bonificação de volume
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Acordão nº 0000252-21.2011.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Agosto de 2012
... nada na apuração das comissões, vale dizer, "quando há bonificação a ser concedida a algum cliente, esta negociação é feita normalmente em ... ; que se não tivesse bonificação poderia fazer a venda com menor volume; que com a bonificação o volume era maior; que o vendedor vende mais, ...
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Cantareira atinge menor índice
Reservatório cai a 8,2%, O mais baixo desde a captação do volume morto ... Apesar da captação de água da reserva técnica das represas ... redução de perdas na distribuição, uso do volume morto e bonificação aos moradores que economizarem água ... De acordo com a companhia, a ...
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Acórdãos nº 1045234-38.2014.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... ICMS. Mercadorias dadas em bonificação. 1. Concessão do bônus vinculado a política de ... espécie de redução de preço ou elevação do volume de mercadorias com o mesmo preço não pode ser alcançada ...
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Acórdão Nº 0021089-85.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-08-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO TOTAL OU PARCIAL. A infração ao intervalo mínimo de uma hora, previsto no caput do art. 71 da CLT, dá direito ao pagamento da totalidade do período legalmente assegurado, com o adicional de 50%, observado, para o seu cômputo, a limitação de cinco minutos. Aplicação do art. 71 da CLT, das Súmula 437 do TST e 63 deste Tribunal, bem como do entendimento...
... treinamento [ ... ] tem o banner na matinal explicando sobre a bonificação; há totens de consulta para bonificação individual; os motoristas têm ... ção diminui; quando o motorista sai de manhã e já sabe o volume que vai entregar, consultando o romaneio; há treinamento na integração ... -
Acórdão Nº 08524277720198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 11-11-2021
... COM LICENÇA DE USO DE MARCA E CONTRATO DE ANTECIPAÇÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO. CUMPRIMENTO DA EXCLUSIVIDADE DO COMBUSTÍVEL E GALONAGEM ... da BR Distribuidora, então subsidiária da Petrobrás, com volume mínimo de 3.120m³ por mês, e como contraprestação, receberia uma ...
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ACÓRDÃO Nº 1428 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 16-06-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONTRATOS DE PUBLICIDADE. APROPRIAÇÃO, PELA AGÊNCIA, DE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE BONIFICAÇÕES ("PLANO DE INCENTIVO"). CONTAS ORIGINALMENTE JULGADAS REGULARES COM RESSALVA. SUPERVENIÊNCIA DO JULGAMENTO, PELO STF, DA AÇÃO PENAL 470. RECURSO INTERPOSTO PELO MPTCU. CONHECIMENTO COMO RECURSO DE REVISÃO. PROVIMENTO. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DÉBITO. MULTA. EMBARGOS DE...
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Acórdão nº 1001097-41.2019.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE MULTA E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DO JULGAMENTO POR CONEXÃO COM OUTRA DEMANDA E NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO – MATÉRIAS JÁ DEBATIDAS EM OUTROS RECURSOS – PRECLUSÃO CONSUMATIVA OPERADA – TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA DA MULTA POR RESCISÃO CONTRATUAL –...
... de franquia BR Mania e Lubrax+, contrato de antecipação de bonificação, aplicação do art. 422 do CC (princípio da boa fé objetiva nas ... (Curso de Processo Civil-, Volume I, Tomo I, 8ª edição - revisada e atualizada, Rio de Janeiro: Forense, ... -
Acórdão Nº 0000455-84.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-07-2023
... CONCORRENTE NÃO COMPROVADAS. INDENIZAÇÃO DA ... BONIFICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL A TÍTULO DE ... LUCROS CESSANTES – NÃO ... remuneração variável BRF (bonificação sobre atendimento de volume), e que era remunerada em tal ... programa; a apelante atingiu as metas em ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... No evento de recebimento de ações ou quotas em bonificação, em razão de incorporação de lucros ou reservas ao capital de pessoa ... CURSO DE IRPF ... cento) do volume total de ações de emissão pela companhia: ... a) na oferta ...
