsas de estudo destinadas a seus empregados. 2. Recurso especial provido. (REsp 853.969/RJ, Rel. Ministra
... ção previdenciária os valores gastos pela empresa a título de bolsas de estudo destinadas a seus empregados ... 2. Recurso especial provido ...