bonijuris
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STJ
... encerramento do prazo de ine‘egibi‘idade antes do dia da e‘eição constitui fato superveniente ue ... 164 REVISTA BONIJURIS ...
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Tributo a um cão
... Há apenas uma maneira de evitar críticas: não faça nada, não diga nada e não seja nada ... (Elbert Hubbard) ... 246 REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 683 I AGO/SET 2023 ... ALÉM DO DIREITO ... “Justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas descobrir o ...
- O Supremo Tribunal Federal e os Efeitos de suas Decisões no Controle Difuso de Constitucionalidade
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TRF4
... SÚMULAS 157 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 664 I JUN/JUL 2020 2º Sargento, vedada a percepção cumula tiva com qualquer outra importância dos cofres públicos ...
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TST
... 144 REVISTA BONIJURIS ...
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A solução da consulta 233 da receita
... TRIBUNA LIVRE 17 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 662 I FEV/MAR 2020 os princípios constitucionais? de que maneira?; b) quais os impactos que se pretende causar no nosso ...
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TRF1
... 170 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 667 I DEZ20/JAN21 ... SÚMULA 14 ... Segurado especial ... Em caso de cônjuge aposentado como segurado especial, há ...
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A dependência econômica e o relacionamento abusivo
... Disponível em quatro línguas (francês, inglês, espanhol ... 8 REVISTA BONIJURIS" I ANO 30 I EDIÇÃO 655 I DEZ18/JAN19 ... TRIBUNA LIVRE ... e português), a cartilha também é distribuída para as imigrantes em todo munic\xC3" ...
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Moeda virtual. Bitcoins e os desafios para sua regulamentação
... QUE SERÃO ENFRENTADAS PARA REGULAMENTAR AS CRIPTOMOEDAS. PERSISTE TAMBÉM A IDEIA DE BOLHA ... REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 652 I JUN/JUL 2018 ... TRIBUNA LIVRE ... No Projeto de Lei 2.303/15, que tramita na Câmara dos Deputados, é possível verificar ...
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A reforma tributária e a zona franca
... 14 REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 683 I AGO/SET 2023 ... TRIBUNA LIVRE ... que, em caso de empate nos votos dos conselheiros em análises pelo órgão, o ...
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O temor da inteligência artificial
... REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 683 I AGO/SET 2023 ... TRIBUNA LIVRE ... como fato perturbador em diversas áreas, como educação e criatividade (bbc News ...
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TJDFT
... SÚMULAS RECENTES 143 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 670 I JUN/JUL 2021 dilação por vontade das partes ou do juízo, for a dos permissivos legais. TRT13 SÚMULA 45 * Auxílio ...
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Condômino antissocial: o olhar da justiça
... Nesse liame, para que haja a convivência plena e harmônica, assim como na sociedade ... 16 REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 683 I AGO/SET 2023 ... TRIBUNA LIVRE ... maior, são criadas regras que determinam limites às atitudes e aos hábitos dos ...
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Influenciadores digitais: Responsabilidade civil objetiva
... 10 REVISTA BONIJURIS I ANO 33 I EDIÇÃO 669 I ABR/MAIO 2021 ... TRIBUNA LIVRE ... O propósito dos inȵuenciadores digitais é exercer ascendência sobre seguidores ...
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Poliamor, a união poliafetiva no Brasil
... www.livrariabonijuris.com.br ... 0800 645 4020 | (41) 3323 4020 ... REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 658 I JUN/JUL 2019 ... Rev-Bonijuris_658.indb 17 24/05/2019 10:51:51 ... TRIBUNA LIVRE ... se deu com base na monogamia ...
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Antropologia jurídica ? aspectos
... REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 650 I FEVEREIRO 2018 ... Revista_Bonijuris_NEW.indb 16 23/01/2018 21:05:16 ... TRIBUNA LIVRE ... va bastante limitada e ...
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Reforma trabalhista e segurança jurídica
... 6 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 654 I OUT/NOV 2018 ... Rev_BONIJURIS__654.indb 6 13/09/2018 15:56:04 ... TRIBUNA LIVRE ... renomados nomes, pois estes ...
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Os professores, a PEC 287/16 e o futuro do benefício previdenciário
... REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 650 I FEVEREIRO 2018 ... Revista_Bonijuris_NEW.indb 6 23/01/2018 21:05:14 ... TRIBUNA LIVRE ... Necessitamos e aguardamos ...
- A nova cara do condomínio edilício
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Usucapião de imóvel financiado
... Ministro Relator ... Brasília (DF), 26 de fevereiro de 2019(Data do Julgamento) ... MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO ... REVISTA BONIJURIS I ANO 31 I EDIÇÃO 661 I DEZ19/JAN20 ... Rev-Bonijuris_661.indb 203 14/11/2019 17:45:12 ... IMOBILIÁRIO ... financiado e servia de garantia ...
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Inteligência artificial como feitor da justiça
... O pensamento culminou na narrativa dos nove contos de Asimov, os quais são interligados pela figura de ... REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 683 I AGO/SET 2023 ... TRIBUNA LIVRE ... uma psicóloga de robôs que, diante de sua aposentadoria iminente, dá uma série de ...
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O STF e a cadeia de custódia da prova
... 10 REVISTA BONIJURIS I ANO 35 I EDIÇÃO 680 I FEV/MAR 2023 ... TRIBUNA LIVRE ... Infelizmente, até hoje, como nunca antes, despreza-se a forma com argumentos ...
- Sim, pedofilia não é crime
- O passo a passo do divórcio no Brasil
- Penal e Processo Penal