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Processo nº 0030489-71.2007.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 28 de Junio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração No Acórdão Da Apelação Cível e Remessa Necessária. Direito Tributário. Ação de Anulação de Débito Fiscal. Setença de Procedência. Cobrança de Icms- St. Auto de Infração. Base de Cálculo. Substituição Tributária. Descontos Incondicionais. Inaplicabilidade Do Verbete Sumular Stj Nº 457. Incidência Na Base de Cálculo. Operação Realizada Pela Sistemática Da Substituição
... volume" que caracterize intuito comercial, operações de ... circulação\xC2" ... “bonificação ... -
Capital - 9ª vara cível e comercial
... de unidade franqueada lubrax +, contrato de antecipação de bonificação por desempenho, contrato de bonificação por desempenho e contrato de ... és da compra e revenda exclusiva de produtos BR por 07 anos e com volume de combustíveis fixado em 41.760,00 metros cúbicos. Que os contratos ...
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Acórdão Nº 0021524-03.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 10-09-2020
EMENTA COMPENSAÇÃO DE JORNADA. BANCO DE HORAS . Descumpridos os requisitos previstos na norma coletiva que regulamenta o banco de horas, é ilegal a compensação de jornadas praticada sob esta modalidade, de modo que são devidas como extras as horas excedentes da jornada contratada.
... e PLR; (c) diferenças salariais em razão do desconto da bonificação especial no percentual de 10% sobre os prêmios pagos, com reflexos em ... o vendedor, pois a redução dos pontos era compensada com o maior volume de vendas. Cabia ao reclamante fazer prova em sentido diverso, ônus do ... -
Cantareira atinge menor índice da história
Reservatório cai para 8,2%, o mais baixo desde a captação do volume morto ... Apesar da captação de água da reserva técnica das represas ... redução de perdas na distribuição, uso do volume morto e bonificação aos moradores que economizarem água ... De acordo com a companhia, a ...
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Sentença nº 1000850-25.2019.5.02.0314 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... ência da concessão de produtos gratuitos a título de bonificação aos clientes, o valor médio da venda ao cliente era reduzido, o que ... volume de produtos vendidos, portfólio dos produtos, execução, abrangendo o ...
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Acordão nº 20160574786 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Agosto de 2016
... sentença de origem com relação às verbas “ação bonificação especial” e seus rendimentos trimestrais, “passagens aéreas”, ... da tal indenização recebida (documento 1531/1532 do quinto volume de documentos da reclamada). Portanto, as verbas “ação bonificação ...
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Acórdão nº 1.0000.18.044963-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. PRETENSÃO FUNDADA EM RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. PRAZO TRIENAL. PRESCRIÇÃO DECRETADA. Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, deve ser dado tratamento unitário ao prazo prescricional trienal das pretensões de reparação civil, sejam de natureza civil contratual ou extracontratual.V.V. Na hipótese de responsabilidade contratual o prazo prescricional a ser...
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Acórdão nº 1.0000.18.044963-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO. PRETENSÃO FUNDADA EM RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. PRAZO TRIENAL. PRESCRIÇÃO DECRETADA. Conforme orientação do Superior Tribunal de Justiça, deve ser dado tratamento unitário ao prazo prescricional trienal das pretensões de reparação civil, sejam de natureza civil contratual ou extracontratual.V.V. Na hipótese de responsabilidade contratual o prazo prescricional a ser...
- Acordão nº 20130533038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Mayo de 2013
- Lei regulamentou práticas de bonificação
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Acordão nº 20140940230 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Octubre de 2014
... bonificação e premiação; majoração da remuneração mensal; multa do artigo 467, ... a remuneração do autor com base nos documentos nº 7/23, do 1º volume apartado, com a limitação imposta pelo depoimento pessoal do reclamante ...
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Acórdãos nº 0031385-50.2013.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2018
... Bonificação. Mercadorias emitidas como remessa de bonificação e ... Pelo volume das transações, apontadas em 270 notas fiscais, 204 notas ...
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Parte I - Matemática básica
... Conceito: 3 pares de faces retangulares opostas ... Área e Volume do Paralelepípedo ... Área = 2 ( a ... b + b ... c + a ... c) ... Volume = ... de caneta esferográfica que estava em promoção e, como bonificação, recebeu mais 8 unidades iguais a elas. Com isso, Romeu percebeu que cada ...
- O tamanho real do mensalão
- Esquema do mensalão desviou pelo menos R$ 101 milhões
- Lei aprovada em 2010 regulamentou práticas de bonificação